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NOVA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, A PARTIR DE 2023

Comunicado IPA-SP n° 4 /2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento retransmitimos abaixo o inteiro teor do Comunicado que nos fez o nosso Diretor de Relações Públicas Saulo J. Soares, tratando da nova sistemática de pagamento de PRECATÓRIOS, a partir de 2023, como segue:

“Ao Ilmo. Sr.

Presidente IPA Internacional Police Association, Sr. Jarim Lopes Roseira

Prioridade Máxima: TJSP acelera pagamentos de precatórios e libera mais de R$ 12 bilhões em 2022 – 19/01/2023 – Valor disponibilizado pela Depre cresceu 52%.

     A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões de reais para pagamentos de precatórios em 2022. A quantia é 52% maior quando comparada a 2021 (R$ 8 bilhões). Do total liberado no ano, R$ 6,2 bilhões foram para credores da Fazenda do Estado, R$ 3,5 bilhões para pagamentos da Prefeitura de São Paulo e R$ 2,4 bilhões para as demais entidades devedoras.

     O TJSP é responsável por organizar as filas de precatórios devidos pelas entidades do estado sob sua jurisdição – ao todo são 949. Cada entidade deposita os valores em uma conta e a Depre gerencia as filas e libera os pagamentos. Na maioria dos casos, a quantia é repassada para uma conta do juízo de execução (que é a vara de origem) ou, na Capital, para a Unidade de Processamento de Execução Contra a Fazenda (Upefaz), que expedem os mandados de levantamento para pagamento ao credor, documento que viabiliza o saque. O TJSP vem trabalhando para que os pagamentos sejam feitos diretamente pela Depre, sem a necessidade de repasse dos valores para as varas de origem ou para a Upefaz. Isso já acontece nos casos de acordos firmados por credores com a Fazenda do Estado e a Prefeitura e todos os pagamentos de alguns municípios.

     Ao ensejo apresento meus protestos da mais elevada estima e apreço.

     Saulo J. Soares”

São Paulo, 23 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

REUNIÃO COM O SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SSP

Comunicado IPA-SP n° 3/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Dando continuidade aos contatos com as autoridades recém empossadas, depois da recente reunião com o DGP Dr. Dian na semana passada, ontem, 19/1, foi a vez do colega Kiko, do Sinpol de Campinas, coordenar o encontro com o Sr. Secretário Executivo da SSP, Dr. Oswaldo Nico Gonçalves, que se realizou das 11:30 às 13 horas.

     As questões tratadas foram, basicamente, as mesmas discutidas com o Sr. Delegado Geral e DGPAd Dr. Gilson, objeto do nosso Comunicado n° 2/2023.

     Na explanação de ontem, o Dr. Nico se fez acompanhar do seu Chefe de Gabinete, Cel. PM Paulo Maculevicius, tendo ambos demonstrado a maior boa vontade na compreensão do teor de cada um dos sete itens elencados.

     Com suas características pragmáticas, o Dr. Nico, com o auxílio do Cel. Paulo, procurou entender a essência de cada pleito mas, mesmo assim, houve por bem marcar um novo encontro, antes do período do Carnaval para que, com a presença do Dr. Gilson, possa se posicionar definitivamente.

     No curso da conversa o Sr. Secretário Executivo deixou claro que a intenção do Governador Tarcísio de Freitas é a de atender primeiramente à questão salarial, posto que, desde a campanha eleitoral, demonstrou reconhecer que as polícias de São Paulo vêm sendo muito mal remuneradas.

     Com isso não quis dizer que itens como “paridade/integralidade”, “defasagem do efetivo”, “aposentadoria na classe”, “lei orgânica”, “nível universitário”, “contratação de aposentados”, entre outros, não tenham sido tratados.

     Os presidentes das entidades participantes (Sinpols Campinas, Bauru, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba, Associação dos Escrivães e Regional da IPA em São Paulo) saíram satisfeitos, esperançosos e estimulados a voltar logo que chamados.

São Paulo, 20 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

REUNIÃO COM O DGP

    Comunicado IPA-SP nº 2/2023

     Senhores Associados:

     Na data de ontem, (16/1/2023) consoante agendamento prévio, realizou-se no Palácio da Polícia, uma reunião dos presidentes de entidades representativas de classes (associações e sindicatos) com o Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian. Também participou o Sr. Delegado Geral Adjunto (DGPAd) Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira.

    O autor da iniciativa, Aparecido Lima de Carvalho “Kiko”, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região, elaborou uma pauta com 7 itens, contendo as principais (e mais urgentes) reivindicações das diversas carreiras policiais civis, tirada em consenso.

     O senhor DGP, depois de ouvir atentamente a leitura do documento de reivindicações e tecer considerações a respeito de cada uma delas, valendo-se sempre do auxílio do Dr. Gilson, (ex Diretor do DAP), que o assessorava no esclarecimento de alguns pontos mais complexos.

     Depois de mais de duas horas de reunião, em que foi dada a oportunidade de cada um dos presentes se manifestar, o Dr. Dian disse da viabilidade do atendimento de algumas das reivindicações, comprometendo-se a intermediá-las junto ao Sr. Secretário Executivo da Pasta, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, que, certamente, as levará ao conhecimento do senhor Secretário Guilherme Muraro Derrite.

     Para melhor esclarecimento dos senhores associados, reproduziremos abaixo o inteiro teor do documento (Ofício n° 7/2023).

São Paulo, 17 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PORTARIA SPPREV N° 46, DE 16/01/2023

Comunicado IPA-SP n° 1/2023

     Senhores Associados:

     Consoante comunicação que nos fez o nosso diretor de relações públicas Saulo Soares, a São Paulo Previdência – SPPrev, editou a Portaria n° 46, de 16/01/2023, tratando da contribuição social dos servidores públicos do serviço ativo e aposentados.

     Desse modo, com o estabelecimento de dois anexos, conclui-se que para os servidores em atividade as alíquotas continuam progressivas até o limite da Previdência Social (RPPS), ou seja, o valor de R$ 7.507,49, quanto os inativos às faixas 1 a 3, ou seja, até R$ 7.507,49, são isentas e apenas a faixa 4, que está acima do referido valor, a alíquota passa a ser de 16%.

     Para melhor entendimento dos colegas associados, abaixo “link” com o inteiro teor da referida Portaria.

http://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?noticia=1020

São Paulo, 17 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

SAUDAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO, CALENDÁRIO E “JORNAL CERTIDÃO”

Comunicado n° 156/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Ao ensejo do encerramento do tumultuado ano de 2022, queremos, nesta aproximação do Natal, formular a todos os associados e amigos desta IPA-SP os melhores votos de PAZ, SAÚDE e FRATERNIDADE.

     Que o cartão que com este segue possa representar todo esse nosso sentimento de harmonia e progresso pessoal e funcional para todos.

     Através do “Jornal Certidão”, em conjunto com o “Clube dos XXX”, procuramos dar destaque aos assuntos de maior relevância, inclusive com a reprodução do Calendário-IPA-SP, estampado na última página.

     No ano que se avizinha – 2023 – esperamos continuar trabalhando na defesa dos interesses e prerrogativas de todos os associados. É a nossa obrigação.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

A Diretoria da IPA-SP

PORTARIA SPPREV N° 372/2022, REGULAMENTA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, A PARTIR DE 2023

Comunicado n° 155/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Retransmitimos através de link indicado no rodapé deste Comunicado, o extenso teor da Portaria n° 372, de 12/12/2022, pela qual a SPPREV estabelece novas normas a serem seguidas para o recadastramento anual (prova de vida), a partir de 1°/1/2023.

     Recomendamos aos colegas associados aposentados e pensionistas observarem as exigências dessa normativa, para evitar aborrecimentos e até mesmo suspensão de pagamentos dos proventos mensais.

     Atenciosamente,

São Paulo, 15 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

REUNIÃO COM O NOVO SECRETÁRIO, NO PRÉDIO DA SSP FOI PROVEITOSA

Comunicado n° 154/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Na quinta-feira, 8/12, o conselheiro fiscal desta IPA-SP, José Airton Marques, Escrivão de Polícia aposentado e Jornalista, ponderou sobre a conveniência de realizarmos uma reunião com o Grupo de Transição do governo de Estado, ou mesmo com o Secretário da Segurança Pública já indicado para o cargo.   

     De pronto concordamos com a ideia do colega Airton e o orientamos no sentido de que as articulações que deveriam ser feitas para o melhor aproveitamento do eventual encontro.

     A coisa andou rápido, outros presidentes de entidade de classe entraram no circuito, acharam a ideia interessante, falaram com o futuro DGPAd (que será o atual diretor do DAP, Dr. Gilson da Silveira) e logo a reunião foi marcada para a terça-feira, 13/12, às 14 horas. Só que aí a reunião seria, como de fato foi, com todas as entidades, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, envolvendo mais ou menos 40 pessoas.

     Composta a Mesa pelo Secretário Capitão Derrite, pelo novo DGP Dr. Artur José Dian, pelo Cmt. Geral da PM, Coronel Cássio Araújo e pelo novo DGPAd Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira, foram dados início aos trabalhos da reunião, com a fala do Sr. Secretário que, em rápidas palavras disse da sua satisfação de ali estar frente aos representantes dos homens e mulheres com que dirigirá a segurança pública de São Paulo. Traçou as linhas mestras do que será o seu plano de trabalho e disse o que espera de cada um. Destacou que o importante é cuidar para que o “executor da ponta da linha”, querendo dizer, aquele que efetivamente cuida da atividade-fim da Polícia, possa contar com o apoio de que necessita.

     Sua fala foi seguida pela do Dr. Dian; a do Cmt. Araújo e a do Dr. Gilson. Em sequência falaram alguns dos representantes de classe das duas corporações presentes: o colega João Xavier Fernandes falou em nome dos Escrivães de Polícia; João Rebouças, pelos Investigadores; Gildete, pela sua classe e também pelo grupo “Resiste”, entre outros que também falaram. Pela Polícia Militar usaram da palavra alguns presidentes, todos procurando ser o mais sucinto possível, dado a exiguidade do tempo.

     Nossa avaliação: A reunião foi produtiva, apesar do alto número de participantes e a diversidade das questões a serem tratadas. Alguns dos presentes, como o presidente da AIPESP, Fernando Marietto, e este signatário, optaram por aguardar uma nova oportunidade em que poderão falar num grupo menor em que possam abordar cada um dos diversos assuntos que temos a tratar, sem atropelos. De qualquer forma, o encontro revelou a boa vontade da parte do Sr. Secretário, que foi receptivo e se propôs a nos ouvir sempre que necessário.

São Paulo, 14 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI N° 488/2022, QUE ISENTA POLICIAIS DO IMPOSTO DE RENDA

Comunicado n° 153/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, bom dia:

Em sessão plenária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, foi aprovado em data de 29/11/2022, com emendas o Projeto de Lei n° 488/2022, que objetiva isentar da cobrança de Imposto de Renda os proventos de qualquer natureza e reajuste anual de policiais militares, policiais civis, policiais penais, policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, além dos policiais legislativos.

Durante a votação foram aprovadas sete emendas (n° 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2022) e rejeitada a de n° 2, tendo sido relator da matéria o deputado Jones Moura, do PSD do Rio de Janeiro.

Destaque para o desempenho do deputado Luiz Miranda, que evitou que os policiais estaduais fossem excluídos do benefício.

Presidiu a Mesa o deputado Aluísio Mendes, do PSC do Maranhão. A defesa dos aposentados foi feita pelo deputado Delegado Antônio Furtado, do União do Rio de Janeiro, o qual afirmou ser comum que os policiais aposentados sejam esquecidos e deixados à margem de qualquer benefício concedido aos que estão em atividade.

Recordamos que no mês de julho deste ano, a convite do colega Kiko, presidente do SINPOL de Campinas e Região, o deputado Luiz Miranda promoveu uma rápida palestra no auditório desta IPA-SP, ocasião em que prometeu se empenhar para a aprovação do benefício que agora só precisa ser votado em plenário para se tornar lei.

Estamos atentos.

Abaixo segue o link do processo de votação na Câmara Federal.

São Paulo, 9 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

DIA 4 DE DEZEMBRO – “DIA DO PERITO CRIMINAL” / DIA 5 DE DEZEMBRO – “DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA”

Comunicado n° 152/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

     Ao ensejo da data dedicada ao “Dia do Perito Criminal”, esta IPA-SP não poderia deixar de cumprimentar a todos e a cada um dos integrantes da valorosa Carreira, que tantos e tão bons serviços têm prestado à Polícia Judiciária e à população do Estado de São Paulo. Com este segue cópia do e-mail endereçado ao nobre presidente Eduardo Becker Tagliarini, alusivo à efeméride.

São Paulo, 5 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A Sua Senhoria 

O Sr. Dr. EDUARDO BECKER TAGLIARINI

DD. Presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo – SINPCRESP

São Paulo – SP

                         Sr. Presidente: Ao ensejo da passagem, neste 4 de dezembro do “DIA DO PERITO CRIMINAL”, esta IPA-SP pela sua diretoria e corpo associativo, vem, através do nobre amigo cumprimentar a cada um dos integrantes da valorosa carreira. Parabéns a todos.

Jarim Lopes Roseira – Presidente

DIA 5 DE DEZEMBRO – “DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA”

     Ao ensejo da data dedicada ao “Dia do Delegado de Polícia”, esta IPA-SP não poderia deixar de cumprimentar a todos e a cada um dos integrantes da valorosa Carreira, que tantos e tão bons serviços têm prestado à Polícia Judiciária e à população do Estado de São Paulo. Com este seguem cópias dos e-mails endereçados à nobre presidente do SINDPESP Jacqueline Valadares e ao igualmente nobre Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da ADPESP alusivos à efeméride.

São Paulo, 5 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

A Sua Excelência

A Sra. Dra. JACQUELINE VALADARES

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – São Paulo – SP

                         Sra. Presidente: Ao ensejo da passagem, neste 5 de dezembro do “DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA”, esta IPA-SP pela sua diretoria e corpo associativo, vem, através de V. Exa. cumprimentar a cada um dos integrantes da valorosa carreira. Parabéns a todos.

                         Parabenizo igualmente pela posse da nova diretoria, ocorrida também no dia de ontem. Sucesso na nova gestão.

Jarim Lopes Roseira – Presidente

A Sua Excelência

O Sr. Dr. GUSTAVO MESQUITA GALVÃO BUENO

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP – São Paulo – SP

                         Sr. Presidente: Ao ensejo da passagem, neste 5 de dezembro do “DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA”, esta IPA-SP pela sua diretoria e corpo associativo, vem, através de V. Exa. cumprimentar a cada um dos integrantes da valorosa carreira. Parabéns a todos.

Jarim Lopes Roseira – Presidente

DEPUTADO CAPITÃO DERRITE É CONFIRMADO COMO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Comunicado n° 151/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

     O Exmo. Sr. Governador eleito de São Paulo, ex-ministro Tarcísio de Freitas, confirmou no dia de ontem (30/11), que o novo secretário da Segurança Pública de São Paulo será o atual deputado federal Capitão Derrite.

     O novo SSP é natural de Sorocaba – SP, onde nasceu no dia 10/10/1984, tendo trabalhado, como oficial, na ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e no Corpo de Bombeiros.

     O Capitão Derrite foi reeleito em 2022 para um segundo mandato de Deputado Federal, com 299.772 votos.

     Cabe-nos lembrar que quando dos atos públicos promovidos pelo deputado estadual Major Mecca, durante o ano de 2021, o Capitão Derrite sempre esteve presente, inclusive no último deles, realizado no mês de dezembro, quando os policiais manifestantes saíram do Pátio do Colégio embaixo de forte chuva e foram até o gabinete do SSP.

     Naquela ocasião, falaram, pela ordem, o deputado Coronel Tadeu, seguido pelo deputado Capitão Derrite e por último pelo deputado Major Mecca, os quais, de certo modo, obtiveram o compromisso do Coronel Álvaro Batista Camilo – que no ato falava e nome do Secretária da Segurança General Campos – de que o governo concederia o reajuste salarial, que efetivamente se consumou. Eu estive lá.

São Paulo, 1° de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP