Comunicado n° 53/2022 – IPA-SP
Nesta Páscoa, abstraídos os transtornos e agruras porque todos nós passamos – e vencemos, a festa cristã passa a ter um significado maior.
É com esse espírito que nós, diretores, associados e funcionários, apresentamos a todos os melhores votos de uma FELIZ PÁSCOA.
Diretoria da IPA-SP
Comunicado n° 52/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, boa tarde:
Comunicamos aos Srs. Associados que a IPA-SP celebrou convênio com a Clínica de Reabilitação Estética & Cirurgia Oral ODONTOMÉRITA, sediada na rua Major Quedinho, 116, 6º andar, sala 605, Centro – São Paulo – SP, Tels. (11) 5461.0071 e 9 1327-3880.
A responsável pela Odontomérita é a Cirurgiã-Dentista, Dra. Elaine Cristina, que lidera uma equipe de profissionais da área.
O Convênio implica em atendimento com preços os mais acessíveis possível.
Em anexos abaixo, contendo fotos das instalações físicas, equipamentos e tipos de procedimentos que lá se realizam, para análise e avaliação (Localização, “Quem Somos”, Mural de Procedimentos, Tratamentos e Ofertas).
São Paulo, 14 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP – Tel. (11) 3313.5077
Comunicado n° 51/2022 – IPA-SP
A IPA-SP, pela sua diretoria, comunica aos Srs. Associados e Amigos, que a Missa de 7º Dia em memória da Sra. GIORDALINA MATICEU CAMARGO, genitora do nosso associado e assessor jurídico, Dr. Gilson Camargo, Escrivão de Polícia aposentado, será celebrada às 9 horas do dia 17/4, (domingo), na Igreja Nossa Senhora das Mercês, na praça do mesmo nome, no bairro Vila das Mercês, nesta Capital.
A família enlutada agradece antecipadamente aos que puderem comparecer a esse ato de fé cristã.
São Paulo, 14 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira – Presidente
Comunicado n° 50/2022 – IPA-SP
Srs. Assoiciados, boa tarde:
Para conhecimento e com pedido de difusão entre os companheiros, comunicamos uma medida alvissareira do nosso STF: Trata-se do Tema 1.207, que versa sobre a dispensa da exigência de 5 anos no cargo ou na classe, quando da aposentadoria.
Como é sabido, o artigo 40 da Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n° 20/1998, estabeleceu que o servidor público aposentar-se-ia:
“I – …; II – …; III – voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: …”.
Abaixo transcrevemos o resumo da jurisprudência reformada:
Comunicado n° 49/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, boa tarde:
Com pesar comunicamos o falecimento, ocorrido no dia 14/3/2022, do nosso associado ADEMÁRIO VAZ DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária – ASP.
Natural de Cacimbas – PI, nascido em 2/4/1951, Ademário tinha curso superior e trabalhou no complexo penitenciário de Guarulhos – SP. Era associado da IPA-SP desde o dia 30/11/2010. Deixa esposa e filhos.
A IPA-SP pelos seus diretores e associados externa os seus sentimentos de saudade, rogando pela paz no descanso eterno que agora terá.
São Paulo, 13 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
Comunicado n° 48/2022 – IPA-SP
Srs. Associados e demais interessados, boa tarde:
Comunicamos aos senhores representados e pedimos que divulguem a todos os profissionais de segurança pública, que na data de hoje (12/4), realizou-se na sede da IPA-SP, a primeira reunião preparatória da implantação do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Participaram 22 pessoas, a maioria delas representando entidades (Associações e Sindicatos) dos diversos seguimentos da área, além de diretores e associados desta IPA-SP.
Às 14:15 hs., o presidente Jarim deu por abertos os trabalhos, falando do objetivo da reunião, tendo passado a palavra ao Dr. Mauricio José Lemos Freire, que foi quem deu a ideia da realização da mesma e, em seguida, falaram os técnicos Celso Diniz, Alberto Tineu Junior, João Nunes e Kelly Figueiredo, para que discorressem sobre o alcance da Lei Federal n° 14.312, de 14/3/2022, que trata da matéria.
Dr. Mauricio disse da necessidade de se promover a mais ampla divulgação do beneficio legal em questão, para que se alcance o maior número possível de policiais interessados, de modo a tornar possível o imediato acesso ao Programa, satisfazendo os requisitos legais e as formalidades administrativas exigidas pelos órgãos públicos envolvidos. Enalteceu as linhas gerais do projeto, destacando que eventuais dificuldades serão contornadas no decorrer do tempo.
Com a palavra o técnico Celso Diniz, este desceu a detalhes e respondeu aos questionamentos formulados pelos participantes da reunião, como, por exemplo, o piso salarial de R$ 7 mil, o valor máximo a ser financiado e o prazo de quitação, que é de até 420 meses (35 anos). Disse ser necessário que as associações e sindicatos contatem seus associados/filiados, de modo a que estes, conhecendo a abrangência do Programa, demonstrem seu interesse e forneçam seus dados pessoais para a elaboração do cadastro a ser encaminho ao Agente Financeiro (Caixa Econômica Federal).
O presidente da Confep, Sr. Alberto Tineu, complementou as instruções do diretor Celso, respondendo a questionamentos dos presentes, afirmando que eventuais pontos obscuros do Programa serão oportunamente contornados.
Às 15:30 hs., caminhando para o encerramento da reunião, o presidente Jarim chamou a atenção para aspectos técnicos da lei, quando esta diz que o gestor dos recursos do Programa é o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Agente Financeiro é a instituição oficial responsável pela sua gestão operacional (Caixa Econômica Federal), o que transmite credibilidade ao “Habite Seguro”.
São Paulo, 12 de abril de 2022
As Diretorias da IPA-SP e de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado n° 47/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, boa tarde:
No dia 4/4, por volta das 16 hs., o nosso associado Iso Martins, Escrivão de Polícia aposentado, esteve no IAMSPE, no consultório de Otorrinolaringologia do IAMSPE, e constatou: “as instalações não têm condições de atendimento, por estarem com as luminárias queimadas e, constatei também que as cadeiras estão com os estofamentos rasgados”. Fotografou e pede, por nosso intermédio, providências.
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No dia de hoje, 9/4, recebemos da Sra. Nilze Berger Campos, dinâmica e competente Secretária da CCM (Comissão Consultiva Mista), o texto abaixo, que, de certo modo, vem corroborar o que disse o nosso colega Iso. Vejam o que registrou a Nilze a propósito da visita que o presidente e diretores da Comissão:
“[09:49, 08/04/2022] Guilherme: Visita ao HSPE:
A atividade de ontem foi produtiva: Estivemos no PS, raio x, laboratório, farmácia e entrada do ambulatório.
PS é uma tragédia, as condições de trabalho são bem ruins: Apertado, cheio de gente espremida em macas (sem espaço entre elas), algumas a dias naquele local, sem luz natural, sem acomodação para acompanhante e com uma quantidade totalmente insuficiente de sanitários (vimos apenas um, sem distinção de gênero). O usuário sofre pela doença e pelas condições de acomodação.
No setor de internação do PS, a realidade é oposta… Claridade, espaço e organização. Lembrando que o PS é terceirizado e a internação não é (continua).
Passamos pelo raio x e fomos informados que o tomógrafo nem sempre está à disposição do paciente, isto é, nem sempre o tomógrafo se desloca até o paciente, sendo que algumas vezes o paciente tem que descer até a “muvuca” do PS para usar o tomógrafo de lá.
O laboratório encontra-se em reforma, e aparentemente ficará melhor acomodado, com áreas amplas para recepção e sala de espera.
Na farmácia, outra situação deprimente: Mais de 100 pessoas aguardavam atendimento, com filas que saiam para fora do setor (apesar da grande quantidade de guichês para atendimento). As filas ficam expos
tas ao sol, chuva, frio ou vento. Outro ponto a se destacar é que continua fechado o acesso interno do ambulatório até a farmácia, obrigando o usuário e se deslocar pela área externa do hospital, dando uma longa caminhada até lá.
E finalmente fomos até o ambulatório (percorrendo o mesmo caminho do usuário, isto é, o caminho externo). Na entrada do ambulatório, constatamos que finalmente foram construídos e entregues 2 banheiros para os usuários que aguardam o horário para subir para a consulta. Lembrando que o pedido da construção de banheiros no local foi uma solicitação da CCM e das entidades da casa em reunião presencial realizada no ano passado”.
São Paulo, 8 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado nº 46/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, boa tarde:
Cumpre-nos informar-lhes que a Lei Federal nº 14.312, de 14/3/2022, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – “Programa Habite Seguro”, que proporcionará condições específicas para acesso a moradia própria, integrando, no que couber, as regras do Programa Casa Verde Amarela.
O Programa é destinado aos seguintes profissionais de segurança pública: policiais federais; policiais rodoviários federais; policiais civis (incluindo os integrantes da SPTC); policiais penais (incluindo os agentes de segurança penitenciária); policiais militares (incluindo os bombeiros); guardas-civis municipais; agentes de trânsito concursados, sejam do serviço ativo, inativos, reformados, reserva remunerada e aposentados.
Por sugestão do nosso associado Dr. Maurício José Lemos Freire, ex-Delegado Geral de Polícia, tomamos a iniciativa de CONVIDAR a todos os presidentes de associações e sindicatos representativos desses servidores para participarem, no dia 12/4/2022, às 14 hs., de uma reunião em nossa sede, com os agentes operadores e financeiros do Programa, para exposição de projetos e outros detalhes pertinentes.
Logo depois da reunião com os presidentes e operadores, divulgaremos maiores detalhes.
Entendemos tratar-se de uma questão de real interesse.
São Paulo, 7 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
Comunicado n° 45/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, bom dia:
Para conhecimento, reproduzimos abaixo o texto elaborado pelo nosso associado José Airton Marques, a propósito dos 33 anos de existência do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, do qual somos um dos filiados fundadores.
Nossos parabéns, em nome da IPA-SP ao colega Airton, ao presidente Xavier, demais diretores e filiados.
São Paulo, 6 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
“O sindicato é a arma para qualquer categoria de trabalhadores reivindicar os seus direitos previstos em lei.
O SEPESP- Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo – completou 33 anos, de luta, e tem, nessa caminhada, a missão, em defesa dos filiados e da categoria dos (das) Escrivães (ãs).
Nos últimos anos, policiais civis, principalmente o Escrivão, a Escrivã de Polícia, estão sendo penalizados (as), pela grande carga de trabalho e escalas abusivas, além dos anos que passamos sem o reajuste inflacionário devido aos nossos salários desvalorizados, valor acumulado, que superam os 20%, concedido pelo Governo Paulista, sem contar que neste meio tempo, tivemos salários reduzidos de outras formas, como a nova alíquota de contribuição previdenciária.
Cumpre ao sindicato: reivindicar, fiscalizar às condições de trabalho e fazer política sindical para conscientizar a categoria que representa sobre os seus direitos.
A atual diretoria do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de S. Paulo – SEPESP, procura cumprir o seu papel, visitando e fiscalizando as delegacias e departamentos, oficiando providencias para corrigir irregularidades por todo Estado de São Paulo.
O SEPESP tem plena consciência dos seus deveres.
SEPESP, espírito de União há 33 anos completados neste último dia 31 de março 2022.
Juntem-se a nós.
José Airton Marques
Diretor Sindical do SEPESP”.
Comunicado n° 44/2022 – IPA-SP
Srs. Associados, bom dia:
Foi no dia 1º de abril do ano de 1962, que o policial idealista JOHN STRONGOV, tenente da então Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, sediada em Santos – SP, assentou a pedra fundamental da Seção Brasileira da International Police Association – IPA.
O Brasil foi o 20º pais a atender o convite do policial inglês, Mr. Arthur Troop, para compor a seleta recém criada associação, destinada a congregar os policiais de todo o mundo, sob o lema “Servo Per Amikeco”, que do Esperanto se traduz como “servir através da amizade”.
Como qualquer outra pessoa jurídica, a IPA no Brasil registrou altos e baixos. De Santos, veio para São Paulo; daqui foi para o Rio de Janeiro, onde chegou a sediar, no ano de 1992, a 24ª Conferência Executiva Internacional (IEC), com a participação de policiais de diversos países. Depois disso, passou a enfrentar dificuldades, quase perdendo o credenciamento internacional.
No ano de 1999, o presidente de então, Jose Raymundo Nogueira dos Santos, instado pelo órgão diretivo inglês (PEB), trouxe a sede nacional de volta para São Paulo, onde já funcionava, desde o ano de 1977, uma consolidada Seção Regional da entidade.
Desde então a Seção Nacional permaneceu em São Paulo até o ano de 2017, quando uma tumultuada eleição fez com que a mesma fosse transferida para Brasília, onde permanece até os dias atuais.
Nesses 60 anos, a Associação tem pouco a comemorar: seu quadro associativo, que chegou a passar de mil, decresceu; as Seções Regionais instaladas baixaram de sete para apenas quatro, sendo que uma destas, justamente a do Rio de Janeiro, que já teve mais de cem associados, baixou de categoria, sendo agora classificada como apenas um “Bureau”.
Enquanto isso, as pendências judiciais entre as Seções Nacional e de São Paulo, continuam. A principal delas é pela expedição das carteiras de associados para os integrantes da IPA-SP, que continua sub judice.
Enfim, o aniversário é da IPA no Brasil e não da de São Paulo, mas como a Seção Nacional não escreveu uma palavra sequer sobre a efeméride, decidimos emitir esta nota, para que a data não passe em branco.
São Paulo, 6 de abril de 2022
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
