Comunicado IPA-SP n° 61/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Pedimos escusas pelo erro que cometemos ao informar que a data comemorativa do Dia do Policial Civil Aposentado é 24 de abril quando, na verdade, a efeméride é comemorada no dia 24 de maio.
Agradecemos ao amigo Ex-deputado e jornalista Afanásio Jazadji, que nos advertiu sobre o equívoco que cometemos.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado IPA-SP n° 60/2023
Srs. Associados, bom dia:
Nesta quinta-feira, 20/4, em nossa sede, de forma antecipada e em singelo ato solene, comemoramos o Dia da Polícia.
Foram entoados os hinos Nacional e o da IPA, acompanhados pelos presentes. Na sequência, o presidente da IPA-SP proferiu algumas palavras enaltecendo a memória de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira.
Consoante destaca o Decreto-Lei n° 9.208, de 29 de abril de 1946, assinado pelo então Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, por ser alferes de Infantaria, Tiradentes foi alçado à condição de patrono das polícias brasileiras.
Durante a solenidade, também fizeram uso da palavra a 1° Secretária, Ana Rosa dos Santos, que coordenou os trabalhos; sua assistente Professora Maria do Carmo de Oliveira; os Investigadores de Polícia Alberto Sabino de Oliveira e Wagner Nunes Leite Gonçalves; o Escrivão de Polícia João Batista do Nascimento Neto; o Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar; o sócio honorário Murad Karabachian e o Diretor Monteiro, da ADISPESP.
Às 19 hs. foi servido aos presentes um frugal coquetel.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 59/2023
Srs. Associados, bom dia:
Hoje, 24 de Maio, se comemora o “DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO”, aquele servidor que deu o melhor da sua vida pela segurança da coletividade. Muitos tombaram pelo caminho. A eles a nossa reverência.
A Lei n° 4.964, de 31/3/1986 é o reconhecimento do legislador àqueles que, dia e noite, faça chuva ou faça sol, estão sempre disponíveis para, nos termos da Constituição Federal, “cuidar da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Nós da IPA-SP, parabenizamos a todos que “cumpriram a jornada” e podem dizer, de alma e coração: “Combateram o bom combate, terminaram a corrida, e guardaram a fé”.
São Paulo, 24 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado IPA-SP n° 58/2023
Por Jarim Lopes Roseira
O Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de abril de 1946 (*) assinado pelo presidente da República marechal Eurico Gaspar Dutra, estabelece que “o Dia das Polícias Civil e Militar, será comemorado todos os anos, no dia 21 de abril”.
Trata-se do diploma legal de maior hierarquia que disciplina a matéria. Por ser amparado em dispositivo da Constituição Federal então vigente, vigora em todo o território nacional.
É sabido que existem leis estaduais que fixam datas diversas para essa comemoração, como aqui no Estado de São Paulo, onde uma lei elege o dia 30 de setembro para a comemoração do “Dia da Polícia Civil”.
Qualquer que seja o motivo alegado pelos legisladores estaduais, a fundamentação do decreto-lei do marechal Dutra acho que supera a todos pelo cunho altruístico e de profunda exaltação cívico-patriótica.
Vejamos o que dizem os dois únicos “considerandos” que, no Decreto-lei, justificam a homenagem:
“Considerando que entre os grandes homens da História-Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heroica do alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestara à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;
Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbem a manutenção da ordem e resguardo das instituições.
Fica instituído o “Dia das Polícias Civil e Militar”, que será comemorado todos os anos a 21 de abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República. Eurico G. Dutra – Presidente da República.
(*) O texto do Decreto-Lei está contido na página 69 do “Vade Mecum Policial”, de autoria do associado da IPA-SP, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz – Edição do Autor – ano 2004.
Jarim Lopes Roseira é Escrivão de Polícia aposentado
e presidente da Regional de São Paulo da IPA
Comunicado IPA-SP n° 57/2023
Srs. Associados, bom dia:
A exemplo do que fazemos em todas as últimas quintas-feiras do mês, desta vez resolvemos antecipar o Encontro para amanhã, 20/4, às 17 horas, para que possamos, nas comemorações do “DIA DA POLÍCIA”, reverenciarmos a memória do nosso patrono Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes.
Convidamos a todos a comparecerem, até porque, diante da demonstração de insensibilidade do Governo do Estado com a questão da nossa reposição de perdas salariais, trataremos de uma tomada de posição para enfrentar o problema.
Compareça, ofereça sua sugestão ou nos escreva.
São Paulo, 19 de abril de 2023
Ana Rosa dos Santos
Coordenadora
Maria do Carmo de Oliveira
Assistente
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 56/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Como foi amplamente anunciado, o Programa Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou nesta segunda-feira (17/4), no seu horário de costume (22 hs.) o Sr. Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O programa, que é coordenado pela jornalista Vera Magalhães, reúne jornalistas da área dos entrevistados e as perguntas feitas têm correlação com as atividades exercidas pelo convidado.
No segundo bloco da entrevista de ontem, a jornalista Vera fez o seguinte questionamento ao Secretário Derrite:
VERA MAGALHÃES: “Já que a gente tá falando de dinheiro, o que eu mais ouço de perguntas, desde quando a gente anunciou que o Sr. viria aqui é de policiais, delegados e outros, todo mundo interessado em saber sobre reajuste salarial da categoria, que tá defasado e como o Sr. é o primeiro Secretário oriundo da Polícia Militar, essa cobrança é ainda maior com o Sr. Então o Sr. já falou um pouco sobre recomposição de efetivo, queria que o Sr. anunciasse qual é o projeto em vista para reajuste salarial num futuro próximo”.
SECRETÁRIO DERRITE: “O governador anunciou, eram algumas pautas: recomposição de efetivo, que nós encontramos com a maior defasagem da história – 33% na Polícia Civil, mais de 20% na Polícia Técnico-Cientifica e cerca de 20.000 homens na Polícia Militar, em defasagem. O governador já anunciou autorização para a contratação de 9.300 policiais, sendo 5.600 na Polícia Militar, 3.500 na Polícia Civil, dentre eles 552, delegados, no próximo edital. O Delegado Geral que nos acompanha aqui, Dr. Artur Dian, aliás também nos acompanha, o Coronel Castro, Comandante Geral da Polícia Militar. O Dr. Artur propôs a suspensão de etapas dos concursos da Polícia Civil, em especial a fase oral dos Investigadores e Escrivães, que dependem de alterações legislativas para maximizar o tempo de colocar esse policial na ponta da linha; reduzir o período do Edital; das fases de concurso para colocar o mais rápido; começar o recompletamento do efetivo dos policiais em todo o Estado, seja dos serviços militares ou técnico-científicos e a outra pauta, que não é pauta, é compromisso do governador e compromisso meu, durante a companha, assumido junto com o governador, da recomposição salarial das forças policiais. Todos nós estamos ansiosos, o que eu posso garantir para todos policiais que nos assistem é que haverá, por parte deste governo, um justo reconhecimento com a categoria policial”.
MARCELO GODOY – Repórter Especial e colunista do jornal O Estado de S. Paulo: “Qual o índice de reajuste e se vai ser reajuste ou abono?”.
VERA MAGALHÃES: “Este ano ainda?”.
SECRETÁRIO DERRITE: “Sim, e vai ser, é importante falar sobre isso Vera, este ano ainda, inovando: nenhum governador no primeiro ano do seu mandato trouxe uma recomposição salarial, que na verdade nós criamos um Grupo de Trabalho, criado mediante a uma resolução nossa, da Pasta da Secretaria…” (?)
Srs. Associados, Srs. policiais civis:
É desanimador, para dizer o mínimo, ouvir do Sr. Secretário da Segurança, sobre o nosso reajuste, a esta altura, que “o governador vai trazer essa informação, provavelmente será anunciado junto com todo funcionalismo público”.
A se confirmar essa desastrosa previsão, temos que nos posicionarmos. Espero que os colegas se manifestem, com urgência, para que possamos demonstrar, ordeiramente, o nosso grau de descontentamento.
São Paulo, 18 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 55/2023
Srs. Associados, boa tarde:
Nosso Diretor de Relações Públicas, Saulo Soares, nos enviou a composição das Comissões Permanentes da ALESP e o link de acesso às redes credenciadas do IAMSPE.
São 21 Comissões incumbidas dos mais diversos assuntos. A que nos interessa mais diretamente é a de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, cuja composição abaixo segue:
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Componentes:
Agente Federal Danilo Balas – PL (Substituto: Gil Diniz)
Conte Lopes – PL (Substituto: Carlos Cezar)
Major Mecca – PL (Substituto: Paulo Mansur)
Reis – PT/PCdoB/PV (Substituto: Luiz Fernando T. Ferreira)
Eduardo Suplicy – PT/PCdoB/PV (Substituta: Thainara Faria)
Rafa Zimbaldi – PSDB/Cidadania (Substituto: Mauro Bragato)
Altair Moraes – Republicanos (Substituto: Jorge Wilson X. do Consumidor)
Rafael Saraiva – União Brasil (Substituto: Guto Zacarias)
Ediane Maria – PSOL/Rede (Substituta: Monica Seixas do Movimento Pretas)
Jorge Caruso – MDB (Substituto: Itamar Borges)
Delegado Olim – PP (Substituto: Capitão Telhada)
Link de acesso às redes credenciadas do IAMSPE:
Atenciosamente,
São Paulo, 17 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado n° 54/2023
Srs. Associados, bom dia:
Conforme previamente agendado, nesta sexta-feira, 14/4, das 9 às 12 horas, Renato Del Moura, da AEPESP; João Xavier Fernandes, do SEPESP e o signatário deste, estiveram reunidos com o Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira, Delegado Geral de Polícia Adjunto, tratando de assuntos do estrito interesse da carreira de Escrivão de Polícia.
Pelo tempo decorrido e pela solicitude do Dr. Gilson, desnecessário dizer que abordamos todas as questões, presentes e futuras, que dizem respeito à classe, desde o aspecto salarial, defasagem de efetivo, carreira única, condições de trabalho, saúde mental e outros aspectos que impactam o desempenho funcional dos Escrivães de Polícia.
No que respeita à questão salarial o Sr. DGPAd, que participou do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto de lei, pediu para não entrar em detalhes, porquanto, a partir de agora, somente o Sr. Governador poderá falar a respeito, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Inobstante, questões como concurso público, gratificação e/ou adicional, acúmulo de atividade, sobrecarga de trabalho, apoio técnico administrativo e cadeia de custódia de objetos, foram tratadas exaustivamente.
Tanto Renato quanto Xavier, demonstraram grande domínio sobre os temas abordados, o que foi reconhecido pelo Dr. Gilson que, ao final, convidou-nos a retornar ao seu gabinete, logo que resolvida a questão salarial, que não deve contemplar nuances como as que tratamos.
No curso final da conversa, ficamos sabendo que o efetivo da Polícia Civil hoje é de 25.964 integrantes; 19.352 é o número de aposentados e 9.568 o de pensionistas, perfazendo 54.884 servidores/beneficiários.
Queremos deixar registrados nossos agradecimentos ao Dr. Gilson, pela lhaneza com que nos tratou e pela paciência na exposição minuciosa que fez.
Saindo da DGPAd visitamos, rapidamente, o Escrivão Chefe Geral, Fernando.
São Paulo, 17 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 53/2023
Srs. Associados, bom dia:
A questão segurança pública está cada vez mais candente, tomando conta das redes sociais de comunicação. A população vive em sobressalto, ninguém mais tem segurança, seja no trabalho, na escola, na rua ou dentro de casa. A droga, causa primária dessa violência, corre cada vez mais solta. As apreensões são diárias, em quantidades cada vez maiores, mas, mesmo assim, a sensação é a de que se está “enxugando gelo”.
Alguma coisa precisa ser feita, com urgência! No dia 11/11/2022, através do nosso Comunicado n° 145/2022, com o título “Brasileiro que é policial em Los Angeles (EUA) fala sobre a nossa Polícia”, divulgamos uma matéria que foi acompanhada de um vídeo (https://youtu.be/mklo-vmX3GA).
Mesmo que tivéssemos solicitado, ninguém se manifestou a respeito. De propósito omitimos os dois pontos principais que o colega “americano/brasileiro” apontava como fundamentais para que a polícia brasileira se tornasse mais eficiente: 1 – CARREIRA ÚNICA; 2 – CICLO COMPLETO DE POLÍCIA.
Ele não só apontou como justificou porque esses dois pontos são fundamentais para melhorar, sobremaneira, a eficiência do aparato policial brasileiro.
Depois de assistirmos ao vídeo, ler e pesquisar a respeito, concluímos que aquele policial está coberto de razão. Portanto, mais uma vez, convido a todos os colegas policiais, associados ou não, a se voltarem ao assunto e emitirem seus pontos de vista a respeito.
Dê sua opinião, ainda que não seja favorável às medidas propostas. A IPA-SP que entende estar fazendo a sua parte, agradece.
São Paulo, 13 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado IPA-SP n° 52/2023
Srs. Associados, bom dia:
Suponho ter sido através do nosso associado Valter Pereira (Valter Seresteiro) que nos chegou ao conhecimento a reportagem da “FolhaPress”, com o título “Tarcísio pede a líderes partidários prioridade a reajuste para policiais”.
O texto é do jornalista Carlos Petrocilo, acessável pelo Google News e diz o seguinte: “o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) reuniu dez líderes de partidos que formam a base de governo na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para um almoço na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira (11)”.
No curso da matéria está dito que “a proposta deverá ser enviada à ALESP na semana que vem. A ideia é conceder o aumento de forma escalonada e de acordo com a função na corporação, sem definir um percentual para todas as carreiras”.
Estiveram presentes os deputados Carlos Cezar (PL), Milton Leite Filho (União Brasil), Altair Moraes (Republicanos), Vinicius Camarinha (PSDB), Itamar Borges (MDB), Paulo Corrêa Júnior (PSD), Gerson Pessoa (Podemos), Delegado Olim (PP), o líder do governo, Jorge Wilson (Republicanos), e o presidente da Alesp, André do Prado (PL).
Nosso comentário: “de semana que vem” em “semana que vem”, já estamos quase na metade do mês de abril, quando a nossa data base é, como se sabe, 1° de março. Haja paciência!
Link da matéria: https://www.acessa.com/politica/2023/04/140778-tarcisio-pede-a-lideres-partidarios-prioridade-a-reajuste-para-policiais.html
São Paulo, 12 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
