Reproduzimos abaixo o “layout” de um dos “outdoors” mandado instalar na cidade de Ribeirão Preto e Região, para dar conhecimento ao público do comportamento mesquinho do governo do Estado, que aumentou as alíquotas da SPPREV e do IAMSPE, dos aposentados e pensionistas.
Nossos parabéns aos colegas do “SINPOLRP”, na pessoa do seu dinâmico presidente, o amigo Investigador de Polícia Eumauri Lúcio da Mata, pela iniciativa.
Que outros sigam o seu exemplo.
A propósito, lembramos a todos que no dia 15/3 será eleito o novo presidente da ALESP. Estamos torcendo para que o escolhido seja o Deputado Major Meca, que já se comprometeu em colocar em votação o PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, objetivando a revogação do Decreto nº 65.021, que confisca os nossos proventos.
Caso o eleito seja o candidato do governador, Carlão Pignatari, todo o nosso esforço, feito até aqui, terá sido em vão. Portanto, ainda é válido falar com o deputado do seu relacionamento, nesse sentido.
Por iniciativa do nosso Associado Maykol H. Peñaloza Magne, Investigador de Polícia no 8º D.P. do DECAP, visitou-nos em nome da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a Dra. Grace Shella Zevallos Velasco, para tratar do apoio institucional da IPA-SP ao “Congresso Internacional das Américas”.
A IPA-SP antecipou que depois da proveitosa troca de informações e consultas, formalizará sua anuência à cooperação solicitada.
Reproduzimos abaixo o teor dos documentos respectivos.
Otimisticamente podemos dizer que tudo transcorreu da forma como era esperada. Houve alguns equívocos, que esperamos corrigir nas próximas oportunidades.
Primeiramente a concentração no Pacaembu, para depois vir até a ALESP, não nos pareceu inteligente: a distância é grande e o trajeto complicado. Isso fez com que muitos se perdessem e, diante da ameaça da forte chuva, sequer chegaram até à Assembleia.
Por volta das 10:30 hs., o nosso associado Celso Batista nos ligou informando haver contado 83 veículos na carreata, número acrescido durante o trajeto. Isso nos animou muito.
Às 11 horas, mais ou menos, ligou-nos a Deputada Adriana Borgo, com quem acertamos alguns detalhes sobre o evento, que para ela tinha tudo para ser um sucesso.
Durante o deslocamento da carreata, alguns colegas mantiveram contato telefônico conosco, informando-nos em que local se encontravam e, se a chuva permitisse, a que horas chegariam na ALESP.
Como já havíamos pré-estabelecido, eu e duas colegas chegamos à Assembleia por volta das 14 hs, lá encontrando um pequeno número de participantes do evento, entre os quais o nosso vice-presidente Rodomil Francisco de Oliveira, a Secretária Ana Rosa dos Santos e os associados José Airton Marques e Marcelo Martins Pickler, este último também representando a Associação dos Escrivães de Polícia.
Tratamos de reunir um grupo maior de pessoas, inclusive pensionistas de policiais e de outras secretarias, inclusive da Polícia Militar e fomos à procura do Deputado Carlos Giannazi que logo veio ao nosso encontro, explicando detalhes da manifestação, que para ele vinha transcorrendo regularmente e com sucesso.
Na ocasião, o subescritor desta e alguns dos colegas presentes também usaram da palavra, em frente ao portão de entrada da ALESP (o do QG do CMSE), para agradecer o empenho do nobre Deputado e ressaltar a procedência e justeza do nosso pleito.
Pelo que anotamos, estiveram presentes representações da Capital e de diversas regiões do interior do Estado, entre elas: de Santos, o presidente da FEIPOL-SE, Marcio Pino e o presidente do Sinpolsan, Renato Martins e outros diretores; de Ribeirão Preto, com o colega presidente do Sinpol-RP, Eumauri e o tesoureiro Júlio; de Sorocaba, a presidente Cidinha e sua secretária; Kiko, presidente do Sinpolmpc (Campinas); de Mogi das Cruzes, o fundador do Sipocimc, Benedito Mendes Martins, que também é nosso tesoureiro, acompanhado de sua filha Debora Martins, que é Escrivã de Polícia aposentada. Anotadas também as presenças dos companheiros associados da IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira (Adispesp), Celso Batista, entre outros.
Finamente, pode-se dizer que o evento não só transcorreu a contento como pode ser considerado como o primeiro grande passo para a aprovação do PDL 22/2020 que, se tudo correr bem, deve ser pautado para votação até o dia 12/2, segundo o próprio deputado Giannazi.
Na data de hoje, 2/2, recebemos extensa correspondência da deputada Marina Helou, hipotecando sua solidariedade à nossa luta e tecendo interessantes ponderações a respeito do Decreto 65.021 e da própria eficácia do PDL 22.
Para encerramos este breve relato, apelamos, mais uma vez, para o interesse e a participação de todos nessa batalha que não é somente nossa enquanto dirigentes de entidades. Afinal não bastam as constantes reclamações e lamúrias quando chegam os holerites retratando o impiedoso e inconstitucional confisco dos nossos proventos. Também não é demais apelarmos à conscientização dos colegas que hoje estão no serviço ativo mas que, fatalmente, serão os APOSENTADOS DE AMANHÃ.
Agradecemos aos integrantes do Grupo de WhatsApp SPPREV Manifestação, que foram de extrema importância nessa nobre caminhada.
Que o ágil Grupo continue nos orientando, como tem feito até agora, pois a comunicação é de fundamental importância para o sucesso da causa.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Momento em que o Deputado Carlos Giannazi falava aos manifestantes presentes
E/D Rodomil da IPA-SP, Eumauri do Sinpol-RP, Secretária e Cidinha do Sinpol Sorocaba, Jarim da IPA-SP, Ana Rosa Secretária da IPA-SP e Marcelo da AEPESP
Pareceu-nos muito mais alarmista do que esclarecedora a matéria elaborada a partir de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (“A segurança pública em 2021” – Notas & Informações, 18/1, A3). Alardeiam-se supostas vantagens dos policiais que concorrem a cargos eletivos, assim como o grande número dos que se candidataram em 2020. Se considerarmos a população do país, distribuída pelos seus quase seis mil municípios, 7.258 candidatos até que não é muito. Agora, nenhuma palavra foi dita quanto aos baixos salários, defasagem dos efetivos e condições precárias de trabalho desses policiais que são, sim, subordinados aos governadores e não ao presidente da República.
Coloquei o título entre aspas, porque são palavras do nosso 2º Tesoureiro desta IPA-SP, o meu amigo Escrivão de Polícia de classe especial aposentado Benedito Mendes Martins, ex-Escrivão-Chefe da Seccional de Mogi das Cruzes por mais de dez anos e fundador do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região, o nosso SIPOCIMC.
Dito isso não preciso dizer mais nada para justificar a procedência e o direito do autor de dizer o que disse, com toda a autoridade moral que efetivamente tem. Sou testemunha pari-passu, do estoicismo com que Benedito se dedicou à carreira e à defesa dos direitos e interesses dos policiais em geral.
A partir da carta que escrevi e que o “Estadão” de ontem (6/1) publicou e, diante do recuo do governador frente às manifestações dos agricultores de São Paulo, no dia de hoje (7/1), o velho guerreiro assim se manifestou, do jeito que segue abaixo grafado, em letras maiúsculas, o que dá maior destaque e ênfase ao texto:
“… O QUE VEM ME CAUSANDO ESPÉCIE É A PASSIVIDADE DOS BARNABÉS ESTADUAIS, INCLUINDO OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. SUBTRAEM NOSSOS DIREITOS; AUMENTAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CHAMAM OS POLICIAIS APOSENTADOS DE VAGABUNDOS; AUMENTAM OS IMPOSTOS PREJUDICANDO A TODOS E TODO MUNDO RECLAMA MAIS ACEITA PASSIVAMENTE.
POR MUITO MENOS FOMOS ÀS RUAS; POR MUITO MENOS NOS REUNIMOS EM PROTESTO NA PRAÇA DA SÉ; POR MUITO MENOS FOMOS EM PASSEATA DO CENTRO ATÉ O PALÁCIO DO GOVERNO, JUNTO COM AS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES, COM AS PMs DE SERVIÇO, COM OS ROSTOS BANHADOS EM LAGRIMAS E, POR MUITO MENOS, ENCARAMOS A TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR NAS CERCANIAS DO PALÁCIO.
ONDE ESTÃO OS POLICIAIS DE BRIO E DIGNIDADE?
OU SERÁ QUE NA POLÍCIA DE HOJE SÓ EXISTEM ALMOFADINHAS ACOVARDADOS?”
Tudo começou com a aprovação da Lei nº 1354/2020, que dispôs sobre a Previdência do Servidor Público Estadual de São Paulo (aquela em que a vitória do Governo foi de 41 votos a favor e 40 contrários). Começou por perdermos por um voto.
Depois veio o inconstitucional Decreto nº 65.021/2020, que ao regulamentar a lei, criou as chamadas alíquotas progressivas, em faixas de 11 a 16 % sobre o valor dos proventos dos aposentados e pensionistas que excedessem a um salário-mínimo (R$ 1.045,00). A partir desse valor, incidiriam 11%, na Faixa 1, até o teto da Previdência (hoje no valor de R$ 6.101,06), classificado na Faixa 4, com a absurda taxa de 16 %.
Essa novidade já era prevista nas constituições federal e paulista, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada no ano 2.000, que prevêem o equilíbrio atuarial, desde que se verifique a desigualdade entre a receita e a despesa do órgão responsável pelo pagamento dos inativos e pensionistas, no caso de São Paulo, a SPPrev (São Paulo Previdência).
Contudo, esse desequilíbrio previsto na legislação, precisaria ser demonstrado, de maneira fundamentada, e não foi. Essa omissão, mal disfarçada pelo Decreto 65.021, constitui inconstitucionalidade.
O Judiciário foi chamado a intervir. Alguns juízes nos deram ganho de causa. Até o próprio TJSP foi favorável mas, ao final, prevaleceu a decisão monocrática do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Resta, ainda, a votação do pleno do Tribunal. Mas, pelo andar da carruagem…
Porém, agora, neste final de 2020, o Deputado Carlos Giannazi, conseguiu, a muito custo, que fosse colocado em pauta para votação o seu Projeto de Decreto Legislativo – o PDL nº 22, que objetivava anular o tal Decreto 65.021.
Para revolta geral, um grupo de 19 Deputados traíram a causa dos servidores aposentados e pensionistas, inviabilizando, proposital e maldosamente, a votação do PDL 22.
Seus nomes: Thiago Auricchio, Alex de Madureira, Adalberto Freitas, Marta Costa, Altair Moraes, Rafael Zimbaldi, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Jorge Caruso, Marcio da Farmácia, Sebastião Santos, Cezar, Leo Oliveira, Maria Lucia Amary, Rogerio, Milton Leite, Delegado Olim, Marcos Zerbini e Carla Morando.
Esse, o resumo de como um decreto de extrema maldade, mantido com a conivência de 19 Srs. Deputados, de diversos partidos, com predominância do PSDB, fez com que continuássemos a ter nossos proventos e pensões confiscados, afrontando a Constituição da República.
Temos que continuar lutando. Não podemos aceitar tamanha afronta à lei maior do país. O PDL 22 ainda poderá ser posto em votação, com chances de ser aprovado. Depende, em parte, do nosso esforço, em 2021.
São Paulo, 23 de dezembro de 2020
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
O representante da International Police Organization – IPO no Brasil, Dr. Rubens Fernando Silva, Superintendent Officer, representando a autoridade responsável, presidente Iliza Zivocic – Msc (Bélgica), ofereceu ao presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo, Jarim Lopes Roseira, um CERTIFICADO da sua participação e colaboração nas atividades da IPO no Brasil.
Foi incumbido de proceder a entrega o Detetive Fábio Lacerda, antigo associado da IPA-SP.
O agraciado agradeceu a distinção, afirmando ser esse o espírito ipeano, unir os policiais de todo o mundo, sob o lema “Servo per Amikeco” (servir através da amizade).
A Diretoria da IPA-SP
21/12/2020
Acima a Reprodução do Certificado, quando da entrega, feita na sede da IPA-SP, pelo Detetive Fábio Lacerda.
Levamos ao conhecimento de todos, especialmente dos Srs. Aposentados, que amanhã, dia 17/12, a partir das 15 horas, a convite do Deputado Carlos Giannazi, haverá uma CARREATA em apoio ao PDL-22.
A IPA-SP, encarece o comparecimento de todos para que possamos revogar o Decreto nº 65.021, que nos impôs descontos abusivos.
Como todos sabem, até por estar sentindo no bolso, o Decreto nº 65.021/2020, do governador João Dória, descumprindo a lei, alterou as alíquotas da contribuição previdenciária, redundando nesses descontos abusivos (confiscatórios, é o termo certo) que estamos sofrendo.
O combativo Deputado Carlos Giannazi, vem lutando para aprovar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL-22), (existem outros, mas o dele já está classificado como “Proposição em Regime de Urgência), para revogar o injusto e inconstitucional Decreto 65.021.
É preciso que façamos a nossa parte, cada um enviando e-mail ao deputado do seu relacionamento (da sua cidade ou região), pedindo apoio ao PDL-22. Segue com este a lista de e-mails de todos os 94 Srs. Deputados.
Ajudem, por favor. Como está não pode ficar. Fraternal abraço.
São Paulo, 12 de dezembro de 2020
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Nestes tempos de pandemia, lamentamos informar a todos que deixaremos de promover a homenagem anual aos associados mais antigos da IPA-SP.
Tal iniciativa iniciou-se no ano de 2018, quando foram homenageados os associados que se filiaram nos anos 70 e início de 80. No ano seguinte, 2019, foram agraciados os filiados nos anos de 1982, 83 e 84.
Neste ano seriam distinguidos os associados a partir de 1985.
Como a maioria destes são companheiros e companheiras com idade avançada, portanto integrantes do chamado grupo de risco, achamos por bem não realizar a homenagem deste ano, que se realiza sempre em dezembro, ficando a mesma transferida para o ano de 2021, se Deus quiser.
Fraternalmente,
São Paulo, 8 de dezembro de 2020
Pela Diretoria, Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
