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“VELHOFOBIA – UM PAPO RECORRENTE: PROIBIDO!”

Comunicado n° 129/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     No dia de ontem (4/10), quando da reunião do grupo “Guerreiros”, na ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia), aproveitamos a atual conjuntura política, para tratarmos de questões de relevante interesse da categoria policial civil.

     O grupo “Guerreiros” se destaca por não ter “chefia”, porém todos sabem que ele surgiu por inspiração do Dr. Orlando Miranda Ferreira, veterano Delegado de Polícia, de notável trajetória como dirigente de importantes unidades policiais.

     Para que se tenha ideia do alto nível do encontro, estiveram presentes os ex-DGPs Dr. Caio, Dr. Kfoury, Dr. Desgualdo; o Desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da AFPESP; Dr. Renato Del Moura, presidente da AEPESP, entre outros nomes de relevo da Polícia e da representação associativa dos servidores públicos.

     Foram debatidas questões de interesses atuais e futuros, ficando marcados novos encontros, ainda nesta semana, sobre os quais voltaremos a comentar.

     No final da reunião, fui distinguido pelo Dr. Orlando Miranda, com um exemplar do interessante opúsculo por ele escrito, sob o título de “VELHOFOBIA – UM PAPO RECORRENTE: PROIBIDO!”. Como são apenas 22 páginas, as li de um folego só. O assunto é realmente recorrente, mas é muito mais interessante e instigante do que se possa imaginar. Principalmente quando escrito “informalmente”, como se percebe que o foi.

     O autor o classifica de “rabiscos despretensiosos, ensaio de opúsculo ou livreto”, mas a obra do Dr. Orlando vai além. Começa citando o imortal Mario Quintana, que disse: “Nascer é uma possibilidade. Viver é um risco. Envelhecer é um privilégio” e é nessa linha que discorre o autor, contestando a verdadeira neurose da velhofobia, agravada pela pandemia da coronavírus.

     Por último, com a minha admiração, sugiro ao amigo Dr. Orlando Miranda que, numa próxima oportunidade, não se esqueça de fazer referência ao belo texto “Meu Velho”, imortalizado na voz do saudoso Altemar Dutra, uma verdadeira ode que nos homenageia a todos (“velhos, nossos queridos velhos”).

São Paulo, 5 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

VOTAÇÃO DOS ASSOCIADOS DESTA IPA-SP E POLICIAIS EM GERAL (DE SP) QUE CONCORRERAM AO PLEITO DE 2/10/2022

Comunicado n° 128/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

A título de informação, retransmitimos a votação nominal, em ordem alfabética, dos nossos associados e de outros policiais do nosso relacionamento, que concorreram a cargos eletivos no pleito do dia 2/10/2022, conforme link que com este segue contendo todos os dados.

São Paulo, 3 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

POR FAVOR, PROCURE VOTAR BEM NA ELEIÇÃO DE 2/10/2022

Comunicado n° 127/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     O voto é a expressão da consciência política e patriótica de cada um. Por isso, não é nosso proposito influenciar nessa decisão. Contudo, como temos interesses corporativos a defender e, por isso temos que saber quem é quem na nossa Casa Legislativa (ALESP).

     Por exemplo, duas votações relativamente recentes, impactaram bastante a nossa vida funcional e os nossos interesses pessoais:

                        a)  a redução do valor dos precatórios a serem pagos como RPVs (Requisição de Pequeno Valor), de R$ 30 mil para R$ 11 mil Reais. Isso nos prejudicou bastante.

                        b) a Reforma da Previdência, em decorrência da qual surgiu o Decreto n° 65.021/2020, que instituiu o confisco dos proventos dos aposentados e pensionistas.

     É fácil saber quais são os Srs. deputados que, efetivamente, defendem os nossos justos interesses.

     Sem falar que temos como candidatos os seguintes associados desta IPA-SP a Deputado Estadual:

RISOLETA ESTRELA (PTB – 14050), GEORGES HABIB (Solidariedade – 77147) e ALBERTO SABINO (PP – 11890). A Deputado Federal: Drs. MAURICIO FREIRE (Avante – 7038) e PAULO BILYNSKJ do PL.

     Deixamos de fazer sugestões com referência a outros cargos, que igualmente nos interessam a todos, lembrando que é o governador do Estado e o presidente da República que dirigem os destinos de todos nós. Os senadores também são igualmente importantes.

     Um bom e consciente voto!

São Paulo, 30 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

30 DE SETEMBRO

Comunicado n° 126/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

I

DIA DA POLÍCIA CIVIL

       Em decorrência da Lei Estadual n° 12.259/2006, de iniciativa da então Deputada Delegada Rosemary Corrêa, comemora-se, a cada dia 30 de setembro, o “Dia da Polícia Civil”.

     Contudo, foi o Decreto-lei n° 9.208, de 29/4/1946, do presidente da República Marechal Eurico Gaspar Dutra, que estabeleceu a data de 21 de Abril (dia de Tiradentes) como o “Dia da Polícia”, contemplando tanto a polícia civil quanto a militar e outras. Este decreto-lei, não consta ter sido revogado.

      O artigo 62, inciso XIII, da Lei Complementar n° 207, de 5/1/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo), diz que “é dever do policial civil promover as comemorações do ‘Dia da Polícia’, a 21 de Abril, ou delas participar, exaltando o vulto de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Polícia”.

      A IPA-SP, pelo seus Diretores e Associados, se integra às comemorações (se é que elas acontecerão).

São Paulo, 30 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

II

O ENCONTRO DE ASSOCIADOS NA SEDE DA IPA-SP

     Conforme havia sido anunciado, realizou-se nesta última quinta-feira do mês, das 17 às 20:30 horas, o encontro informal de associados na sede da IPA-SP, iniciativa dos alunos do curso de Inglês, liderados pelas alunas Ana Rosa (1ª Secretária) e Maria do Carmo.

     Entre os 15  associados que compareceram, estavam os candidatos a Deputado Estadual RISOLETA ESTRELA (PTB – 14050), GEORGES HABIB (Solidariedade – 77147) e ALBERTO SABINO (PP – 11890).

O encontro é mensal e se realizará novamente no dia 27/10, ficando todos convidados.

III

ELEIÇÃO NO SEPESP (Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo)

     O presidente João Xavier Fernandes, do SEPESP está convidando a todos os filiados para exercerem o direito de voto, no dia de hoje, 30/9. Compareceremos.

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP – REITERAÇÃO

     Comunicado n° 125/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Reiteramos os termos do CONVITE com anuência da diretoria executiva desta IPA-SP, os alunos do curso de Inglês ministrado em sua sede, pelo professor Nilton Amorim e sob coordenação da 1° Secretária Ana Rosa dos Santos e a colaboração efetiva da professora Maria do Carmo de Oliveira, sugeriram instituir um “Encontro Mensal”, na última quinta-feira de cada mês, no horário das 17 às 18:30 horas (o 1° será no dia 29/9), aberto a todos os associados e amigos interessados, com os seguintes objetivos:

1 – Ampliar os conhecimentos gerais de todos;

2 – Estimular o diálogo interpessoal;

3 – Aproveitar os momentos de descontração para ativar a criatividade;

4 – Trocar experiências úteis nos campos educacional e associativo.

     Observação: Durante cada evento será servido um lanche, ficando facultado àqueles que quiserem, colaborar da forma que lhes aprouver.

     Divulguem.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MONTHLY MEETING AT THE IPA-SP HEADQUARTERS

Coordinator: Ana Rosa dos Santos

Day: Last Thursday of each month

Hours: 5:00 pm to 6:30 pm

Participants: All interested ones

     Objective:

1 – Improve the general knowledge of everyone;

2 – Stimulate interpersonal dialogue;

3 – Take advantage of moments of relaxation to activate creativity;

4 – Exchange useful experiences within the educational and associative Fields.

     Observations: During each event, a snack will be served, leaving those who wish to collaborate in any way they wish.

     Please divulge.

NÃO É MAIS NECESSÁRIO TER CINCO ANOS NA CLASSE QUANDO DA APOSENTADORIA

     Comunicado n° 124/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, para melhor compreensão do assunto, transcrevemos abaixo o esclarecimento que segue:

     Como ainda persistem dúvidas (ATÉ MESMO POR PARTE DE ALGUMAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS) sobre a exigência ou não de cinco anos para a aposentadoria na classe em que esta se dará (ou se deu depois das ECs 20/1998 e 41/ 2003), informamos que através de Acórdão no Recurso Extraordinário nº 1.322.195, promovido pelo Dr. Roberto Duarte Bertotti, Advogado que é conveniado com esta IPA-SP, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reputou a questão constitucional.

     Desse modo, para melhor compreensão do assunto, transcrevemos abaixo o teor da tese aprovada, que passa a ter repercussão geral:

      “A promoção por acesso de servidor a classe distinta na carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional 47/2005, não recomeça a contar pela alteração da classe”.

     O Acórdão do STF (Tema 1207) está publicada no DJE do dia 5/4/2022.                      

São Paulo, 22 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTES E EVENTOS / CONVÊNIO FIRMADO / ENTREVISTA NO PROGRAMA “SEGURANÇA EM DESTAQUE”, DA RÁDIO ABC

Comunicado n° 123/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento reproduzimos abaixo:

     1 – o teor da Portaria de designação do nosso associado Zanoni Marques de Oliveira Botelho, para o cargo de Diretor de Esportes e Eventos desta IPA-SP.

     2 – cópia do convênio firmado por esta IPA-SP, através de seu Diretor de Relações Públicas Saulo Soares, com “Chalés da Barra Ilha Bela”, que oferece pacotes promocionais de estadias, individual e/ou familiar.

     3 – IPA-SP e Clube dos XXX estarão no Programa Segurança em Destaque, da rádio ABC AM 1570, no dia 27/9/2022, às 14:30 horas, com apresentação do Delegado Luis Fabiano, conforme divulgação que com este segue.

São Paulo, 21 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

GOVERNO AUTORIZA O PROVIMENTO DE 3.500 CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL

Comunicado n° 121/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

Consoante publicação contida no Diário Oficial desta data (9/9/2022, página 132, da Seção I – Poder Executivo), por despacho, o Sr. Governador autorizou à Secretaria de Segurança Pública “a adotar providências necessárias visando ao provimento de 3.500 cargos vagos, sendo 552 vagas de Delegado de Polícia; 116 de Médico Legista; 249 de Perito Criminal; 1.250 de Investigador de Polícia e 1.333 de Escrivão de Polícia, todos na 3° classe”.

O despacho está eivado de “cuidados”, como: “… desde que observadas as vedações previstas na Lei…”; “… as disponibilidades orçamentário-financeira…”; “… e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie”. É muita cautela…

A exemplo do que fez no último concurso, autorizado em 7/10/2021, esta IPA-SP estudará a viabilidade de promover, em sua sede, um curso preparatório, tão logo sejam publicados os editais respectivos.

São Paulo, 9 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A LUTA PELO PDL 22 CONTINUA E CHEGA AO “GRITO DOS EXCLUÍDOS”

Comunicado n° 120/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Na reunião plenária oficial da ALESP no dia de ontem (8/9), COM A PRESENÇA DE APENAS TRÊS dos 94 Srs. Deputados (Janaina Pascoal, Coronel Telhada e Carlos Giannazi), o assunto PDL 22 voltou à tona. Aliás, o certo é dizer que ele (PDL 22), nunca saiu da pauta dos trabalhos, graças ao empenho do seu defensor, deputado Giannazi.

     O curioso é que, desta vez, foi divulgado, da tribuna, que a questão mereceu destaque na reunião anual do chamado GRITO DOS EXCLUÍDOS, manifestação que ocorre sempre no dia 7 de Setembro, sob os auspícios da igreja católica.

     Ao levar faixas e cartazes ao evento, Giannazi buscou trazer ao conhecimento da população o aspecto excludente do ato governamental que confisca, todo mês, parte dos proventos dos aposentados e pensionistas do serviço público estadual.

     A luta continua, a despeito dos omissos e ausentes! Venceremos!

São Paulo, 9 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

ENCONTRO MENSAL NA SEDE DA IPA-SP

     Comunicado n° 118/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Com anuência da diretoria executiva desta IPA-SP, os alunos do curso de Inglês ministrado em sua sede, pelo professor Nilton Amorim e sob coordenação da 1° Secretária Ana Rosa dos Santos e a colaboração efetiva da professora Maria do Carmo de Oliveira, sugeriram instituir um “Encontro Mensal”, na última quinta-feira de cada mês, no horário das 17 às 18:30 horas (o 1° será no dia 29/9), aberto a todos os associados e amigos interessados, com os seguintes objetivos:

1 – Ampliar os conhecimentos gerais de todos;

2 – Estimular o diálogo interpessoal;

3 – Aproveitar os momentos de descontração para ativar a criatividade;

4 – Trocar experiências úteis nos campos educacional e associativo.

     Observação: Durante cada evento será servido um lanche, ficando facultado àqueles que quiserem, colaborar da forma que lhes aprouver.

     Divulguem.

São Paulo, 8 de setembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

MONTHLY MEETING AT THE IPA-SP HEADQUARTERS

Coordinator: Ana Rosa dos Santos 

Day: Last Thursday of each month

Hours: 5:00 pm to 6:30 pm

Participants: All interested ones

     Objective:

1 – Improve the general knowledge of everyone;

2 – Stimulate interpersonal dialogue;

3 – Take advantage of moments of relaxation to activate creativity;

4 – Exchange useful experiences within the educational and associative Fields.

     Observations: During each event, a snack will be served, leaving those who wish to collaborate in any way they wish.

     Please divulge.