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DÓRIA OFICIALIZA A “CANECADA” POLICIAL

Poucas propostas realmente úteis para a segurança pública avançaram neste período de governo Dória. Tendo a Assembleia Legislativa como “melhor amiga”, só as propostas esperadas chegam ao fim do trâmite.

     E entre as “gloriosas” proposituras que chegaram a ser aprovadas está a de autoria do Deputado Tenente Coimbra (PSL), que se alinha ao nível de consideração que o governador Dória tem para com a segurança pública do Estado de São Paulo.

     Com o desprezo típico do governador e a inação da chamada “bancada da bala” na Assembleia, os policiais sempre recorreram ao apoio mútuo da própria categoria e dos verdadeiros interessados na segurança pública.

     Esses interessados, os “clientes finais” do resultado do bom trabalho dos agentes de segurança, são a própria população, empresários, comerciantes, lojistas e até os profissionais autônomos. Um cafezinho da padaria, uma ajudinha do mecânico para as viaturas, o banheiro do posto, uma marmita do restaurante entre muitas outras formas de apoio de empresários e de toda a sociedade.

     A Polícia só não está pior por causa desse suporte, esse apoio velado que os comerciantes fornecem aos nossos policiais, guardas e outros agentes de segurança.

     A Polícia Civil até apelidou de “passar a caneca” a ajuda, por vezes humilhante, que é solicitada a um comerciante para dar conta do dever que é do Estado, como reparar o banheiro de uma delegacia, consertar uma viatura e arrumar um ventilador do plantão.

     Vendo que a segurança pública, mesmo aos trancos e barrancos se sustenta com o apoio dos comerciantes, o governador deve pensar: “se assim está bom, por que não oficializar?”

     Então, como que para aproveitar o embalo, dar uma colher de chá ao Deputado Tenente Coimbra, que entre sua grande produção em todo o mandato tem duas outras leis (o “Dia do Tiro de Guerra” e o desembarque de passageiros de ônibus metropolitano em local diverso), resolveu institucionalizar o “apoio” dos comerciantes, que ele próprio como governador não oferece.

     Assim é que no Diário Oficial do Estado de 9 de outubro de 2021, foi oficializado o “Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública” (Lei n° 17.426, de 8/10/2021), que homenageia os cidadãos do ramo do comércio pelas gentilezas (sic) aos agentes de segurança pública.

     Aparentemente para o Deputado Tenente Coimbra e para o governador Dória, “gentilezas” são o suficiente para suportar a segurança pública do Estado mais rico da nação, que está fechando o período de pandemia com os cofres cheios.

     Resta ao governador e ao zeloso deputado explicarem como usarmos isso para melhorar a atividade dos agentes de segurança e da própria qualidade de segurança pública oferecida à sociedade.

     Lamentável!

Campanha Salarial Unificada dos Policiais de São Paulo

DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP, DIA 30/9, REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS, DIA 7/10, a PRÓXIMA AÇÃO: DIA 15/10, NO ANIVERSÁRIO DA ROTA.

I N F O R M E – S E, P A R T I C I P E!

     Como todos ficaram sabendo, no dia 30/9, por iniciativa do Deputado Major Mecca, realizou-se na Assembléia Legislativa, uma audiência pública em homenagem ao “Dia da Polícia Civil. Compareceram cerca de cem policiais. 

    No curso da solenidade, presentes diversos representantes de entidades de classe – associações e sindicatos (pela Polícia Civil Dra. Raquel e diretores do SINDPEP; Jarim pela IPA-SP, além de representante da ADPESP), após debates, decidiu-se por dar início a um movimento de reivindicação salarial unificado, incluindo todos os integrantes da área da Segurança Pública, como policiais civis, militares, policiais penais e  agentes da Fundação Casa.

     Na mesma ocasião deliberou-se fazer uma reunião preparatória, na Associação dos Cabos e Soldados, quando foi aprovado um cronograma de atos sucessivos, na seguinte ordem com horários a serem definidos:

        – Dia 15/10, data do aniversário da “ROTA”, será feita a primeira manifestação pública, nas proximidades do quartel, com a participação de todos os segmentos envolvidos, inclusive aposentados e pensionistas. Será disponibilizado carro de som e uma pequena banda de música para animar o evento.

      – Até o dia 28/10, Dia do Servidor Público, serão feitos eventos pontuais, em locais e horários ainda não definidos, mas ao ensejo das comemorações do dia 28, planeja-se uma grande manifestação, em local estratégico, ainda não definido.

       – No dia 12/11, a partir das 12 horas, um ato cívico, em princípio na Praça Charles Miller, com término no Palácio do Governo.

Os organizadores, Major Mecca e Equipe, pedem a participação de todos e colocam o gabinete (Tel. 94734.5301, Ten. Nilton) à disposição para adesões e sugestões.

São Paulo, 11 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

ATÉ QUE ENFIM, ABERTOS CONCURSOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL

        Conforme publicação contida no DOE de 7/10/2021, despacho do Sr. governador do Estado autoriza a abertura de concursos públicos para ingresso nas carreiras policiais civis, com provimento previsto para janeiro de 2023, sendo:

1.600 cargos vagos de Escrivão de Polícia;

900 cargos de Investigador de Polícia;

250 cargos de Delegado de Polícia e

189 cargos de Médico Legista

      A decisão governamental, há muito esperada, chega com bastante atraso, como demonstra a grande defasagem do efetivo da Polícia Civil, que em todas as suas carreiras, atinge a níveis nunca antes registrados.

      Por outro lado, haja estrutura para administrar, convenientemente, o preenchimento de quase três mil vagas ao mesmo tempo. Enfim, antes tarde do que nunca…

       Por oportuno, informamos a todos que esta Seção Regional da IPA-SP pretende manter, em sua sede, um curso preparatório, inicialmente para o ingresso nas carreiras de Escrivão e Investigador.

São Paulo, 8 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

TEMA 933 DO STF QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS PODERÁ SER JULGADA HOJE

         Conforme notícia fornecida pelo gabinete do Deputado Carlos Giannazi, será julgada hoje no STF o Recurso Extraordinário n° 933, que busca julgar inconstitucional o aumento de alíquotas previdenciárias dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

         O tema proposto (933) poderá influenciar no julgamento de 3 ADI´s que tratam da inconstitucionalidade do § 1-A do artigo 149 da Constituição Federal.

       Precisamos pressionar (no bom sentido) o Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso e os seus pares, mostrando-lhes que os descontos se constituem em CONFISCO, o que a CF proíbe.

         Seguem abaixo os e-mails de todos os Ministros do STF. Escrevam urgente. Ainda dá tempo.

São Paulo, 8 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

José Antônio Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br   

Cármen Lúcia Antunes Rocha: audienciaCarmen@stf.jus.br 

Rosa Maria Pires Weber: audienciasrw@stf.jus.br 

Gilmar Ferreira Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br 

Luiz Edson Fachin: gabineteedsonfachin@stf.jus.br 

Luiz Fux: presidenciamlf@stf.jus.br 

Enrique Ricardo Lewandowski: audiencia.mrl@stf.jus.br 

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello: marcoaurelio@stf.jus.br 

Luís Roberto Barroso: audienciamlrb@stf.jus.br 

Kassio Nunes Marques: gmnm@stf.jus.br 

Alexandre de Moraes: gabmoraes@stf.jus.br

AINDA NÃO FOI DESTA VEZ QUE O SR. GOVERNADOR CONSEGUIU PERPETRAR MAIS UM GOLPE CONTRA O FUNCIONALISMO EM SÃO PAULO

     Como todos sabem nesta terça-feira, 5/10/2021, ocorreu na ALESP a votação do Projeto de Lei Complementar n° 26/2021, de autoria do Sr. Governador, suprimindo vantagens há muito consagradas, dos Servidores Públicos de São Paulo.

         A disputa foi apertada: 44 Srs. Deputados votaram sim e 46 obstruíram a votação. Felizmente, desta vez toda a “Bancada da Segurança Pública” voto unânime contra a pretensão do Sr. Governador.

Obstruíram a votação os seguintes partidos: AVANTE, NOVO, PDT, PODEMOS, PROS, PSB, PSL, PT, PV, SOLIDARIEDADE, DEM, MDB, PL, PRTB, PSD, PSOL, REPUBLICANOS, PROGRESSISTAS e REDE.

         Pela chamada base governista, votaram, como não poderia deixar de ser, todos os integrantes do PSDB e alguns do NOVO, DEM, MDB, PATRIOTA, PODEMOS, PSB, PSD, REPUBLICANOS e SOLIDARIEDADE. Apenas dois Deputado do PSL votaram a favor do Governo: Adalberto de Freitas e Rodrigo Gambale. Do Republicanos só a Deputada Edna Macedo não votou com o governo. O “combativo” Deputado Douglas Garcia, que transita entre os integrantes da chamada “Bancada da Bala”, votou com o Governo.

          Ficou decidido que a matéria será novamente posta em votação no dia 13 de outubro.

         Temos que ficar alertas e fazer mais um esforço contatando os Deputados do nosso relacionamento. Não podemos deixar que o Governo nos massacre mais uma vez.

São Paulo, 7 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

O CRESCENTE NÚMERO DE SUICÍDIOS DE POLICIAIS CIVIS EM SÃO PAULO

       O portal G1 – SP, da Globo, em matéria datada de 5/10/2021, assinada pela jornalista Tahiane Stochero, noticiou que o número de suicídios entre policiais civis, só nos 8 meses de 2021, é três vezes maior do que as mortes em serviço.

        A questão é por demais grave e assume proporções alarmantes por vir num crescendo desde o ano de 2015, quando o levantamento passou a ser feito pela Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação.

   Lamentavelmente o fenômeno é mundial, embora se acentue, significativamente, em países onde os governos descuram da angustiante questão, como é o caso do Brasil e, em São Paulo em particular, onde o policial tem que trabalhar em suas horas de folga, para complementar os irrisórios vencimentos. 

        Citando esse fato, não é necessário dizer muito mais para chegarmos à principal causa de tantos suicídios entre policiais.

       Já na edição de janeiro/março de 2020, a revista “Newsletter IPA SÃO PAULO”, trouxe como matéria de capa um aprofundado estudo feito pelo Birô Executivo Internacional da IPA, com o título “O Poder do POWER” (Police Officer Wellness, Ethics & Resilience), tratando do delicado assunto.

        O texto em questão, falando sobre as agruras de ser policial, diz: “… eles começam suas carreiras policiais após passarem por um rigoroso processo de contratação, que incluía um polígrafo e uma avaliação psicológica. Eles tinham esperanças de fazer uma diferença positiva em suas comunidades. Muitas vezes, no entanto, a natureza do trabalho, incluindo incidentes críticos operacionais externos e desafios organizacionais internos, muda, fundamentalmente, muitos policiais”.

       O estudo enfatiza: “… E há muitos oficiais que são demitidos por algum ato de má conduta. E a grande maioria dos policiais que acabam sendo demitidos não era corrupta por natureza”.

       Na ocasião, esta IPA-SP endereçou a cada um dos integrantes do E. Conselho da Polícia Civil, uma cópia do trabalho científico, lamentavelmente com pouca ressonância.

Agora, com essa triste constatação, o mínimo que se espera é que as autoridades tratem a delicada questão com a seriedade que a mesma requer.

          Parabéns ao G1 e ao Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, da congênere ADPESP, pela marcante e meritória iniciativa.

          Link da matéria no G1:  O crescente número de suicídios de policiais civis em São Paulo – G1

São Paulo, 6 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

A COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA

  Nesta terça-feira, 5/10/2021, foram comemorados os 60 anos de fundação da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo.

        A solenidade se realizou na sede própria da entidade, na Av. Cásper Líbero, 502, 10º andar, no bairro da Luz e foi conduzida, brilhantemente, pelo presidente Dr. Renato Del Moura, que foi coadjuvado pela Secretária-Geral Viridiana de Carvalho Queiroz Baptista e pelo Tesoureiro-Geral Marcelo Martins Pickler.

        Às 10:30 horas, com a presença dos convidados especiais Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, ex-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, da Dra. Elisabeth Massuno, Delegada de Polícia aposentada, do representante do Ouvidor Geral da Polícia e dos ex-presidentes Oscar de Miranda, Horácio Garcia de Oliveira e Jarim Lopes Roseira, o presidente Renato deu por iniciada a solenidade.

       Como não poderia deixar de ser, o presidente fez um relato rememorativo dos 60 anos de vida da combativa Associação, que no dia 5 de outubro de 1961, na cidade de Santos – SP, foi fundada por um grupo de cerca de 100 abnegados Escrivães de Polícia, então liderados pelo inesquecível fundador Augusto Ribeiro Pacheco.

    Renato fez questão de nominar todos os ex-presidentes, a partir do fundador, seguindo a sequência sucessória: Dr. José Cintra Cavalcante, Dr. Fernando Miranda Vilhena, José Benedito Sampaio Alves, Calixto Calil, Itacyl Pereira de Oliveira, Gustavo Henrique Zieglitz de Castro Neves, Jarim Lopes Roseira, Angelino de Oliveira Júnior, Antônio Soares Neto, José Vieira da Silva Filho, Horácio Garcia de Oliveira e Oscar de Miranda, tendo os dois últimos se revezado em gestões sucessivas, cabendo a Horácio lhe passar o cargo no ano de 2020.

      Merece registro o fato de que um ano depois da criação da AEPESP, surgiu, no ano seguinte, na mesma cidade de Santos – SP, fundada pelo policial marítimo Tenente John Strongov, a Seção Brasileira da International Police Association – IPA. Do mesmo modo, lá também nasceu a Associação dos Investigadores de Polícia.

      A solenidade de ontem reuniu um grande número de Associados e familiares aos quais foi servido um variado e farto coquetel, precedido do corte do bolo com 60 velinhas. Aos presentes foram distribuídos souvenirs alusivos à grata efeméride.

     A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente Jarim, vice-presidente Rodomil, Dr. Avellar (Advogado), Nilton Amorim (Professor de Inglês) e pela Secretária Gabriela, que agradecem a gentil deferência do convite.

São Paulo, 6 de outubro de 2021

A Diretoria

IPA DE BARCELONA (ESPANHA) PROMOVE “GRAND TOUR” DE 2 A 15 DE MAIO DE 2022

       Recebemos e retransmitimos a todos os Srs. Associados e Amigos desta Regional da IPA em São Paulo, o documento sobre a realização, entre os dias 2 e 15 de maio de 2022 da grande turnê Barcelona a Paris.

      A rota inclui visita a sítios icônicos da 2° Grande Guerra Mundial e maravilhas medievais. Como pacote opcional, “Tour de 1001 noites árabes”.

“Você gostaria de desfrutar de uma viagem inesquecível, viajar de volta ao tempo, a locais incríveis como Montserrat, Normandy e muitos outros lugares maravilhosos da Espanha e França?

Gostaria de participar de um programa especialmente feito pela IPA para vivenciar em alguns dos cenários mais deslumbrantes da história?

Após isto, gostaríamos de estender sua viagem e aproveitar a segunda parte do programa da IPA, descobrindo alguns dos melhores locais e paisagens maravilhosas de Marrocos incluindo o deserto do Saara?”

    Maiores informações através do site: www.web.ipaespana.org  e/ou pelo link de informações: Grand Tour 2022

São Paulo, 4 de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira – Presidente da IPA-SP

PROPOSTAS PARA O PLC/DAP

        Srs. Associados:

     Através do link abaixo divulgamos o inteiro teor do nosso Ofício n° 26/2021, tratando das propostas que oferecemos para instruir o Projeto de Lei Complementar que tramita no DAP tratando da reestruturação das carreiras policiais civis.

        Idem, do Ofício n° 244/2021, da FEIPOL-SE, versando sobre o mesmo assunto.

Link: https://drive.google.com/file/d/1waSnX7sp73TUJe2HycOHqJcQIFoNxpun/view

São Paulo, 1° de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

DIA DA POLÍCIA CIVIL / AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP

     Ontem, 30/9, conforme fora anunciado, realizou-se no plenário Franco Montoro, da ALESP, um misto de comemoração pela data que nos é dedicada e uma audiência pública sob o tema “Melhorias para a Segurança Pública”. O ato foi convocado pelo Deputado Estadual Major Mecca, que conduziu os trabalhos.

     Conquanto o convite que recebemos (como de resto acho que o das demais entidades) fosse restrito a 3/4 pessoas apenas, mesmo tratando-se do “Dia da Polícia Civil”, havia, no mínimo, duas vezes mais policiais penais do que policiais civis.

    As entidades da Polícia Civil presentes foram: SINDPESP (Dra. Raquel); SINPCRESP (Peritos Criminais); AEPESP (Dr. Renato Del Moura); ADISPESP (Sabino) e IPA-SP (Jarim, Ana Rosa e Airton).

       O Deputado Major Mecca discorreu, em detalhes, sobre a batalha que vem travando contra as iniquidades do atual Governo de São Paulo (Reforma Previdenciária, redução de precatórios, alíquotas do IAMSPE e agora a ameaça do PL 26/2021 – Reforma Administrativa, que deverá ser votada na próxima semana).

        Ao final da solenidade focou de ser marcada uma nova reunião neste inicio de mês na Associação de Cabos e Soldados da PM, para dar continuidade ao movimento.

São Paulo, 1° de outubro de 2021

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE