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RECADASTRAMENTO ATÉ O DIA 17/3/2024

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Comunicado IPA-SP n° 10/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Relativamente ao nosso Comunicado n° 4/2024, lembramos a todos que o prazo fixado no Decreto n° 68.306, de 16/1/2024, está contido no Artigo único da sua Disposição Transitória, assim transcrito: 

     “NO EXERCÍCIO DE 2024, O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO N° 52.691, DE 1°/2/2008, SERÁ REALIZADO POR TODOS OS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E MILITARES EM ATIVIDADE, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO”.

     Este Decreto também disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.
     Reproduzimos, também, a Portaria SPPREV n° 30, de 15/1/2024, que estabelece os valores a serem descontados a título de contribuição previdenciária de ativos, aposentados e pensionistas. 
     Como fizemos anteriormente, disponibilizamos abaixo os links respectivos.

Decreto n° 68.306

Portaria SPPREV n° 30

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

ALMOÇO NA ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DA “AFPESP”

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Comunicado IPA-SP n° 9/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Na última quinta-feira (8/2), atendendo a gentil convite do nosso sócio honorário Professor EMERSON SOUSA ZALOTTI, o presidente desta Regional da IPA em São Paulo, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, juntamente com o diretor executivo Jarim Lopes Roseira, participaram do almoço de abertura dos trabalhos anuais do conceituado sodalício dos servidores públicos do Estado de São Paulo, a Academia de Letras, Ciências e Artes da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – AFPESP.

     Na ocasião, o presidente Zanoni foi apresentado ao desembargador Aclibes Burgarelli, que preside a Academia e a alguns dos diretores presentes, como o amigo Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, ex-presidente da AFPESP; Dalmar Cassapula, conselheiro e ex-integrante da Diretoria de Finanças da SSP há décadas atrás; Luiz Carlos Ladeia, acadêmico (ex-morador de Suzano);  Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, delegado de polícia aposentado, membro da Academia e autor de dezoito obras literárias, quase todas na área do direito, onde o mesmo sempre se destacou (Dr. Carlos Alberto, como sempre, se fazia acompanhar da sua dileta esposa Sra. Dina Queiroz).

     O presidente da majestosa AFPESP, Dr. Artur Marques da Silva Filho, também Desembargador aposentado, como das vezes anteriores, veio prestigiar a iniciativa, cumprimentar os convidados, ausentando-se logo depois do almoço, devido a compromissos de agenda.

     Por volta das 14:30 horas, já no luxuoso auditório do 3° andar, teve início a reunião de abertura dos trabalhos da Academia, cabendo ao acadêmico Feres Sabino, ex-Procurador Geral do Estado, proferir a palestra inaugural, que abrangeu questões filosóficas de alta indagação. Ao final da palestra, o procurador distribuiu a cada um dos presentes o interessante folder de 16 páginas,  de sua autoria, com o título “NATAL – Teimosia Histórica do Amor”.

     Os trabalhos prosseguiram sob a direção do presidente Aclibes, que de forma cavalheiresca e pacientemente, fez questão de ouvir a cada um dos que tinham algo a falar. A reunião se encerrou às 16:30 horas. 

     Não seria justo terminar este relato sem fazer alusão à excelente qualidade do almoço servido, de refinado bom gosto e variedade, o mesmo se podendo dizer da deliciosa e farta sobremesa. 

     Ao amigo Zalotti e aos demais integrantes da nobre Academia, os cordiais agradecimentos dos diretores convidados e de toda a família IPA-SP.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2024
A diretoria da IPA-SP

Geral

A MISSA DE 7° DIA PARA O INVESTIGADOR “JOY”

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Comunicado IPA-SP n° 8/2024

Srs. Associados, boa tarde:

Comunicamos a todos que foi celebrada às 18 horas, de ontem (1°/2), na Igreja de Santa Ifigênia, a missa de 7° dia em sufrágio da alma do Investigador de Polícia JOSMAR BUENO (Joy) falecido no dia 25/1/2024.

O ato foi celebrado pelo pároco João Paulo Rizek, o qual, em sua homilia, fez alusão ao nome do policial falecido, por mais de uma vez.

Ao ato compareceram, além da viúva, Sra. Isaura, as filhas Telma, Vânia e Tânia, além do filho Josmar Jr. e do cunhado Kalil. Entre os presentes estavam o Dr. Carlos Alberto Augusto (“Carteira Preta”); Fernando Marietto, presidente da AIPESP e Arilton Ordones, diretor; Rodomil Francisco de Oliveira, presidente do Clube dos XXX; Antônio Carlos Laudares; Ana Rosa dos Santos e Jarim Lopes Roseira, respectivamente associado, 1ª secretária e diretor executivo da IPA-SP.

Na saída do templo, em conversa descontraída, Rodomil lembrou que a missa do Joy fora celebrada na data em que se comemora o “Dia do Herói Policial Civil”, ao que as filhas de Josmar aduziram que seu pai foi para todos da família um verdadeiro herói.

Nossos agradecimentos à Secretária Mariana, da AIPESP, que fez as tratativas junto à  administração da Igreja.

Esposa, filhos e genro de Josmar Bueno (Joy)

São Paulo, 2 de fevereiro de 2024

Jarim Lopes Roseira 

Diretor Executivo

Geral

1° DE FEVEREIRO – “DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL”

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Comunicado IPA-SP n° 7/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

    Através da Lei Estadual n° 13.939, de 7 de janeiro de 2010, de autoria do então deputado estadual Fernando Capez, foi instituída a data de 1° de Fevereiro como o “DIA DO HERÓI POLICIAL CIVIL”.

     Nada mais justo do que reverenciar, dessa forma, àquele servidor público que integra uma instituição sem a qual seria impossível ao homem viver em sociedade. E esse servidor, quando da sua posse no cargo policial civil jura defender a Constituição e as leis do país e a proteger a vida e o patrimônio das pessoas, se preciso com o sacrifício da sua própria vida.

     Desse modo, é de se louvar a iniciativa do nobre Deputado que, do alto do seu notório saber jurídico, tornou-se professor da Academia de Polícia de São Paulo, o que lhe proporcionou conhecer, de perto, as agruras porque passa esse homenageado.

     A IPA-SP, pela sua diretoria e corpo associativo, parabeniza a todos os policiais civis (ativos e inativos) do Estado de São Paulo, posto que todos são verdadeiros heróis.

São Paulo, 1° de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral, Legislação

RECADASTRAMENTO / TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO DA SPPREV

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     Comunicado IPA-SP n° 4/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimentos de todos, retransmitimos através de links, o inteiro teor do Decreto n° 68.306, de 16/1/2024 e da Portaria SPPREV nº 30, de 15/1/2024, o primeiro versando sobre a comprovação de vida e do recadastramento por meio digital e a segunda, sobre a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, fixando os valores a serem descontados dos nossos vencimentos e proventos, conforme tabela que encaminha.

Decreto n° 68.306: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-68306-16.01.2024.html

Portaria SPPREV nº 30: https://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?noticia=1101#:~:text=Foi%20publicada%20no%20Di%C3%A1rio%20Oficial,dos%20aposentados%20e%20pensionistas%20civis.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

I – ASSISTÊNCIA POLICIAL CIVIL DA SSP RECEBE ENTIDADES / II – CONSULTAS NO IAMSPE

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Comunicado IPA-SP n° 3/2024

     Srs. Associados, boa tarde:

I

     No dia de ontem, 11/1/2024, diretores do SITRASPESP, outras associações e policiais civis, compareceram e foram recebidos pelos delegados Dr. Alfredo e Dra. Milena, da Assessoria Policial Civil, do Gabinete do Sr. Secretário da Segurança Pública, Capitão PM Guilherme Muraro Derrite.

     A reunião teve por objetivo principal encontrar solução para a angustiante questão dos policiais que residem em municípios distantes de sua sede de exercício e que têm que pagar passagem para o deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa.

     Coube ao secretário Monteiro falando em nome do presidente Alberto Sabino, fazer um breve resumo de tudo que foi feito até agora, exibindo farta documentação.

     Os delegados Drs. Alfredo e Milena, se mostraram bastante sensíveis e prometeram fazer as gestões necessárias junto ao titular da Pasta para encontrar uma solução definitiva para a delicada questão.

     Alberto Sabino, presidente do SITRASPESP, relatou não saber mais a quem recorrer, pois tem recebido reclamação de quase uma centena de policiais que enfrentam esse problema.

     Compareceram policiais de Presidente Prudente, Marília, São José dos Campos e de outras cidades, os quais tiveram oportunidade de expor de viva voz as dificuldades que enfrentam, pois boa parte dos vencimentos que recebem é consumida com esta despesa de locomoção.

     Foi aventada e hipótese da remoção de cada um dos envolvidos para sua cidade de origem, providencias que os delegados da APC prometeram submeter aos escalões superiores.

     Lúcia Helena falou pelo SINTELPOL, José Augusto pela APPESP e Jarim pela IPA-SP, também externaram suas visões sobre o angustiante problema.

II

   A partir de 9/1/2024, o IAMSPE deu início a um novo serviço on-line de solicitação de consultas no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE.

     Além da implantação do novo sistema, o usuário também pode ser atendido na rede credenciada constante do site https://www.iamspe.sp.gov.br/redes-credenciadas.

     Segundo comunicado que nos foi passado primeiramente pela amiga secretária Nilze Berger e, logo em seguida, pelo nosso diretor de relações públicas Saulo Soares, a ferramenta é mais um recurso assistencial disponível para pedidos de exames laboratoriais.

     Para maiores informações acesse o site do IAMSPE (https://www.iamspe.sp.gov.br/) e siga o passo a passo (https://www.iamspe.sp.gov.br/passo-a-passo/).

São Paulo, 12 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira, Diretor Executivo

Geral

INSCRIÇÕES PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA ACADEMIA DE POLÍCIA

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Comunicado IPA-SP n° 1/2024

     Srs. Associados, boa tarde:

     Comunicamos a todos os associados que o Diário Oficial do Estado, do dia 29/12/2023, no Caderno Executivo – Seção I, página 23, publica ato do Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Cientifica, dando conhecimento de que estarão abertas inscrições para o I semestre de 2024, dos Cursos Específicos de APERFEIÇOAMENTO para todos os integrantes das carreiras policiais, de 1ª, 2ª e 3ª classes, nos termos do que dispõe as Leis Complementares n° 1.151/2011 e 1.152/2011.

     As inscrições, que serão feitas através do site http://intra.policiacivil.sp.gov.br/cursos_complementares/, se encerram no dia 16, do corrente mês de janeiro.

     Maiores detalhes estão contidos no link que segue com este Comunicado.

Diário Oficial – Caderno Executivo – Seção I – Pág. 23 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

São Paulo, 4 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho

Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira

Diretor Executivo

Colunismo, Geral

LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLICIAS CIVIS, QUASE NÃO DISSE A QUE VEIO 

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Comunicado IPA-SP n° 148/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     A exemplo do que fez nos últimos meses, neste novembro/dezembro, o nosso agora Diretor Executivo Jarim Lopes Roseira, escreveu e foi publicado na revista “Guia do empresário no mundo da tecnologia”, a matéria com o titulo “A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, quase não disse a que veio…”.

     No artigo o autor faz severas críticas aos vetos de 35 dispositivos do projeto de lei, que antes passara pelo crivo das comissões temáticas da Câmara e do Senado Federal.

     Segue abaixo a imagem da matéria em questão.

São Paulo, 21 de dezembro de 2023

Gabriela Martins 

Secretária da IPA-SP

Geral

LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS

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Comunicado IPA-SP n° 147/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     No dia 12/12/2023, o Sr. presidente da República sancionou a Lei n°14.751, que institui a Lei Orgânica Nacional dos Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do DF e dos Territórios.

     O diploma legal, com 43 artigos recebeu 23 vetos, através da Mensagem 677, da mesma data.

     Assim como ocorreu com a Lei Orgânica da Polícia Civil, os 23 dispositivos vetados causam certa estranheza, posto que, assim como no caso da lei da PC (Lei n° 14.735/2023), esta também passou pelo crivo das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara e do Senado Federal. Se havia inconstitucionalidades, por que não foram vistas?

     O mais estranho ainda é que, em ambos os casos, os vetos incidiram exatamente em pontos que representam direitos e garantias dos policiais.

     Agora é esperar que, dentro de 30 dias, esses vetos possam ser derrubados pelo Congresso.  É o mínimo que se pode esperar…

     Em link segue o texto para ser analisado: LEI Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023  e DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – VETOS. Agradeceríamos por receber qualquer consideração a respeito.

São Paulo, 15 de dezembro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP