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BRASILEIRO QUE É POLICIAL EM LOS ANGELES (EUA) FALA SOBRE A NOSSA POLÍCIA

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Comunicado n° 145/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Na data de ontem (10/11), nos deparamos em uma rede social com um vídeo patrocinado por um grupo denominado “Movimento Policiais Liberais”, versando sobre uma palestra de um policial de Los Angeles (EUA), que falou, sobre o modelo de polícia do Brasil. Repassamos o conteúdo para vários colegas, mas entendemos que isso só não bastaria.

     Assim, ao final deste texto reproduziremos, em link, o teor da marcante fala do colega “brasileiro/americano”, o qual demonstrou conhecer muito bem as causas da inoperância do nosso sistema policial, comparando-o com o americano e citando o Chile como um modelo de polícia de sucesso e termina tecendo outras procedentes considerações.

     A partir da visão e do que vivencia esse colega no seu dia a dia, chega-se à conclusão de que no Brasil está tudo errado e precisa mudar urgentemente, antes que o caos se torne irreversível.

     Esta IPA-SP procurou contato com os colegas do “MPL”, já obteve resposta e se propõe a servir de intermediária das ideias expostas e a fazer o que estiver a seu alcance para que possamos dar os primeiros passos para essa longa e difícil caminhada.

     Esperamos que os colegas que receberem esta mensagem, associados ou não, deem suas opiniões para que possamos reunir um grupo de interessados que se disponham a dar início a essa “epopeia”.   

     Fraternal abraço,

     Link:

São Paulo, 11 de novembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

Tel.: (11) 3313-5077

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ABERTOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO NA POLÍCIA CIVIL

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Comunicado n° 144/2022

     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento de todos, o nosso Diretor de Relações Públicas Saulo Soares, comunica que o Diário Oficial de ontem (9/11), publicou Portarias do Conselho da Polícia Civil, em que o seu presidente instaura processos de promoção para todas as carreiras da Polícia Civil.

     As vagas de cada uma das carreiras decorrem de vacâncias, sendo que as três com o maior número de cargos a serem ocupados são as de Investigador, Escrivão e Carcereiro.     

São Paulo, 10 de novembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

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MAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N° 1.380/2022

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Comunicado n° 143/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, boa tarde:

     Complementando os nosso Comunicados n° s. 135, 136 e 142/2022, para que não pairem dúvidas acerca do que dispõe a LC 1.380/2022, informamos que o site da SPPrev esclarece que os aposentados e pensionistas civis que recebem até o teto da Previdência (RGPS), que em 2022 corresponde a R$ 7.087,22, estarão isentos.

     Para benefícios superiores e esse teto, a cobrança de 16% será apenas sobre a quantia que exceder àquele valor (R$ 7.087,22).

     A medida valerá somente a partir de 1°/1/2023.

     Segue o link da publicação constante do site da SPPrev: http://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?Noticia=1003

São Paulo, 9 de novembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

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I – 5 DE NOVEMBRO: “DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA” / II – SANCIONADA A LEI QUE ACABA COM O “CONFISCO” DOS PROVENTOS

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Comunicado n° 142/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, bom dia:
Para conhecimento, retransmitimos duas notícias alvissareiras:


I – 5 DE NOVEMBRO: “DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA”


     Por força da Lei nº 3.552, de 20/10/1982, de iniciativa do então deputado estadual Archimedes Lammoglia, da nossa ALESP, ficou instituído o DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.

     Trata-se de uma justa homenagem àquele que, diuturnamente, faça chuva ou faça sol, exerce a nobilitante função de instrumentalizar a apuração de um ilícito penal. Dizer isso é falar de alguém que, sendo detentor de um título universitário, trabalha muito e é muito pouco reconhecido pelo poder público.

     Mas, hoje, para os Escrivães de São Paulo (e de alguns estados também) é dia de comemorar. Parabéns a todos!

Ontem na sede da AEPESP, o presidente Renato Del Moura promoveu uma solenidade alusiva à data a qual compareceu o deputado Major Mecca e outras pessoas convidadas.

II – SANCIONADA A LEI QUE ACABA COM O “CONFISCO” DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS


     Com a sanção da Lei Complementar nª 1380, de 4/11/2022, os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo, passarão a contribuir com as alíquotas previdenciárias estabelecidas, somente a partir do teto do INSS, que é de R$ 7.087,22. A lei vigorará a contar de 1º/1/2023.

     Mais uma vez, queremos deixar registrados os agradecimentos dos aposentados e pensionistas, aos parlamentares que, atendendo aos nossos apelos, lutaram para a correção do absurdo confisco instituído pelo Decreto nº 65.021/2020, de autoria do ex-governador joão agripino dória (não merece nem iniciais maiúsculas). Se fossemos nominá-los, a lista seria grande e, ainda assim correríamos o risco de cometer injustiças. Mesmo assim, não poderíamos deixar de citar os Deputados Carlos Giannazi, Major Mecca, Campos Machado, Prof. Bebel, Dra. Graciela, Enio Tatto, Coronel Telhada e Capitão Conte Lopes, entre outros, que mais se dedicaram à causa. Gratidão!
     Enfim, não podemos deixar de reconhecer que foi uma VITÓRIA.


São Paulo, 5 de novembro de 2022

Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

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ALEA JACTA EST (Pensem nisso, NA HORA DE VOTAR)

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Alea jacta est é como se diz em latim: “a sorte está lançada”!

Comunicado n° 140/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

     É exatamente isso o que deverá ocorrer neste domingo, dia 30/10/2022, quando da eleição, em 2º turno, para presidente da República e para governador em doze Estados, entre eles o de São Paulo.

     Potencialmente somos 146 milhões de eleitores com a incumbência de escolher o chefe do Executivo da nação brasileira e de seus Estados. É muita responsabilidade a ser exercida por cada um (e cada uma), isoladamente, de acordo com a sua consciência e com a visão de futuro para o país que todos queremos.

     É o que se chama de exercício da cidadania, do qual depende a liberdade ou a falta dela, o progresso ou o atraso, a segurança ou a barbárie, e isso nos torna responsáveis pelo Brasil que vivenciamos e deixaremos para os nossos filhos e netos.

     Desse modo, não custa lembrar que o voto é a única forma pacífica de mudar (ou manter) o rumo do país.

     Imensa responsabilidade, que temos que exercer com responsabilidade. Pensem nisso, NA HORA DE VOTAR!

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

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28 DE OUTUBRO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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Comunicado n° 138/2022

     Srs. Associados, boa tarde:

Muito justo que se comemore, uma vez por ano, o dia do Servidor Público.
     Ele é este ser que, na expressão do nome que o qualifica, diz, singelamente, o essencial: “aquele que serve ao público”. Que sacrossanta missão, muitas vezes irreconhecida, relegada a um plano secundário!
     Mas, o autêntico servidor público, se sobrepõe a isso e segue altivo no seu dia a dia, trabalhando para atender a todos indistintamente, pois afinal de contas, todos dependemos, de alguma maneira, do serviço público prestado por esse servidor.
     Quão nobre labor! Servir a todos por dever de ofício, “fazendo o bem, sem olhar a quem”.

     Parabéns Servidor Público, pelo seu dia.

Jarim Lopes Roseira
Presidente da Regional de São Paulo da IPA 

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2° ENCONTRO MENSAL DOS ASSOCIADOS DA IPA-SP

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Comunicado n° 137/2022 – IPA-SP

     Srs.(as) Associados(as), boa tarde:

     Lembramos a todos que nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, teremos a realização do nosso encontro mensal com os mesmos objetivos anteriormente declinados (assuntos variados incluindo de música a literatura, sem falar do lanche que será servido).

     Tratando-se de tema livre, estamos abertos a novas sugestões.

     Venham e tragam seus amigos(as).

São Paulo, 26 de outubro de 2022

Ana Rosa dos Santos, Secretária

e Professora Maria do Carmo

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PLC 43/2022 DEVERÁ SER VOTADO ENTRE HOJE, 25, OU AMANHÃ 26/10

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Comunicado n° 135/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Segundo informou da Tribuna da ALESP, na tarde de ontem, 24/10, o deputado Carlos Giannazi, o Projeto de Lei Complementar n° 43/2022, que trata das alíquotas da Previdência, deverá ser levado à votação ainda nesta terça-feira ou, no máximo, amanhã quarta-feira.

     O parlamentar informou que o Colégio de Líderes se reunirá pela manhã (11 hs.) e decidirá se a propositura será analisada por um congresso de comissões, ou por cada uma isoladamente, sendo a primeira hipótese a mais provável.

     Lembramos que o PLC 43 revogará o parágrafo 2° do Artigo 9° da Lei n° 1.012, de 5/7/2007, diminuindo sensivelmente a incidência dos percentuais sobre o montante dos proventos de aposentadorias e pensões.

     Estamos acompanhando de perto. E iremos até à ALESP.

São Paulo, 25 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

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“ADESG-SP” COMEMORA 65 ANOS DE FUNDAÇÃO COM MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS

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Comunicado n° 134/2022 – IPA-SP

Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos que nesta quinta-feira, 20/10, às 18:30 horas, no curso das comemorações do seu 65° aniversário de fundação, a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em São Paulo – ADESG-SP, oficiou em sua sede, na rua Álvaro de Carvalho n° 48, 4° andar, São Paulo – SP, uma missa de Ação de Graças, que foi celebrada pelo Capelão da 2° Região Militar, Major Christian Davi Soares Bitencourt.

     A IPA-SP se fez presente ao evento cívico-religioso pelo seu presidente Jarim Lopes Roseira e pelo sócio honorário Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar, sendo que o convite foi feito através do Coronel de Infantaria R/1 João Luiz Toledo Souza de Almeida, que também é Sócio Honorário desta entidade de classe.

     Agradecemos ao Dr. Ney Antônio Moreira Duarte, Delegado Regional da ADESG-SP, pela atenciosa acolhida que nos dispensou.

São Paulo, 21 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

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O PLC 43/2022, DO QUAL FALOU A DEP. ADRIANA BORGO, APENAS REVOGA O § 2° DO ART. 9°, DA LC 1.012/07. MENOS MAU…

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Comunicado n° 133/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Conforme notícia que nos passou na data de ontem (19/10), a Dep. Adriana Borgo e que divulgamos através do Comunicado n° 132, o D.O. desta 5°-feira trouxe o teor do Projeto de Lei Complementar n° 43 de 2022, subscrito por vários deputados e que contém apenas dois artigos: “Artigo 1º – Fica revogado o § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar n° 1.012, de 5 de julho de 2007, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.354, de 6 de março de 2020. Artigo 2º – Esta Lei Complementar entra em vigor em 1° de janeiro de 2023”.

     Os dispositivos citados, vão aqui sucintamente reproduzidos:

     “Artigo 9º – Os aposentados e os pensionistas do Estado de São Paulo… contribuirão conforme o disposto no art. 8º desta lei complementar, sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

     § 2º – Havendo déficit atuarial no âmbito do RPPE, a contribuição dos aposentados e pensionistas de que trata o “caput”, incidirá sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 (um) salário mínimo nacional”.

     Caso seja aprovado como está, o PLC resolverá, em parte, o problema, mas, s.m.j. o PDL 22 seria muito melhor, até porque ensejaria efeitos retroativos. Mas, de qualquer forma, será um avanço. Esperemos…

São Paulo, 20 de outubro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP