Foi com muita tristeza que ficamos sabendo da morte, no dia 22/4/2022, do grande ex-presidente da IPA internacional, o cipriota MICHAEL ODYSSEOS, com 86 anos de idade. Quando no serviço ativo, ele foi chefe de polícia naquele país mediterrâneo, ocasião em que recebeu muitas homenagens e condecorações.
Michael presidiu a IPA internacional por longos 12 anos, de 1996 a 2012, quando indicou para seu substituto o também saudoso Giorgios Katsaropoulos, da Grécia, que infelizmente não foi eleito e faleceu anos depois.
No ano de 2013, quando os membros do Escritório Executivo Permanente da IPA visitaram a Seção Brasileira, Michael Odysseos integrou a ilustre comitiva o que muito nos agradou, posto que já nos conhecíamos desde as comemorações do jubileu de ouro da entidade, no ano 2.000, na cidade de Bourmouth, na Inglaterra.
Michael esteve, algumas vezes, no Rio de Janeiro, onde era recebido pelo nosso amigo comum, Dr. João Kepler Hayden Fontenele, Delegado de Polícia, presidente da Seção Regional da IPA local, infelizmente também já falecido.
Esta Regional de São Paulo, pelo seu presidente, diretores e associados, expressa aos familiares do insigne Amigo a sua mais profunda tristeza e perene saudade.
São Paulo, 25 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da Regional da IPA em São Paulo
Michael Odysseos e a nossa então Secretária Nacional Rina Ricci Cagnacci, no Brasil, em 2013
O Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República marechal Eurico Gaspar Dutra, estabelece que “o Dia das Polícias Civil e Militar, será comemorado todos os anos, no dia 21 de abril”
Trata-se do diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser amparado em dispositivo da Constituição Federal então vigente, vigora em todo o território nacional.
É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.
Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica.
Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que, no Decreto-lei, justificam a homenagem:
“Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;
Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições.
Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G. Dutra – Presidente da República.
(*) O texto do Decreto-Lei está contido na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do associado da IPA-SP, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.
Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado
Realizou-se no dia 18/4/2022, nesta Capital, na rua Maestro Chiaparelli, 31 – nos Jardins, um encontro dos amigos do Dr. Maurício José Lemos Freire, que pretende consolidar sua candidatura a deputado federal por São Paulo, na eleição de 2022.
Como todos sabem, o Dr. Maurício, há alguns anos vêm liderando um movimento denominado “FORÇAS DO BEM”, integrado por pessoas dos mais diferentes segmentos sociais, prevalentemente o de policiais, de todas as categorias.
Foi assim que lá compareceram, entre outros, o Deputado Estadual Antônio Carlos de CAMPOS MACHADO, presidente do partido Avante; o Coronel PM Álvaro Batista Camilo, ex-comandante geral da Policia Militar e criador do consolidado “Programa Vizinhança Solidária”; Alberto Tineu Júnior, presidente nacional do Confep (Conselho Federal Parlamentar);
João Carlos Nunes Silva, delegado corregedor do Confep; Celso Alves Diniz, delegado do Confesp; Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo); Tenente PM Dirceu Cardoso Gonçalves, presidente da ASPOMIL (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo); Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP (Seção Regional da International Police Association em São Paulo); Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar, suplente de deputado federal e diretor jurídico da IPA-SP; professores Roberto Maruyama e Cleber Barbosa Navas, da Academia de Polícia; o competidor internacional de motociclismo Zanone Botelho, do GOE/DOPE; a pesquisadora Dra. Maria do Carmo de Oliveira, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Dentre os empresários presentes destacava-se o veterano amigo e sempre presente Amorim, líder dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores).
A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente e mais cinco associados, dentre eles o próprio Dr. Maurício, que é associado desde o ano de 2018, além de sua secretária administrativa Gabriela da Silva Martins David.
São Paulo, 20 de abril de 2022
A Diretoria da IPA-SP
Deputado Campos Machado, Jarim, Dr. Mauricio e ZanoniMomento me que o Dr. Maurício se dirigia ao grupo de amigos, tendo ao seu lado esquerdo o Dep. Campos Machado De pé, ao centro, Jarim, da IPA-SP e Dr. Gustavo, da ADPESPParte do grupo de integrantes das “Forças do Bem”
O Diplomata Amaro de Araújo Pereira Filho, Sócio Honorário desta IPA-SP, escreve sobre a profícua trajetória de vida de seu genitor, o Coronel Reformado da Polícia Militar de São Paulo, Amaro de Araújo Pereira, falecido recentemente em São Paulo, aos 102 anos de idade.
O comovente relato demonstra a gratidão do filho único ao pai amoroso que conseguia conciliar as agruras da função policial com o cuidado e o bem-estar da família.
Lembro-me de quando fui recebido na residência do Dr. Amaro, há uns cinco anos atrás, na parede da sala principal, entre diplomas e honrarias estava lá, em destaque, a fotografia do veterano Coronel, tirada quando ele tinha mais 95 anos de idade.
Bela trajetória de vida. Nosso respeito à sua memória, nobre Coronel Amaro.
A você, amigo Dr. Amaro, receba as condolências da Família IPA-SP.
Abaixo o texto e fotos.
São Paulo, 15 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Dr. Amaro de Araújo Pereira Filho
“Meu pai:
Um homem especial. Difícil descrevê-lo; porém, mais difícil ainda é aceitar a sua ausência.
Vou tentar dizer alguma coisa de sua vida:
O Coronel PM AMARO DE ARAÚJO PEREIRA, falecido recentemente aos 102 anos de idade, foi estudante de medicina, tendo cursado até o terceiro ano; depois com as dificuldades de família e a perda dos pais, foi para a escola de oficiais da Força Púbica de São Paulo e assim começou sua carreira militar.
Depois de formado, participou de eventos importantes, que são muitos, impossíveis de lembrar.
Era uma época difícil em São Paulo e no Brasil: distúrbios, manifestações… e lá estava ele de prontidão. Chegava em casa e dizia à minha mãe: “estou de serviço, só estou aqui para pegar roupas”… E saía para o dever em primeiro lugar. Depois, seu destino era a casa e o filho único, que sempre adorou e tudo fez para bem criá-lo. A família foi sempre amparada e bem cuidada.
Seu lema era: “HEI DE VENCER”.
Tenho em minha lembrança quando ele comandou a operação de retomar o controle da revolta de presos de Ilha Grande, onde perdeu muitos de seus homens. Oficial dedicado e amigo da tropa; um líder que dizia por vezes: “COMANDAR É CONTRARIAR”. Porém, um grande comandante e pai dedicado, antes de ir para o quartel, deixava a lição para mim e, quando retornava, já a noite, jantava e me ensinava estudando junto comigo.
Trabalhou com o Governador Adhemar de Barros e foi seu oficial de confiança. Sempre foi promovido por merecimento. Comandou o Batalhão Tobias de Aguiar, participando da criação da ROTA. Comandou o “Choque” e outras importantes unidades. Também serviu sob o comando do então Cel. do Exército João Figueiredo e, por sua ordem direta, “tomou” a Guarda Civil de São Paulo que, posteriormente foi incorporada à FORÇA PÚBLICA que passou a ser a gloriosa POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Antes de ir para a reserva foi Juiz Auditor do Tribunal Militar de São Paulo.
Não tenho muito como descrever o admirável pai que tive!
Por mais que Deus faça, não será suficiente para suprir sua falta e atenuar a minha dor que não mais me abandonará… E a sua falta em mina vida causou uma grade e irreparável transformação. Nunca mais serei o mesmo!
Segue a vida de outra forma e a única certeza é que um dia estaremos juntos. Sei que ele está com minha mãe e Deus comandando seus anjos e me esperando. Todos nós estaremos juntos um dia…
Comunicamos aos Srs. Associados que a IPA-SP celebrou convênio com a Clínica de Reabilitação Estética & Cirurgia Oral ODONTOMÉRITA, sediada na rua Major Quedinho, 116, 6º andar, sala 605, Centro – São Paulo – SP, Tels. (11) 5461.0071 e 9 1327-3880.
A responsável pela Odontomérita é a Cirurgiã-Dentista, Dra. Elaine Cristina, que lidera uma equipe de profissionais da área.
O Convênio implica em atendimento com preços os mais acessíveis possível.
Em anexos abaixo,contendo fotos das instalações físicas, equipamentos e tipos de procedimentos que lá se realizam, para análise e avaliação (Localização, “Quem Somos”, Mural de Procedimentos, Tratamentos e Ofertas).
Para conhecimento e com pedido de difusão entre os companheiros, comunicamos uma medida alvissareira do nosso STF: Trata-se do Tema 1.207, que versa sobre a dispensa da exigência de 5 anos no cargo ou na classe, quando da aposentadoria.
Como é sabido, o artigo 40 da Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n° 20/1998, estabeleceu que o servidor público aposentar-se-ia:
“I – …; II – …; III – voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: …”.
Abaixo transcrevemos o resumo da jurisprudência reformada:
Com pesar comunicamos o falecimento, ocorrido no dia 14/3/2022, do nosso associado ADEMÁRIO VAZ DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária – ASP.
Natural de Cacimbas – PI, nascido em 2/4/1951, Ademário tinha curso superior e trabalhou no complexo penitenciário de Guarulhos – SP. Era associado da IPA-SP desde o dia 30/11/2010. Deixa esposa e filhos.
A IPA-SP pelos seus diretores e associados externa os seus sentimentos de saudade, rogando pela paz no descanso eterno que agora terá.
Comunicamos aos senhores representados e pedimos que divulguem a todos os profissionais de segurança pública, que na data de hoje (12/4), realizou-se na sede da IPA-SP, a primeira reunião preparatória da implantação do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Participaram 22 pessoas, a maioria delas representando entidades (Associações e Sindicatos) dos diversos seguimentos da área, além de diretores e associados desta IPA-SP.
Às 14:15 hs., o presidente Jarim deu por abertos os trabalhos, falando do objetivo da reunião, tendo passado a palavra ao Dr. Mauricio José Lemos Freire, que foi quem deu a ideia da realização da mesma e, em seguida, falaram os técnicos Celso Diniz, Alberto Tineu Junior, João Nunes e Kelly Figueiredo, para que discorressem sobre o alcance da Lei Federal n° 14.312, de 14/3/2022, que trata da matéria.
Dr. Mauricio disse da necessidade de se promover a mais ampla divulgação do beneficio legal em questão, para que se alcance o maior número possível de policiais interessados, de modo a tornar possível o imediato acesso ao Programa, satisfazendo os requisitos legais e as formalidades administrativas exigidas pelos órgãos públicos envolvidos. Enalteceu as linhas gerais do projeto, destacando que eventuais dificuldades serão contornadas no decorrer do tempo.
Com a palavra o técnico Celso Diniz, este desceu a detalhes e respondeu aos questionamentos formulados pelos participantes da reunião, como, por exemplo, o piso salarial de R$ 7 mil, o valor máximo a ser financiado e o prazo de quitação, que é de até 420 meses (35 anos). Disse ser necessário que as associações e sindicatos contatem seus associados/filiados, de modo a que estes, conhecendo a abrangência do Programa, demonstrem seu interesse e forneçam seus dados pessoais para a elaboração do cadastro a ser encaminho ao Agente Financeiro (Caixa Econômica Federal).
O presidente da Confep, Sr. Alberto Tineu, complementou as instruções do diretor Celso, respondendo a questionamentos dos presentes, afirmando que eventuais pontos obscuros do Programa serão oportunamente contornados.
Às 15:30 hs., caminhando para o encerramento da reunião, o presidente Jarim chamou a atenção para aspectos técnicos da lei, quando esta diz que o gestor dos recursos do Programa é o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Agente Financeiro é a instituição oficial responsável pela sua gestão operacional (Caixa Econômica Federal), o que transmite credibilidade ao “Habite Seguro”.
São Paulo, 12 de abril de 2022
As Diretorias da IPA-SP e de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
No dia 4/4, por volta das 16 hs., o nosso associado Iso Martins, Escrivão de Polícia aposentado, esteve no IAMSPE, no consultório de Otorrinolaringologia do IAMSPE, e constatou: “as instalações não têm condições de atendimento, por estarem com as luminárias queimadas e, constatei também que as cadeiras estão com os estofamentos rasgados”. Fotografou e pede, por nosso intermédio, providências.
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No dia de hoje, 9/4, recebemos da Sra. Nilze Berger Campos, dinâmica e competente Secretária da CCM (Comissão Consultiva Mista), o texto abaixo, que, de certo modo, vem corroborar o que disse o nosso colega Iso. Vejam o que registrou a Nilze a propósito da visita que o presidente e diretores da Comissão:
“[09:49, 08/04/2022] Guilherme: Visita ao HSPE:
A atividade de ontem foi produtiva: Estivemos no PS, raio x, laboratório, farmácia e entrada do ambulatório.
PS é uma tragédia, as condições de trabalho são bem ruins: Apertado, cheio de gente espremida em macas (sem espaço entre elas), algumas a dias naquele local, sem luz natural, sem acomodação para acompanhante e com uma quantidade totalmente insuficiente de sanitários (vimos apenas um, sem distinção de gênero). O usuário sofre pela doença e pelas condições de acomodação.
No setor de internação do PS, a realidade é oposta… Claridade, espaço e organização. Lembrando que o PS é terceirizado e a internação não é (continua).
Passamos pelo raio x e fomos informados que o tomógrafo nem sempre está à disposição do paciente, isto é, nem sempre o tomógrafo se desloca até o paciente, sendo que algumas vezes o paciente tem que descer até a “muvuca” do PS para usar o tomógrafo de lá.
O laboratório encontra-se em reforma, e aparentemente ficará melhor acomodado, com áreas amplas para recepção e sala de espera.
Na farmácia, outra situação deprimente: Mais de 100 pessoas aguardavam atendimento, com filas que saiam para fora do setor (apesar da grande quantidade de guichês para atendimento). As filas ficam expos
tas ao sol, chuva, frio ou vento. Outro ponto a se destacar é que continua fechado o acesso interno do ambulatório até a farmácia, obrigando o usuário e se deslocar pela área externa do hospital, dando uma longa caminhada até lá.
E finalmente fomos até o ambulatório (percorrendo o mesmo caminho do usuário, isto é, o caminho externo). Na entrada do ambulatório, constatamos que finalmente foram construídos e entregues 2 banheiros para os usuários que aguardam o horário para subir para a consulta. Lembrando que o pedido da construção de banheiros no local foi uma solicitação da CCM e das entidades da casa em reunião presencial realizada no ano passado”.
São Paulo, 8 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Presentes: Presidente Guilherme Nascimento; Regina Bueno (2ª Vice); Ana Cristina (Coordenadora Capital); Luis Moreno (Coordenador Capital); Rosalina (Coordenadora Grande São Paulo) e Luis Danone (Coordenador Interior).
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
