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I – PRAZO PARA USUFRUIR FÉRIAS DENEGADAS FOI PRORROGADO / II – FALECEU EM SÃO PAULO O ESCRIVÃO DE POLÍCIA CLAUDEVINO LINO

Comunicado IPA-SP n° 109/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, informamos aos Srs. Associados e aos policiais civis em geral que, por meio do Decreto n° 68.988, de 21/10/2024, o Sr. Governador do Estado prorrogou o prazo para fruição de férias que tenham sido indeferidas no interesse do serviço público

     Desse modo, os interessados poderão se beneficiar de eventuais férias denegadas nos exercícios de 2019 a 2023, até o final do ano de 2026

     Link do Decreto: DECRETO Nº 68.988, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

II

     Com profundo pesar, esta IPA-SP tem o dever de comunicar a todos os seus diretores, associados e amigos, o falecimento do Escrivão de Polícia de classe especial aposentado, CLAUDEVINO LINO, associado desde 23/11/1984.

     Lino ingressou no serviço público no ano de 1965, na então Guarda Civil do Estado de São Paulo, depois se efetivando como Escrivão de Polícia, cargo que exerceu por longos anos, tendo sido chefe de cartório de importantes unidades policiais, principalmente na região central desta Capital de São Paulo. 

     Seu corpo foi sepultado no dia 24/10, no Cemitério de São Miguel Paulista. Descanse em paz, veterano companheiro.

São Paulo, 29 de outubro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

A PARTIR DE 18/10, O EDIFÍCIO-SEDE DO SINPOL-RP PASSOU A DENOMINAR-SE “SEDE EUMAURI LÚCIO DA MATA”

Comunicado IPA-SP n° 108/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, informamos que, num gesto de nobreza, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e Região – SINPOL-RP, atualmente presidido pela colega Investigadora de Polícia Fátima Aparecida Silva, decidiu dar o nome do ex-presidente EUMAURI LÚCIO DA MATA ao majestoso edifício-sede daquele sindicato. 

     O ato solene de inauguração deu-se no dia 18 de outubro de 2024. Por tratar-se do dia em que o serviço de meteorologia anunciava fortes temporais em São Paulo, a IPA-SP deixou de se fazer presente, sendo representada pelo colega Aparecido Lima de Carvalho (“Kiko”), do SINPOL de Campinas, que foi portador de uma mensagem alusiva a comemoração. Ao evento compareceram aproximadamente 80 pessoas, entre policiais filiados e pessoas do público.

     O prefeito municipal local, o diretor do DEINTER e o comandante da Guarda Municipal, se fizeram representar. A placa comemorativa foi descerrada pela viúva Sra. Neusa da Mata.

Quem foi Eumauri Lúcio da Mata: 

     Nascido em São Simão – SP, aos 31/10/1948, casado com a Investigadora Sra. Neusa Aparecida Piam da Mata, Eumauri foi Investigador de Polícia durante quase 40 anos. Trabalhou em plantões, chefiou equipes de investigadores de pequenas, médias e grandes unidades. Era um profundo conhecedor dos meandros da profissão que abraçou e desempenhou com dedicação e profissionalismo. Participou de grandes diligencias, prendeu perigosas quadrilhas. Era um policial destemido. Com jeito de caipira, era um sábio, sem deixar de ser humilde.
     Como líder classista e sindical, foi incomparável, conhecendo a legislação pertinente como poucos conheciam. Teve participação decisiva nos acontecimentos de 18/10/2008, quando do confronto das polícias nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes. Lembro-me bem que no auge do movimento, dois ou três dias antes da fatídica data, Eumauri subiu num carro de som em frente à Secretaria de Administração e fez um veemente discurso, ouvido em silêncio por todos os policiais que lá se encontravam o qual teve repercussão em todo o prédio (os servidores assistiram a tudo de suas janelas). Até o público aplaudiu!
     Vítima de uma intervenção cirúrgica, Eumauri faleceu no dia 22/8/2021, aos 73 anos de idade. Era associado desta IPA-SP desde de 17/4/2015. Sua morte causou profunda tristeza em todos quanto com ele conviveram. 

COMO TRANSCORREU A SOLENIDADE DO “DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL”, NA ALESP

Comunicado IPA-SP n° 107/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme previamente anunciado, o Ato Solene sob a presidência do deputado estadual Paulo Batista dos REIS, teve início às 18:30 hs., com o Auditório Paulo Kobayashi, praticamente lotado.

     Composta a Mesa de Honra com todos os representantes de associações e sindicatos, além do prefeito de Salesópolis, foi executado o canto dos hinos Nacional e da Polícia Civil. 

     O deputado Reis, depois de tecer considerações sobre o dia e suas peculiaridades (confronto das polícias no Palácio dos Bandeirantes),  concedeu a palavra a cada um dos líderes classistas presentes, por dois minutos cada, seguido da entrega da placa comemorativa aos cerca de 20 homenageados, de todas as carreiras. 

     O Escrivão de Polícia aposentado José Airton Marques, um dos merecidamente agraciados é integrante do Conselho Fiscal desta IPA-SP. Para prestigiá-lo, dois diretores e oito associados se fizeram presentes.

     Outro destaque que não poderíamos deixar de registrar, foi a homenagem ao amigo Dr. Márcio Cursino dos Santos, Delegado de Polícia titular de Itaquaquecetuba, que se fazia acompanhar de seu genitor, também amigo e contemporâneo nas lídes policiais em Mogi das Cruzes, Coronel PM Cursino e digníssimos familiares, radicados na acolhedora “Nascente do Tiête”.

     Às 21 horas, a solenidade foi dada por encerrada e os presentes convidados a participar de um coquetel na área própria do plenário. 

PRESIDENTE ZANONI SE DESTACA EM COMPETIÇÕES NOS EUA

Comunicado IPA-SP n° 106/2024
     Srs. Associados, bom dia: 

     No mês de setembro do corrente ano, no estado da Georgia (USA), o nosso presidente Zanoni Botelho, participou da competição exclusiva de policiais, trazendo, mais uma vez, troféus para o Brasil. No “Motorodeo – Motohabilidade” promovido pela polícia daquele Estado, oportunidade em que concluiu com êxito o Seminário da Academia de Polícia local: Peach State e Police Motorcycle Skills, recebendo diversos prêmios. 

     Já em eventos anteriores, fora do país, Zanoni foi consagrado pelos seus notáveis feitos, sendo homenageado pela Academia de Polícia de São Paulo, recebendo duas placas, as quais estão expostas naquela instituição de ensino.

     Zanoni é, desde o ano de 2022, Instrutor Oficial da Highway Patrol, do Departamento de Polícia do Texas, cuja alta direção formulou novo convite para que, no próximo mês de novembro, ele participe, na condição de Instrutor Master da polícia daquele estado americano, da formatura dos seus novos instrutores.

     São feitos como esses que nos enchem de orgulho e servem de inspiração aos nossos policiais de São Paulo e do Brasil, pois elevam bem alto o nome da nossa Pátria. 

     Nessas viagens, Zanoni tem solicitado e obtido a formal e necessária autorização da sua chefia na Divisão de Inteligência do DIPOL, da Delegacia Geral de Polícia, da SSP e da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado. 

     Parabéns nobre presidente. Os diretores, associados e amigos desta IPA-SP, sentem-se laureados e se orgulham dos seus brilhantes feitos, assim como também se orgulham de pertencerem a esta tradicional representação da IPA no Brasil.

São Paulo, 16 de outubro de 2024

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo da IPA-SP

“DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL”

Comunicado IPA-SP n° 105/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos a todos que, a exemplo do que tem feito em anos anteriores, o deputado estadual Paulo Batista dos REIS, que é Investigador de Polícia, promoverá um ato solene em comemoração ao “Dia de Valorização do Policial Civil”.

     O evento terá lugar no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa –  ALESP, às 18 horas, do dia 16/10 (quarta-feira).

     O dinâmico parlamentar Reis, que coordenará o ato, convida a todos os policiais de São Paulo, deferência que se estende, em especial, aos associados desta IPA Regional.

São Paulo, 15 de outubro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

DELEGADO GERAL CONCEDE HONRARIA A PROFESSORES DA ACADEMIA DE POLÍCIA, PELO DIA QUE LHES É DEDICADO

Comunicado IPA-SP n° 104/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, comunicamos que através da Portaria DGP-21/2024, de 13/8/2024, o Delegado Geral de Polícia concedeu, com fundamento no Decreto n° 50.027/2005, a medalha “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, a professores da Instituição.

     Foram condecorados os professores que completaram 10, 20 e 30 anos de Docência, além daqueles que foram honrados por contarem com mais de 75 anos de idade.

     Em seus considerandos, o documento destaca que os nominados (mais de 500 Professores) “demonstraram especial dedicação à formação e aprimoramento dos policiais civis de São Paulo” e que “a honraria foi alçada à apreciação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga”, do qual recebeu parecer favorável.

     Entre os laureados então 18 (dezoito) associados desta IPA-SP, nos quais se inclui o seu Diretor Executivo, Jarim Lopes Roseira, em nome do qual toda a diretoria manifesta o seu regozijo. 

     Os homenageados, neste dia que lhes é dedicado, sentem-se honrados com a distinção e agradecem ao Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia e a toda a Instituição Policial Civil.

São Paulo, 15 de outubro de 2024

A Diretoria da IPA-SP

MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Comunicado IPA-SP n° 103/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Retransmitimos abaixo o inteiro teor da mensagem que nos remeteu o nosso associado, Escrivão de Polícia aposentado e Jornalista renomado, RONALDO PANTERA LOPES, tratando de relevante questão de interesse da categoria policial, em especial dos Escrivães de Polícia.

MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA

       A iniciativa é do SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto – que vai propor contra o Delegado Geral, uma ação de Mandado de Segurança coletivo, referente à Portaria DGP – 26, de 30 de outubro de 2023.
       A portaria em resumo, na seção XXII, fala sobre a apreensão, entrega e depósito de valores e objetos, e no artigo 199, – enquanto não implantada a Central de Custódia – deixa sob responsabilidade do escrivão de polícia chefe ou outro servidor designado pelo delegado de polícia titular, a guarda, fiscalização e o registro de entrada e saída dos objetos apreendidos.
       O jurídico do Sinpol está propondo a ação, uma vez que este dispositivo vai a desencontro com o que determina o artigo 158, da Lei 13.964-2019, que viola o princípio da legalidade, uma vez que o Estado de São Paulo, o chefe da Polícia Civil e o Instituto de Criminalística, não criaram uma sala de ‘Central de Custódia’ onde todo material apreendido fosse armazenado.
       O sindicato apurou que a maioria dos cartórios das delegacias de polícia do estado, não é provida de um local devidamente adequado para o armazenamento dos objetos apreendidos. Muitas vezes ficam armazenados em locais impróprios ou até mesmo em corredores das delegacias, sem segurança, correndo o risco de furtos ou extravios, colocando em risco os escrivães e policiais responsáveis em processos na Corregedoria.

Release-SINPOL – Ronaldo Pantera Lopes, Jornalista e Escrivão de Polícia aposentado ”

São Paulo, 14 de outubro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

MAIS UMA REUNIÃO MISTA DO “FÓRUM RESISTE”, NA “ADPESP”

Comunicado IPA-SP n° 102/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, informamos que nesta quarta-feira, 9/10, com início às 14 horas, realizou-se mais uma reunião mista (presencial e via online) do “Fórum Resiste/Grupo Guerreiros”, na sede da ADPESP, quando foram tratadas questões de interesse da categoria policial civil.

     Sob a presidência do Dr. André Santos Pereira e com a presença de presidentes e/ou diretores de associações e sindicatos, foi tratado da pauta básica de reivindicações, centrada no eixo “remuneração/plano de carreira/condições de trabalho”. 

     Depois de exaustivamente debatidos os assuntos, que constarão da ata oficial, tratou-se da elaboração de um documento, a ser concluído na próxima semana, o qual será apresentado formalmente aos órgãos governamentais.

     Fora desse ítem, como não poderia deixar de ser, tratou-se do texto-base da Lei Orgânica, a propósito do que o representante desta IPA-SP, mais uma vez, verberou contra a inexplicável demora do Grupo de Trabalho, presidido pelo Sr. Delegado Geral que, de novembro de 2023 até esta data, ainda não apresentou um texto preliminar do anteprojeto a ser enviado à ALESP. Na mesma linha, outros presentes também se pronunciaram, até porque é consenso que, enquanto o GT não se manifestar oficialmente, parece inviável qualquer pleito remuneratório. 

     Segundo o Dr. André, nova reunião deverá ser feita, talvez já na próxima semana. Às 17 horas, a reunião foi dada por encerrada.

São Paulo, 11 de outubro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo 

QUESTIONÁRIO SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL

Comunicado IPA-SP n° 101/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Temos a honra de, num esforço hercúleo, ter elaborado e encaminhado ao Grupo de Trabalho, presidido pelo Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, um questionário contendo onze abordagens sobre itens de interesse da nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, objetivando contribuir para a redação do texto-base do anteprojeto de lei respectivo. 

     Os onze itens se referem a perguntas e respostas formuladas através do nosso Comunicado n° 93, de 25/9/2024, que juntamente com o ofício de encaminhamento, estamos disponibilizando por meio do link, que com este segue: Ofício n° 52/2024 – Questionário

     Caso o amigo deseje tecer algum comentário a respeito, sinta-se a vontade. Só teremos que agradecer. 

     Atenciosamente,

São Paulo, 10 de outubro de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

FALECEU O DR. JOSÉ OSWALDO “EXEMPLO DE SERVIDOR PÚBLICO”

Comunicado IPA-SP n° 100/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Somente hoje, 10/10, através do obituário da Folha de S. Paulo, ficamos sabendo do falecimento, no último sábado, do Dr. JOSÉ OSWALDO PEREIRA VIEIRA, ex-Delegado Geral de Polícia, no período de 1984 a 1986, quando o governador era o saudoso André Franco Montoro. 

     O jornal fez a justiça de utilizar o seguinte título “Gentil e negociador, foi exemplo de servidor público”. Exatamente isso o notabilizou, certamente por toda a vida. Aprendi muito com a pouca convivência que tive com ele, sobretudo quanto ao seu modo de ser, austero, porém sem perder nenhum um pouco da humildade com que tratava as pessoas, indistintamente. 

     Amigo e compadre do governador, renomado professor universitário, respeitado em toda a Polícia, nunca se prevaleceu dessas circunstâncias e no exercício do cargo de Delegado Geral — depois Secretário Nacional de Segurança Pública — conservou a simplicidade. Certa vez contou-me que ao assumir esse último cargo, em Brasília, procurou por seu gabinete e lhe indicaram uma sala comum, com algumas mobiliários. Entrou, sentou-se à mesa e quando alguém lhe trouxe café, perguntou quem ocupava a outra mesa, ao que lhe disseram que era um coronel da PM local, que seria seu assessor. Perguntou pelos outros funcionários e a resposta foi: “Dr., o expediente aqui só começa mesmo na parte da tarde”…

     Há cerca de 10 anos atrás, quando  coordenador das JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações) do DETRAN, ocupava uma sala comum e certo dia deparou com outra mesa que seria destinada a uma assessora ligada à diretoria do órgão. Por não ter sido avisado não voltou mais. Saiu, e com ele, em solidariedade, saíram todos os outros delegados que compunham as Juntas.

     Quando ainda no cargo de Delegado Geral, enfrentou uma terrível tragédia: seu filho Celso Vieira Vilhena, jovem delegado de polícia no Vale do Paraíba, foi morto a tiros numa ocorrência policial, (hoje dá nome ao Centro de Direitos Humanos da Academia de Polícia). Seu sepultamento reuniu um dos maiores cortejos que a história da polícia registrou até hoje. Sem condições psicológicas, Dr. José Oswaldo, exonerou-se do cargo. 

     Foi assim a vida desse grande policial, que deixa um exemplar legado a ser seguido.  

São Paulo, 10 de outubro de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP