A Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, prestará, na data dehoje, 26/4, às 19 horas, uma homenagem ao Investigador de Polícia MARDEN MOTA, Chefe do “IIRGD”, em face do seu desempenho por ocasião da catástrofe ocorrida recentemente no município de São Sebastião – SP.
Na ocasião, o Diretor do Instituto, Dr. Maurício José Lemos Freire, fará uma apresentação dos trabalhos quando do desastre, o que ensejou que o nome da Polícia Civil de São Paulo fosse motivo de destaque na imprensa, pela sua presteza e eficiência.
A IPA-SP agradece o convite que lhe foi formulado e se fará presente à meritória homenagem.
Na sessão plenária de ontem (24/4), na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), durante o Pequeno Expediente, pelo menos cinco Srs. Deputados falaram, seguidamente, sobre a necessidade da valorização do policial de São Paulo. Foram eles, pela ordem: deputado Major Mecca; deputado Gil Diniz; deputado Reis; deputada Mônica Seixas e o veterano deputado Conte Lopes.
Cada um deles enalteceu o trabalho do policial, não deixando de falar das deficiências por parte dos governos, seja quanto à primordial questão dos baixos salários, seja quanto à defasagem do efetivo, tanto na Polícia Civil, Militar ou Penal.
Também na imprensa não se fala de outra coisa. A população não aguenta mais tanta violência e, nesses momentos, clama por mais policiamento.
Nesse clima, nós que somos parte da solução, temos que ser também protagonistas. E mais que isso: temos que ter maior atenção do Governo!
Nessa linha, NÃO DEIXE DE COMPARECER AO ATO PÚBLICO QUE FAREMOS REALIZAR DIA 27/4, ÀS 16 HORAS, EM FRENTE AO PALÁCIO DA POLÍCIA.
Em tempo: Quando de sua fala, da Tribuna, o deputado Reis citou, nominalmente, os presidentes dos sindicatos dos Investigadores, João Batista Rebouças; Dra. Jacqueline Valadares, dos Delegados; João Xavier Fernandes, dos Escrivães, além deste signatário, da IPA-SP.
Pedimos escusas pelo erro que cometemos ao informar que a data comemorativa do Dia do Policial Civil Aposentado é 24 de abril quando, na verdade, a efeméride é comemorada no dia 24 de maio.
Agradecemos ao amigo Ex-deputado e jornalista Afanásio Jazadji, que nos advertiu sobre o equívoco que cometemos.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Nesta quinta-feira, 20/4, em nossa sede, de forma antecipada e em singelo ato solene, comemoramos o Dia da Polícia.
Foram entoados os hinos Nacional e o da IPA, acompanhados pelos presentes. Na sequência, o presidente da IPA-SP proferiu algumas palavras enaltecendo a memória de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira.
Consoante destaca o Decreto-Lei n° 9.208, de 29 de abril de 1946, assinado pelo então Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, por ser alferes de Infantaria, Tiradentes foi alçado à condição de patrono das polícias brasileiras.
Durante a solenidade, também fizeram uso da palavra a 1° Secretária, Ana Rosa dos Santos, que coordenou os trabalhos; sua assistente Professora Maria do Carmo de Oliveira; os Investigadores de Polícia Alberto Sabino de Oliveira e Wagner Nunes Leite Gonçalves; o Escrivão de Polícia João Batista do Nascimento Neto; o Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar; o sócio honorário Murad Karabachian e o Diretor Monteiro, da ADISPESP.
Às 19 hs. foi servido aos presentes um frugal coquetel.
Hoje, 24 de Maio, se comemora o “DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO”, aquele servidor que deu o melhor da sua vida pela segurança da coletividade. Muitos tombaram pelo caminho. A eles a nossa reverência.
A Lei n° 4.964, de 31/3/1986 é o reconhecimento do legislador àqueles que, dia e noite, faça chuva ou faça sol, estão sempre disponíveis para, nos termos da Constituição Federal, “cuidar da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Nós da IPA-SP, parabenizamos a todos que “cumpriram a jornada” e podem dizer, de alma e coração: “Combateram o bom combate, terminaram a corrida, e guardaram a fé”.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
O Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República marechal Eurico Gaspar Dutra, estabelece que “o Dia das Polícias Civil e Militar, será comemorado todos os anos, no dia 21 de abril”.
Trata-se do diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser amparado em dispositivo da Constituição Federal então vigente, vigora em todo o território nacional.
É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.
Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica.
Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que, no Decreto-lei, justificam a homenagem:
“Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heroica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;
Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições.
Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G. Dutra – Presidente da República.
(*) O texto do Decreto-Lei está contido na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do associado da IPA-SP, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.
Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado
A exemplo do que fazemos em todas as últimas quintas-feiras do mês, desta vez resolvemos antecipar o Encontro para amanhã, 20/4, às 17 horas, para que possamos, nas comemorações do “DIA DA POLÍCIA”, reverenciarmos a memória do nosso patrono Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes.
Convidamos a todos a comparecerem, até porque, diante da demonstração de insensibilidade do Governo do Estado com a questão da nossa reposição de perdas salariais, trataremos de uma tomada de posição para enfrentar o problema.
Como foi amplamente anunciado, o Programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou nesta segunda-feira (17/4), no seu horário de costume (22 hs.) o Sr. Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O programa, que é coordenado pela jornalista Vera Magalhães, reúne jornalistas da área dos entrevistados e as perguntas feitas têm correlação com as atividades exercidas pelo convidado.
No segundo bloco da entrevista de ontem, a jornalista Vera fez o seguinte questionamento ao Secretário Derrite:
VERA MAGALHÃES: “Já que a gente tá falando de dinheiro, o que eu mais ouço de perguntas, desde quando a gente anunciou que o Sr. viria aqui é de policiais, delegados e outros, todo mundo interessado em saber sobre reajuste salarial da categoria, que tá defasado e como o Sr. é o primeiro Secretário oriundo da Polícia Militar, essa cobrança é ainda maior com o Sr. Então o Sr. já falou um pouco sobre recomposição de efetivo, queria que o Sr. anunciasse qual é o projeto em vista para reajuste salarial num futuro próximo”.
SECRETÁRIO DERRITE: “O governador anunciou, eram algumas pautas: recomposição de efetivo, que nós encontramos com a maior defasagem da história – 33% na Polícia Civil, mais de 20% na Polícia Técnico-Cientifica e cerca de 20.000 homens na Polícia Militar, em defasagem. O governador já anunciou autorização para a contratação de 9.300 policiais, sendo 5.600 na Polícia Militar, 3.500 na Polícia Civil, dentre eles 552, delegados, no próximo edital. O Delegado Geral que nos acompanha aqui, Dr. Artur Dian, aliás também nos acompanha, o Coronel Castro, Comandante Geral da Polícia Militar. O Dr. Artur propôs a suspensão de etapas dos concursos da Polícia Civil, em especial a fase oral dos Investigadores e Escrivães, que dependem de alterações legislativas para maximizar o tempo de colocar esse policial na ponta da linha; reduzir o período do Edital; das fases de concurso para colocar o mais rápido; começar o recompletamento do efetivo dos policiais em todo o Estado, seja dos serviços militares ou técnico-científicos e a outra pauta, que não é pauta, é compromisso do governador e compromisso meu, durante a companha, assumido junto com o governador, da recomposição salarial das forças policiais. Todos nós estamos ansiosos, o que eu posso garantir para todos policiais que nos assistem é que haverá, por parte deste governo, um justo reconhecimento com a categoria policial”.
MARCELO GODOY – Repórter Especial e colunista do jornal O Estado de S. Paulo: “Qual o índice de reajuste e se vai ser reajuste ou abono?”.
SECRETÁRIO DERRITE: “Essa pergunta é uma pergunta que o governador vai responder, ele vai trazer essa informação, provavelmente será anunciado junto com todo o funcionalismo público”.
VERA MAGALHÃES: “Este ano ainda?”.
SECRETÁRIO DERRITE: “Sim, e vai ser, é importante falar sobre isso Vera, este ano ainda, inovando: nenhum governador no primeiro ano do seu mandato trouxe uma recomposição salarial, que na verdade nós criamos um Grupo de Trabalho, criado mediante a uma resolução nossa, da Pasta da Secretaria…” (?)
Srs. Associados, Srs. policiais civis:
É desanimador, para dizer o mínimo, ouvir do Sr. Secretário da Segurança, sobre o nosso reajuste, a esta altura, que “o governador vai trazer essa informação, provavelmente será anunciado junto com todo funcionalismo público”.
A se confirmar essa desastrosa previsão, temos que nos posicionarmos. Espero que os colegas se manifestem, com urgência, para que possamos demonstrar, ordeiramente, o nosso grau de descontentamento.
Nosso Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares, nos enviou a composição das Comissões Permanentes da ALESP e o link de acesso às redes credenciadas do IAMSPE.
São 21 Comissões incumbidas dos mais diversos assuntos. A que nos interessa mais diretamente é a de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, cuja composição abaixo segue:
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Componentes:
Agente Federal Danilo Balas – PL (Substituto: Gil Diniz)
Conte Lopes – PL (Substituto: Carlos Cezar)
Major Mecca – PL (Substituto: Paulo Mansur)
Reis – PT/PCdoB/PV (Substituto: Luiz Fernando T. Ferreira)
Conforme previamente agendado, nesta sexta-feira, 14/4, das 9 às 12 horas, Renato Del Moura, da AEPESP; João Xavier Fernandes, do SEPESP e o signatário deste, estiveram reunidos com o Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, tratando de assuntos do estrito interesse da carreira de Escrivão de Polícia.
Pelo tempo decorrido e pela solicitude do Dr. Gilson, desnecessário dizer que abordamos todas as questões, presentes e futuras, que dizem respeito à classe, desde o aspecto salarial, defasagem de efetivo, carreira única, condições de trabalho, saúde mental e outros aspectos que impactam o desempenho funcional dos Escrivães de Polícia.
No que respeita à questão salarial o Sr. DGPAd, que participou do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto de lei, pediu para não entrar em detalhes, porquanto, a partir de agora, somente o Sr. Governador poderá falar a respeito, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Inobstante, questões como concurso público, gratificação e/ou adicional, acúmulo de atividade, sobrecarga de trabalho, apoio técnico administrativo e cadeia de custódia de objetos, foram tratadas exaustivamente.
Tanto Renato quanto Xavier, demonstraram grande domínio sobre os temas abordados, o que foi reconhecido pelo Dr. Gilson que, ao final, convidou-nos a retornar ao seu gabinete, logo que resolvida a questão salarial, que não deve contemplar nuances como as que tratamos.
No curso final da conversa, ficamos sabendo que o efetivo da Polícia Civil hoje é de 25.964 integrantes; 19.352 é o número de aposentados e 9.568 o de pensionistas, perfazendo 54.884 servidores/beneficiários.
Queremos deixar registrados nossos agradecimentos ao Dr. Gilson, pela lhaneza com que nos tratou e pela paciência na exposição minuciosa que fez.
Saindo da DGPAd visitamos, rapidamente, o Escrivão Chefe Geral, Fernando.
São Paulo, 17 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
