O ESTADO DE S. PAULO Fórum dos Leitores Segurança pública
“Chega de populismo – Merece aplausos o editorial “Segurança pública demanda realismo” (Estado, 28/10, A3). Efetivamente, a questão, de tão séria que é, merece ser tratada com extremo realismo. Basta dizer que o artigo 144 da Constituição Federal, assim a define: “Segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Impróprio, embora necessário, seria constar do texto, que “sem ideologias e populismos”. O importante é que o cidadão possa se sentir seguro, esteja onde estiver, e, lamentavelmente, não é isso que vemos. Muito pelo contrário, a insegurança impera em todos os cantos do país, trazendo medo e até justificada histeria coletiva. Pela experiência que temos, podemos afirmar que a prevenção (evitar que o crime ocorra) e a repressão (identificar e punir o criminoso), são igualmente importantes e necessárias. Câmeras nos uniformes, é um detalhe irrelevante. Policiais bem treinados e bem remunerados é o que releva e pode reverter o quadro atual.”
Muito justo que se comemore, uma vez por ano, o dia do Servidor Público. Ele é este ser que, na expressão do nome que o qualifica, diz, singelamente, o essencial: “aquele que serve ao público”. Que sacrossanta missão, muitas vezes irreconhecida, relegada a um plano secundário! Mas, o autêntico servidor público, se sobrepõe a isso e segue altivo no seu dia a dia, trabalhando para atender a todos indistintamente, pois afinal de contas, todos dependemos, de alguma maneira, do serviço público prestado por esse servidor. Quão nobre labor! Servir a todos por dever de ofício, “fazendo o bem, sem olhar a quem”.
Parabéns Servidor Público, pelo seu dia.
Jarim Lopes Roseira Presidente da Regional de São Paulo da IPA
Lembramos a todos que nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, teremos a realização do nosso encontro mensal com os mesmos objetivos anteriormente declinados (assuntos variados incluindo de música a literatura, sem falar do lanche que será servido).
Tratando-se de tema livre, estamos abertos a novas sugestões.
É com grande satisfação e, também, com o sentimento do dever cumprido, que comunicamos a todos, a aprovação do PLC 43/2022, pela totalidade dos Srs. Deputados da ALESP, fato raro de acontecer.
Agora, a partir de 1° de janeiro de 2023, o desconto previdenciário passará a incidir somente a partir do teto do Regime Único, que é de R$ 7.087,22, e não mais a partir do salário mínimo, que é de R$ 1.212,01.
Ainda falta a sanção do governador do Estado, o que se tem como certa.
A esta altura, não podemos deixar de reconhecer, que tudo começou com o PDL 22, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que batalhou durante todo o tempo, incansavelmente, mobilizando todos os aposentados e pensionistas.
Destacamos também o empenho do deputado Major Mecca, que sempre nos manteve informados do andamento da propositura. Outros vários nomes também poderiam ser citados, mas que, ainda assim, poderíamos cometer alguma omissão, o que não queremos.
O importante mesmo é que se fez justiça aos aposentados e pensionistas, esses abnegados que cumpriram com a sua obrigação contratual com o Estado e que, agora merecem viver com dignidade.
A IPA-SP e a Diretoria de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE sentem-se recompensadas pelo reconhecimento da dedicação à causa, agora vitoriosa.
São Paulo, 26 de outubro de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Segundo informou da Tribuna da ALESP, na tarde de ontem, 24/10, o deputado Carlos Giannazi, o Projeto de Lei Complementar n° 43/2022, que trata das alíquotas da Previdência, deverá ser levado à votação ainda nesta terça-feira ou, no máximo, amanhã quarta-feira.
O parlamentar informou que o Colégio de Líderes se reunirá pela manhã (11 hs.) e decidirá se a propositura será analisada por um congresso de comissões, ou por cada uma isoladamente, sendo a primeira hipótese a mais provável.
Lembramos que o PLC 43 revogará o parágrafo 2° do Artigo 9° da Lei n° 1.012, de 5/7/2007, diminuindo sensivelmente a incidência dos percentuais sobre o montante dos proventos de aposentadorias e pensões.
Estamos acompanhando de perto. E iremos até à ALESP.
São Paulo, 25 de outubro de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicamos que nesta quinta-feira, 20/10, às 18:30 horas, no curso das comemorações do seu 65° aniversário de fundação, a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em São Paulo – ADESG-SP, oficiou em sua sede, na rua Álvaro de Carvalho n° 48, 4° andar, São Paulo – SP, uma missa de Ação de Graças, que foi celebrada pelo Capelão da 2° Região Militar, Major Christian Davi Soares Bitencourt.
A IPA-SP se fez presente ao evento cívico-religioso pelo seu presidente Jarim Lopes Roseira e pelo sócio honorário Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar, sendo que o convite foi feito através do Coronel de Infantaria R/1 João Luiz Toledo Souza de Almeida, que também é Sócio Honorário desta entidade de classe.
Agradecemos ao Dr. Ney Antônio Moreira Duarte, Delegado Regional da ADESG-SP, pela atenciosa acolhida que nos dispensou.
Conforme notícia que nos passou na data de ontem (19/10), a Dep. Adriana Borgo e que divulgamos através do Comunicado n° 132, o D.O. desta 5°-feira trouxe o teor do Projeto de Lei Complementar n° 43 de 2022, subscrito por vários deputados e que contém apenas dois artigos: “Artigo 1º – Fica revogado o § 2°, do artigo 9° da Lei Complementar n° 1.012, de 5 de julho de 2007, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.354, de 6 de março de 2020. Artigo 2º – Esta Lei Complementar entra em vigor em 1° de janeiro de 2023”.
Os dispositivos citados, vão aqui sucintamente reproduzidos:
“Artigo 9º – Os aposentados e os pensionistas do Estado de São Paulo… contribuirão conforme o disposto no art. 8º desta lei complementar, sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
§ 2º – Havendo déficit atuarial no âmbito do RPPE, a contribuição dos aposentados e pensionistas de que trata o “caput”, incidirá sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 (um) salário mínimo nacional”.
Caso seja aprovado como está, o PLC resolverá, em parte, o problema, mas, s.m.j. o PDL 22 seria muito melhor, até porque ensejaria efeitos retroativos. Mas, de qualquer forma, será um avanço. Esperemos…
Para conhecimento transmitimos as três notícias que abaixo seguem:
1 – HOMENAGEM AO DR. AVELLAR – Como havíamos anunciado, realizou-se no dia de ontem (18/10), nos salões da ABRASCI a concorrida solenidade cívico-cultural em que, entre os homenageados, se destacou o nosso Sócio Honorário DR. AGUINALDO TRIUMPHO AVELLAR, que assumiu a Cadeira n° 68, do Sodalício, que antes fora ocupada pelo renomado jurista Cesarino Júnior.
Tratou-se de um evento digno de nota, quando foram distinguidas destacadas personalidades da ciência, das letras e das artes, entre as quais estava o conhecido compositor e músico Luiz Airão, hoje com mais de 80 anos e que é um dos acadêmicos. Duas policiais militares também receberam comendas.
A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente Jarim; vice-presidente Rodomil; Secretária Ana Rosa; Diretor Jurídico Dr. Gilson; Escrivão João Batista do Nascimento Neto e pelo sócio honorário Murad Karabachian. Também esteve presente ao ato o colega João Xavier Fernandes, presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia de São Paulo.
Seguem fotos sobre o memorável evento.
Na foto, o homenageado Dr. Avellar profere seu discurso e faz alusão a representação da IPA-SP presente ao atoNa foto, Dr. Avellar acena para o grupo da IPA-SP (em destaque o vice-presidente Rodomil)Na foto, os representes da IPA-SP que estiveram presentes ao ato
2 – MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS NA ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) – Recebemos do nosso Sócio Honorário, Coronel de Infantaria R/1 João Luiz Toledo Souza de Almeida, CONVITE para a missa de Ação de Graças em comemoração aos 65 anos da ADESG em São Paulo.
Como o convite é extensivo aos demais diretores e associados, informamos que a entidade está sediada na rua Álvaro de Carvalho, n° 48, 4° andar, Centro – São Paulo – SP, e o ato religioso se realizará no dia 20/10/2022 (quinta-feira), com início às 18:30 horas.
3 – NOTÍCIA DA DEPUTADA ADRIANA BORGO SOBRE PLC DA PREVIDÊNCIA (PDL 22) – Recebemos da deputada Adriana Borgo, do Partido Trabalhista Cristão, agora chamado “AGIR”, a alvissareira noticia de que o Colégio de Lideres da ALESP, reunido na data de ontem (18/10), deliberou elaborar um Projeto de Lei Complementar (PLC), para resolver, de uma vez por todas, a questão do desconto abusivo que os aposentados e pensionistas vêm sofrendo desde o ano de 2020.
Segundo a deputada, houve consenso entre todos os Srs. Deputados para a aprovação da propositura, ainda nesta semana ou, no máximo, na próxima. Vamos acompanhar, de perto, com o maior interesse.
Apraz-nos comunicar que esta IPA-SP recebeu da presidência da ABRASCI (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura), CONVITE para a solenidade de posse e outorga do colar do Mérito Cultural do sodalício ao Ilmo. Sr. Dr. AGUINALDO TRIUMPHO AVELLAR, nesta terça-feira, 18/10, às 19 horas, o Largo do Arouche, n° 324 (Metrô República).
O convite é extensivo aos diretores, associados e amigos desta Regional da IPA em São Paulo.
Por tratar-se de matéria relevante no campo da saúde, retransmitimos o documento emitido pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), que nos chegou às mãos através da dedicada secretária da CCM (Comissão Consultiva Mista) do IAMSPE.
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
