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Geral, Imprensa

“A PASSIVIDADE DOS ALMOFADINHAS ACOVARDADOS”

        Coloquei o título entre aspas, porque são palavras do nosso 2º Tesoureiro desta IPA-SP, o meu amigo Escrivão de Polícia de classe especial aposentado Benedito Mendes Martins, ex-Escrivão-Chefe da Seccional de Mogi das Cruzes por mais de dez anos e fundador do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região, o nosso SIPOCIMC.

       Dito isso não preciso dizer mais nada para justificar a procedência e o direito do autor de dizer o que disse, com toda a autoridade moral que efetivamente tem. Sou testemunha pari-passu, do estoicismo com que Benedito se dedicou à carreira e à defesa dos direitos e interesses dos policiais em geral.

      A partir da carta que escrevi e que o “Estadão” de ontem (6/1) publicou e, diante do recuo do governador frente às manifestações dos agricultores de São Paulo, no dia de hoje (7/1), o velho guerreiro assim se manifestou, do jeito que segue abaixo grafado, em letras maiúsculas, o que dá maior destaque e ênfase ao texto:

       “… O QUE VEM ME CAUSANDO ESPÉCIE É A PASSIVIDADE DOS BARNABÉS ESTADUAIS, INCLUINDO OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. SUBTRAEM NOSSOS DIREITOS; AUMENTAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA  DOS APOSENTADOS, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CHAMAM OS POLICIAIS APOSENTADOS DE VAGABUNDOS; AUMENTAM OS IMPOSTOS PREJUDICANDO A TODOS E TODO MUNDO RECLAMA MAIS ACEITA PASSIVAMENTE.

        POR MUITO MENOS FOMOS ÀS RUAS; POR MUITO MENOS NOS REUNIMOS EM PROTESTO NA PRAÇA DA SÉ; POR MUITO MENOS FOMOS EM PASSEATA DO  CENTRO ATÉ O PALÁCIO DO GOVERNO, JUNTO COM AS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES, COM AS PMs DE SERVIÇO, COM OS ROSTOS BANHADOS EM LAGRIMAS E, POR MUITO MENOS, ENCARAMOS A TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR NAS CERCANIAS DO PALÁCIO.

        ONDE  ESTÃO OS POLICIAIS DE BRIO E DIGNIDADE?

         OU SERÁ QUE NA POLÍCIA DE HOJE SÓ EXISTEM ALMOFADINHAS ACOVARDADOS?”

São Paulo, 7 de janeiro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Geral, Legislação

2020: O ANO EM QUE OS SERVIDORES APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS TIVERAM SEUS PROVENTOS CONFISCADOS

       Tudo começou com a aprovação da Lei nº 1354/2020, que dispôs sobre a Previdência do Servidor Público Estadual de São Paulo (aquela em que a vitória do Governo foi de 41 votos a favor e 40 contrários). Começou por perdermos por um voto.

     Depois veio o inconstitucional Decreto nº 65.021/2020, que ao regulamentar a lei, criou as chamadas alíquotas progressivas, em faixas de 11 a 16 % sobre o valor dos proventos dos aposentados e pensionistas que excedessem a um salário-mínimo (R$ 1.045,00). A partir desse valor, incidiriam 11%, na Faixa 1, até o teto da Previdência (hoje no valor de R$ 6.101,06), classificado na Faixa 4, com a absurda taxa de 16 %.

      Essa novidade já era prevista nas constituições federal e paulista, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada no ano 2.000, que prevêem o equilíbrio atuarial, desde que se verifique a desigualdade entre a receita e a despesa do órgão responsável pelo pagamento dos inativos e pensionistas, no caso de São Paulo, a SPPrev (São Paulo Previdência).

      Contudo, esse desequilíbrio previsto na legislação, precisaria ser demonstrado, de maneira fundamentada, e não foi. Essa omissão, mal disfarçada pelo Decreto 65.021, constitui inconstitucionalidade.

    O Judiciário foi chamado a intervir. Alguns juízes nos deram ganho de causa. Até o próprio TJSP foi favorável mas, ao final, prevaleceu a decisão monocrática do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Resta, ainda, a votação do pleno do Tribunal. Mas, pelo andar da carruagem…

      Porém, agora, neste final de 2020, o Deputado Carlos Giannazi, conseguiu, a muito custo, que fosse colocado em pauta para votação o seu Projeto de Decreto Legislativo – o PDL nº 22, que objetivava anular o tal Decreto 65.021.

       Para revolta geral, um grupo de 19 Deputados traíram a causa dos servidores aposentados e pensionistas, inviabilizando, proposital e maldosamente, a votação do PDL 22.

     Seus nomes: Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogerio, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando.

      Esse, o resumo de como um decreto de extrema maldade, mantido com a conivência de 19 Srs. Deputados, de diversos partidos, com predominância do PSDB, fez com que continuássemos a ter nossos proventos e pensões confiscados, afrontando a Constituição da República.

      Temos que continuar lutando. Não podemos aceitar tamanha afronta à lei maior do país. O PDL 22 ainda poderá ser posto em votação, com chances de ser aprovado. Depende, em parte, do nosso esforço, em 2021.

São Paulo, 23 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

Geral

REPRESENTAÇÃO DA “IPO” NO BRASIL, OUTORGA CERTIFICADO AO PRESIDENTE DA IPA-SP

   O representante da International Police Organization – IPO no Brasil, Dr. Rubens Fernando Silva, Superintendent Officer, representando a autoridade responsável, presidente Iliza Zivocic – Msc (Bélgica), ofereceu ao presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo, Jarim Lopes Roseira, um CERTIFICADO da sua participação e colaboração nas atividades da IPO no Brasil.

       Foi incumbido de proceder a entrega o Detetive Fábio Lacerda, antigo associado da IPA-SP.

       O agraciado agradeceu a distinção, afirmando ser esse o espírito ipeano, unir os policiais de todo o mundo, sob o lema “Servo per Amikeco” (servir através da amizade).

A Diretoria da IPA-SP

21/12/2020

Acima a Reprodução do Certificado, quando da entrega, feita na sede da IPA-SP, pelo Detetive Fábio Lacerda. 
Geral

CONVOCAÇÃO PARA CARREATA

        Srs. Associados:

         Levamos ao conhecimento de todos, especialmente dos Srs. Aposentados, que amanhã, dia 17/12, a partir das 15 horas, a convite do Deputado Carlos Giannazi, haverá uma CARREATA em apoio ao PDL-22.

         A IPA-SP, encarece o comparecimento de todos para que possamos revogar o Decreto nº 65.021, que nos impôs descontos abusivos.

São Paulo, 16 de dezembro de 2020

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

Geral

DIA 15/12, TERÇA-FEIRA, O COLÉGIO DE LÍDERES DA ALESP DEVERÁ VOTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PDL-22/2020

Como todos sabem, até por estar sentindo no bolso, o Decreto nº 65.021/2020, do governador João Dória, descumprindo a lei, alterou as alíquotas da contribuição previdenciária, redundando nesses descontos abusivos (confiscatórios, é o termo certo) que estamos sofrendo.

       O combativo Deputado Carlos Giannazi, vem lutando para aprovar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL-22), (existem outros, mas o dele já está classificado como “Proposição em Regime de Urgência), para revogar o injusto e inconstitucional Decreto 65.021.

       É preciso que façamos a nossa parte, cada um enviando e-mail ao deputado do seu relacionamento (da sua cidade ou região), pedindo apoio ao PDL-22. Segue com este a lista de e-mails de todos os 94 Srs. Deputados.

       Ajudem, por favor. Como está não pode ficar. Fraternal abraço.

São Paulo, 12 de dezembro de 2020

  Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

Lista dos 94 Deputados da ALESP: www.al.sp.gov.br

Geral, IPA

ADIAMENTO DA HOMENAGEM DOS ASSOCIADOS MAIS ANTIGOS

             Srs. Associados:

           Nestes tempos de pandemia, lamentamos informar a todos que deixaremos de promover a homenagem anual aos associados mais antigos da IPA-SP.

          Tal iniciativa iniciou-se no ano de 2018, quando foram homenageados os associados que se filiaram nos anos 70 e início de 80. No ano seguinte, 2019, foram agraciados os filiados nos anos de 1982, 83 e 84.

             Neste ano seriam distinguidos os associados a partir de 1985.

           Como a maioria destes são companheiros e companheiras com idade avançada, portanto integrantes do chamado grupo de risco, achamos por bem não realizar a homenagem deste ano, que se realiza sempre em dezembro, ficando a mesma transferida para o ano de 2021, se Deus quiser.

Fraternalmente,

São Paulo, 8 de dezembro de 2020

Pela Diretoria, Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP

Geral

SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

      Em outra importante audiência, o Diretor de Relações Públicas da IPA-SP Murad Karabachian, foi recebido pelo Dr. Jeferson Lisbôa Gimenes, Secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

         O Dr. Jeferson, antes de ocupar esse importante cargo, foi policial civil em São Paulo. São seus assistentes, o Dr. Clelcimar Santos Rabelo de Sousa, no cargo de Secretário-Adjunto e Dr. Eduardo de Freitas da Silva, como Chefe de Gabinete, também participaram da audiência.    

      A Diretoria da IPA-SP agradece ao seu diretor Murad o excelente desempenho com que vem se destacando no exercício do cargo.

São Paulo, 10 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Presidente

  • Na sede da Secretaria de Operações Integradas, Murad e Dr. Jeferson, em Brasília, quando da audiência em novembro/2020
  • Símbolo da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Geral

DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA IPA-SP É RECEBIDO PELO COMANDANTE DO EXÉRCITO, GENERAL EDSON LEAL PUJOL

             O Diretor de Relações Públicas da Seção Regional da IPA em São Paulo, Murad Karabachian, esteve em Brasília e foi recebido por Sua Excelência o Senhor General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante Geral da Força Terrestre brasileira.

           A visita se deu no Forte Caxias (Quartel General do Exército, também conhecido popularmente como “Forte Apache”), ocasião em que o comandante Pujol fez entrega a Murad de um livro com o título Acervo Artístico, mostrando a marquise do majestoso QG.

              Na ocasião Murad também tratou de uma possível parceria da IPA-SP com a Rádio e TV Verde-Oliva, do Exército Brasileiro.

10/11/2021

Momento em que o General de Exército Edson Leal Pujol entrega o livro “Acervo Artístico” a Murad Karabachian
Geral

5 DE NOVEMBRO, DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

             Por força de lei, o dia 5 de novembro, comemorado como o Dia da Cultura, por ser a data de nascimento do jurista Rui Barbosa é também consagrado como O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

             Dizer o que é e o que faz esse técnico-jurídico especializado, pedra angular do mister de polícia judiciária, é desnecessário, pois todos o sabem. Basta dizer que, sem ele, toda a Polícia para, literalmente.

             O lema de sua bandeira está escrito em latim e diz: “Sine notarium nihil rerum in perpetuam memoriam”, que assim se traduz: “Sem o Escrivão nada se perpetua na memória”.

        A IPA-SP, pela sua diretoria, associados e amigos, cumprimenta a cada um dos integrantes da nobre classe, nas pessoas dos que legitimamente os representam, Srs. Renato Del Moura, presidente da “AEPESP” e João Xavier Fernandes, do “SEPESP”.

São Paulo, 5 de novembro de 2020

Jarim Lopes Roseira

Escrivão de Polícia aposentado, presidente da IPA-SP

Momento em que um grupo de escrivães e diretores da IPA-SP se reuniram na sede da AEPESP, a convite do presidente Renato Del Moura, para comemorar o “Dia do Escrivão de Polícia” – 5 de novembro de 2020