Arquivo da categoria: Geral

DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/1 E DESIGNAÇÃO DE DELEGADOS SECCIONAIS DE POLÍCIA (D.O. DE 21/1/22)

Comunicado n° 12/2022 – IPA-SP

(Ponto facultativo em 25/1 e designação de Seccionais de Polícia e outros)

Srs. Associados, boa tarde:

Para conhecimento, informamos que o Diário Oficial de 21/1/2022, publicou o Decreto do Sr. Governador considerando Ponto Facultativo o expediente nas repartições públicas sediadas no Município de São Paulo, no dia 25 de Janeiro de 2022 – aniversário de São Paulo.

Por outro lado, o mesmo DO publica portarias de designação de Delegados Seccionais de Polícia e atos alusivos a outros servidores policiais civis.

Links das folhas 1, 14 e 15: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0001_72c4ba2cca5c925f347fe83290e231b3.pdf&pagina=1&data=21/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001

e

http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fjaneiro%2f21%2fpag_0014_ba6d8a49d5469f8519fa8321bb58c981.pdf&pagina=14&data=21/01/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100014

Atenciosamente,

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

PORTARIA DGP n° 2, DE 19/1, CRIA “UNA” PARA EXTINGUIR “RDO”

Comunicado n° 11/2022

(Criação do aplicativo “UNA” e posterior extinção do “RDO”)

Srs. Associados, boa tarde:

Para conhecimento, retransmitimos abaixo o inteiro teor da Portaria DGP n° 2, de 19/1, que institui o aplicativo “UNA”, criado pelo DIPOL, para as comunicações entre policiais civis, quando em atividade policial.

Referida norma dispõe que, dentro de 30 dias, o DIPOL substituirá, completamente, o Registro Digital de Ocorrência – RDO.

Abaixo o texto em referência constante do Diário Oficial desta data.

São Paulo, 20 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Link: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0008_4b8002232877ee504c31a69df09d0935.pdf&pagina=8&data=20/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA “Dr. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portaria DGP nº 2, de 19 janeiro de 2022

Dispõe sobre as comunicações internas e dá outras providências.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, I, “f” e “p”, do

Decreto 39.948/1995,

DETERMINA:

Artigo 1º. Todas as comunicações realizadas entre Policiais Civis, por meio de aplicativos, em virtude da atividade que desempenham, serão feitas exclusivamente pelo aplicativo UNA, disponibilizado pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil.

Parágrafo único. É vedada a comunicação de assuntos de natureza policial civil entre policiais por meio de qualquer outra conta ou aplicativo.

Artigo 2º. Todas as apreensões realizadas pela Polícia Civil, principalmente de drogas, de armas, de valores e de objetos relevantes à investigação, serão registradas por meio de gravação audiovisual e de fotografias do ambiente completo do local onde foi realizada a apreensão, as quais serão transmitidas, na forma estabelecida no art. 1º (UNA) desta Portaria, ao superior imediato do Policial Civil que as realizar, concomitantemente ao registro (atendimento a ocorrência, diligência para cumprimento de ordem judicial e outras medidas cautelares).

§ 1º. A gravação de que trata este artigo não exclui a obrigatoriedade de formalização do ato por meio do procedimento estabelecido na legislação pertinente.

§ 2º. As gravações referidas no “caput” deverão instruir as requisições de exames periciais decorrentes das apreensões.

Artigo 3º. A realização de exame pericial em local de interesse de polícia judiciária e sobre o qual não incida o disposto no artigo 2º desta Portaria, será feita mediante requisição instruída com fotografias realizadas pelo policial que o atendeu.

Artigo 4º. O Departamento de Inteligência da Polícia Civil elaborará e divulgará ao público interno instruções detalhadas para utilização de plataforma de investigação a ser disponibilizada a todos os Policiais Civis na respectiva área de atuação.

Artigo 5º. O Departamento de Inteligência da Polícia Civil, dentro do prazo de um mês, substituirá completamente o Registro Digital de Ocorrência (RDO) pelo sistema de polícia judiciária (contendo Boletim de Ocorrência eletrônico e plataforma de investigação).

Artigo 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REMANEJAMENTO DE DIRETORES E PROMOÇÃO DE POLICIAIS CIVIS

Comunicado n° 10/2022

(Publicação do Diário Oficial de 19/1/22, remanejando diretores e promovendo policiais civis)

Srs. Associados:

Para conhecimento, informamos que o Diário Oficial de hoje, (19/1), publica em “Atos do Governador” a designação e dispensa de alguns diretores de departamento da Polícia Civil e a promoção de policiais das demais carreiras. Entre os diretores designados e remanejados, temos:

– o Dr. GAETANO VERGINE, que estava na Divisão de Crimes Cibernéticos do DIPOL, foi designado para o Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP;

– o Dr. ALBANO DAVID FERNANDES, que estava no DECAP, assumirá o DHPP;

– o Dr. FÁBIO PINHEIRO LOPES, que estava do DHPP, assumirá o DEIC;

– o Dr. JAIR BARBOSA ORTIZ, que era o Seccional de Mogi das Cruzes, assumirá a diretoria do DEINTER 1 – São José dos Campos, em lugar do Dr. Célio José da Silva;

– o Dr. JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTE, que era o Seccional de Barretos, assumirá a diretoria do DEINTER 5 – São José do Rio Preto, na vaga do Dr. João Pedro de Arruda.

Informamos, ainda, que o mesmo Diário Oficial traz as promoções, por merecimento e antiguidade, dos policiais integrantes das demais carreiras policiais civis.

O Diário Oficial nos foi disponibilizado, em primeira mão, pelo nosso 2° Secretário, Wagner Nunes Leite Gonçalves, a quem agradecemos.

Link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31440&e=20220118&p=1

São Paulo, 19 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

INTRODUÇÃO À ECONOMIA BRASILEIRA PARA ESTRANGEIROS (Guia prático para quem desejar investir, criar parceiros comerciais ou trabalhar e viver nesta grande Nação)

INTRODUÇÃOÀ ECONOMIA BRASILEIRA PARA ESTRANGEIROS

Do Inglês: Introduction to BRAZILIAN ECONOMY for Foreigners

_____________

 A practical guide for those who want to invest, make business partners or work and live in this great nation

(Guia prático para quem desejar investir, criar parceiros comerciais ou trabalhar e viver nesta grande Nação)

Por Paulo Menezes, jornalista e advogado

      Comunicado n° 8/2022

O título e enunciado acima se referem a recente obra de autoria do Jornalista e Advogado Paulo Menezes, Sócio Honorário desta Seção Regional de São Paulo, da International Police Association – IPA, recente editado, em Inglês.

      O livro ricamente ilustrado em todas as suas 164 páginas, traz um retrato fiel, minucioso, interessante e real do Brasil, desde antes do seu descobrimento aos dias atuais.

     Trata-se — como anunciado na capa – de um verdadeiro guia prático de como conhecer o país, seu povo, suas riquezas, a vida política, a economia e tudo mais que possa interessar a um estrangeiro e aos brasileiros também.

     Com a experiência de quem exerceu o nobre ofício de jornalista, por décadas, informando e formando opiniões, Paulo Menezes sintetizou o que o país tem de mais interessante – e que para muitos ainda permanece desconhecido – de modo a despertar o interesse, no melhor sentido do termo, pelo nosso rico país.

     A obra se constitui numa valiosíssima contribuição para tornar realmente conhecida esta grande nação, nascida com a vocação de se tornar, não apenas o celeiro do mundo, mas, consequentemente, uma de suas mais pujantes economias. É o que o livro mostra!

     Esta presidência, os diretores, os associados e os amigos da IPA-SP parabenizam e desejam sucesso ao talentoso jornalista e escritor Paulo Menezes.

São Paulo, 11 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em São Paulo

EM TEMPO: Preço do exemplar para associados: R$ 40,00, incluída taxa de correio.

Contato com o autor: (11) 94758.1631 / e-mail:  paulogmenezes@uol.com.br

DECRETO N° 66.421, DE 3/1/2022

Comunicado n° 6/2022

(Retifica o conteúdo do link objeto do comunicado n° 3/2022, de 4/1/22)

     Srs. Associados:

     Quando do envio do comunicado n° 3, de 4/1/2022, por erro de nossa parte, o link que deveria conter o texto do Decreto n° 66.421, de 3/1/2022, que trata da comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos, reproduziu o conteúdo da Lei n° 13.979/2020, equivoco que agora corrigimos, com o envio do teor do referido Decreto.

     A propósito recomentamos a leitura da Decisão decorrente do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, onde está dito “… vacinação compulsória não significa vacinação forçada…”, entre outras disposições pertinentes.

     Abaixo os links: Decreto n° 66.421, de 3/1/2022

Decisão do Ministro Ricardo Lewandowski de 16-12-2020

São Paulo, 6 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

SÍTIO ELETRÔNICO PARA A INSERÇÃO DOS COMPROVANTES DE VACINAÇÃO

Comunicado n° 7/2022

(Informação do DAP sobre envio eletrônico dos comprovantes de vacinação)

     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento retransmitimos o inteiro teor da Informação oriunda do DAP versando sobre a criação de um sítio eletrônico para a inserção dos comprovantes da vacinação ou da contraindicação médica, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 66.421/2022, conforme segue:

“Prezados(as) Delegados(as) de Polícia Comunicadores Sociais,

Informo que o DAP providenciou um sítio eletrônico para a inserção dos comprovantes da vacinação ou da contraindicação médica, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 66.421/22.

As instruções estarão na INTRANET.

Segue um resumo das orientações.

“Senhores(as) Policiais Civis,

Conforme determina o Decreto Estadual nº 66.421 de 3 de janeiro de 2022, todos os servidores da Polícia Civil de São Paulo deverão comprovar, no prazo de 5 dias, a partir da publicação do decreto, que foram vacinados completamente contra a COVID-19 ou que possuam contraindicação médica para tanto.

A comprovação será feita via eletrônica, a partir das *08h00 do dia 06/01/2022 (quinta-feira)*, seguindo-se os seguintes passos: 

1. Os servidores deverão acessar o sistema GPI, pelo link da intranet:  http://10.75.200.105:8082, ou internet: http://200.144.31.39:8082

2. Será exigida inicialmente a confirmação de dados cadastrais, dentre eles a matrícula do policial, que consta no anverso da nova carteira funcional. 

3. Em seguida, o servidor deverá declarar as datas em que realizou as etapas da vacinação e fazer o upload do(s) comprovante(s) de vacinação, em formato digital. 

4. No caso do servidor possuir contraindicação médica para a vacinação de COVID-19, deverá ser realizado, de igual forma, o upload do respectivo atestado médico. 

5. A unidade de pessoal ao qual o servidor estiver vinculado fará a validação das informações e, caso detecte quaisquer inconsistências, entrará em contato com o servidor para que este apresente as informações necessárias para a correção.

6. Informações detalhadas estarão na INTRANET em ‘NOTÍCIAS’ ”.

São Paulo, 6 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira – presidente da IPA-SP 

MAJOR MECCA COBRA DO SSP INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS

      Srs. Associados:

     Informamos a todos que no dia 4/1/2022, o Deputado Major Mecca deu entrada na Secretaria de Segurança Pública, de um ofício em que solicita ao titular daquela Pasta providencias acerca do compromisso de governo assumido pelo Sr. João Dória, sobre a questão salarial dos policiais e ainda não cumprido até esta data.

   No ofício o parlamentar solicita que seja informado dia, mês e percentual do reajuste a ser concedido aos integrantes da Polícia, seja os do serviço ativo, dos veteranos e dos pensionistas.

        Vejam o link do vídeo do pronunciamento do Major Mecca, no ato da entrega do documento.

São Paulo, 5 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

TEXTO DO DECRETO DO GOVERNO DE SÃO PAULO N° 66.421, DE 3/1/2022

       Srs. Associados:

      Para conhecimento retransmitimos, através do link abaixo, o inteiro teor do Decreto n° 66.421, de 3/1/2022, do governo do Estado, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19, por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas:

        Link: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

São Paulo, 4 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E RECADASTRAMENTO NA SPPREV

     Srs. Associados:

     Com os nossos votos de um Feliz 2022, valemo-nos deste para informar-lhes a respeito da Portaria SPPREV n° 236, de 16/11/2021, que estabelece procedimentos obrigatórios para inativos e pensionistas, cujo descumprimento implica na suspensão do benefício.

     Abaixo reproduzimos resumo do que estabelece a referida portaria, sendo que o site da SPPREV (www.spprev.sp.gov.br) detalha as medidas e a forma de proceder para a “Atualização cadastral” e o “Recadastramento” exigidos.

São Paulo, 4 de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

R E T R O S P E C T I VA 2 0 2 1

     Conquanto o ano de 2021 não tenha sido nem um pouco alvissareiro para os servidores públicos, em especial para nós policiais, tivemos que suportá-lo, a duras penas, porém com galhardia. Somos formados, treinados e vivenciamos, a cada dia, a prática de primeiro servir para, só depois, cuidar de nós próprios.

      De janeiro a dezembro esperamos o cumprimento de promessas feitas e não cumpridas por um governo insensível, desumano até, a ponto de, além de não repor as nossas perdas salariais decorrentes da inflação, ainda “confiscou” os proventos dos aposentados e pensionistas, mediante a aplicação de alíquotas escorchantes, descumprindo assim preceitos constitucionais.  Aliás, registre-se que já 2020 ficou marcado como “o ano em que os servidores públicos aposentados e os pensionistas de São Paulo tiveram seus proventos confiscados”

        As matérias a seguir anunciadas mês a mês, retratam fatos que vivenciamos, poucos deles alegres, alguns rotineiros e, outros, a maioria lamentavelmente, de justificadas lamúrias e tristeza. Vejamos:

JANEIRO

     – 7/1: “Inacreditável!” – Com esse título, face a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo no dia 5/1/2021, nos manifestamos sobre a redução, pelo governo do Estado, da verba da segurança pública, de 1.666,7 para 911,3 milhões. É ou não é inacreditável! E todos silenciam. Inacreditável!

    7/1: Manifestação do Escrivão de Polícia aposentado Benedito Mendes Martins, fundador do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região – SIPOCIMC e atual 2º Tesoureiro da IPA-SP, verberando sobre o comodismo e a passividade dos servidores, diante da supressão de seus direitos e o confisco dos próprios proventos, sem falar dos aposentados que foram chamados de vagabundos, pelo Sr. governador do Estado.

      – 8/1: “Investigação Policial Forense em Homicídios”, obra de autoria do Comissário de Polícia Ademir Ribeiro da Silva, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

     – 12/1: “Novas Polícias” – O jornal “Estadão” de 11/1, publicou matéria informando que “governadores reagem a plano para polícias”. A matéria trata de um possível plano do governo federal no sentido de modificar a estrutura policial do país. O governador de São Paulo, João Dória teria mobilizado a bancada paulista na Câmara Federal, para barrar o projeto.

        – 19/1: “O indiciamento de Pazuello” – Artigo de autoria do nosso associado, professor de direito penal na Academia de Polícia de São Paulo, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, avaliando a improvável medida, na conjuntura do momento, por não restar provado qualquer ilícito penal por parte do General de Divisão do Exército Brasileiro.

FEVEREIRO

  – 2/2: Como vislumbramos o desenrolar da manifestação dos servidores aposentados e pensionistas, em 1/2/2021  Nossa avaliação sobre o transcorrer da manifestação da categoria, diante do arbitrário Decreto nº 65.021/2020, que implantou alíquotas exorbitantes para a contribuição previdenciária e a viabilidade do PDL nº 22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que objetiva a revogação do diploma governamental.

       – 12/2: Mais uma carta ao jornal O Estado de São Paulo não é publicada – Mais uma vez estranhamos o desinteresse do “Estadão” para com questões ligadas à segurança pública. Somente temos escrito a respeito de matéria versando sobre assuntos policiais, quando publicada pelo próprio jornal…

São Paulo, 1° de janeiro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA-SP