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GRUPO DE TRABALHO TRATARÁ DA CONVERSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Comunicado IPA-SP n° 7/2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Através da Resolução n° 6, de 23/1/2023, o Sr. Secretário da Segurança Pública instituiu Grupo de Trabalho com vistas à elaboração de proposta de conversão da licença-prêmio em pecúnia, em sua totalidade, para os integrantes da Pasta.

     O relatório final do G. T. abordará os seguintes tópicos: I – orçamento estimado; II – aumento do efetivo policial disponibilizado para atividade fim, uma vez que não será afastado; III – legislação e regulamentações a serem atualizadas para que se cumpra o objetivo do Grupo de Trabalho; IV – outros assuntos relevantes.

     A Polícia Civil será representada pelo Dr. Marcelo de Lima Lessa e o G. T. terá o prazo de 120 dias para apresentação de relatório final.

São Paulo, 30 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

SSP INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

Comunicado IPA-SP n° 6/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     O Diário Oficial desta quarta-feira (25/1), publicou a Resolução SSP n° 7, de 23/1/2023, instituindo “Grupo de Trabalho” para consolidação dos estudos e analises com vistas à elaboração de proposta de alteração legislativa sobre Recomposição Salarial, para os integrantes da Secretaria da Segurança Pública.

     O ato, com  apenas três “considerandos”, destaca a “defasagem salarial dos servidores da Secretaria da Segurança Pública frente a outras secretarias do Governo do Estado de São Paulo e, inclusive, perante outras forças policiais do Brasil…”, institui o Grupo de Trabalho composto por três representantes da própria SSP; dois da Polícia Civil; um da Polícia Militar e outro da Polícia Técnico-Científica.

     A coordenação do GT será exercida pelo Capitão PM Gustavo Maciel, Coordenador do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – GSPOFP-SSP, sendo que a Polícia Civil será representada pelo Sr. DGPAd, Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira e pelo Delegado de Polícia Marcelo de Lima Lessa.

     O prazo previsto para a execução dos trabalhos e apresentação de relatório final, será de 120 dias, contados a partir da convocação dos integrantes para a reunião inicial do GT.

     Esta IPA-SP lamenta o fato de não ter sido incluído no grupo nenhum nome do universo sindical ou associativo que representa os policiais, até porque foi por inicitiva do colega “Kiko”, do Sinpol de Campinas, que teve início o movimento reivindicativo pertinente.

     De qualquer forma, merece aplausos a iniciativa. Segue link.

São Paulo, 26 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

NOSSO ASSOCIADO MURAD KARABACHIAN COLA GRAU EM DIREITO

Comunicado IPA-SP n° 5 /2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Apraz-nos comunicar que na data de 20/1/2023, o nosso sócio honorário Murad Karabachian colou grau em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga, da Fundação Karnig Bazarian – FKB.

     Tratou-se de um evento bastante concorrido e formalmente organizado, seguindo a praxe de “colação de grau” com todo o ritual pertinente.

     Murad que apesar de ter nascido em São José do Rio Preto, tem intensa vivência na simpática Itapetininga, onde a família Karabachian está radicada há várias décadas. Talvez por isso, Murad tenha sido o formando que levou o maior número de convidados, tanto de São Paulo quanto de Itapetininga e região. A IPA-SP se fez representar pelo seu presidente, pela Secretária Ana Rosa dos Santos e pelo sócio honorário Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar, cuja caravana contou, ainda, com a honrosa participação do Sr. Giro Kimura, Arquiteto do Comando Militar do Sudeste – CMSe e da Sra. Elipercida Simões Candoto, também da família Karabachian.

     Não é por acaso que a “Fundação FKB” leva o nome do avô de Murad, o saudoso Comendador Karnig Bazarian.

     Os parabéns da família IPA-SP ao mais novo advogado itapetininguense e que hoje exerce a vice-presidência do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB.

São Paulo, 23 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

NOVA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, A PARTIR DE 2023

Comunicado IPA-SP n° 4 /2023

     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento retransmitimos abaixo o inteiro teor do Comunicado que nos fez o nosso Diretor de Relações Públicas Saulo J. Soares, tratando da nova sistemática de pagamento de PRECATÓRIOS, a partir de 2023, como segue:

“Ao Ilmo. Sr.

Presidente IPA Internacional Police Association, Sr. Jarim Lopes Roseira

Prioridade Máxima: TJSP acelera pagamentos de precatórios e libera mais de R$ 12 bilhões em 2022 – 19/01/2023 – Valor disponibilizado pela Depre cresceu 52%.

     A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões de reais para pagamentos de precatórios em 2022. A quantia é 52% maior quando comparada a 2021 (R$ 8 bilhões). Do total liberado no ano, R$ 6,2 bilhões foram para credores da Fazenda do Estado, R$ 3,5 bilhões para pagamentos da Prefeitura de São Paulo e R$ 2,4 bilhões para as demais entidades devedoras.

     O TJSP é responsável por organizar as filas de precatórios devidos pelas entidades do estado sob sua jurisdição – ao todo são 949. Cada entidade deposita os valores em uma conta e a Depre gerencia as filas e libera os pagamentos. Na maioria dos casos, a quantia é repassada para uma conta do juízo de execução (que é a vara de origem) ou, na Capital, para a Unidade de Processamento de Execução Contra a Fazenda (Upefaz), que expedem os mandados de levantamento para pagamento ao credor, documento que viabiliza o saque. O TJSP vem trabalhando para que os pagamentos sejam feitos diretamente pela Depre, sem a necessidade de repasse dos valores para as varas de origem ou para a Upefaz. Isso já acontece nos casos de acordos firmados por credores com a Fazenda do Estado e a Prefeitura e todos os pagamentos de alguns municípios.

     Ao ensejo apresento meus protestos da mais elevada estima e apreço.

     Saulo J. Soares”

São Paulo, 23 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

REUNIÃO COM O SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SSP

Comunicado IPA-SP n° 3/2023

     Srs. Associados, bom dia:

     Dando continuidade aos contatos com as autoridades recém empossadas, depois da recente reunião com o DGP Dr. Dian na semana passada, ontem, 19/1, foi a vez do colega Kiko, do Sinpol de Campinas, coordenar o encontro com o Sr. Secretário Executivo da SSP, Dr. Oswaldo Nico Gonçalves, que se realizou das 11:30 às 13 horas.

     As questões tratadas foram, basicamente, as mesmas discutidas com o Sr. Delegado Geral e DGPAd Dr. Gilson, objeto do nosso Comunicado n° 2/2023.

     Na explanação de ontem, o Dr. Nico se fez acompanhar do seu Chefe de Gabinete, Cel. PM Paulo Maculevicius, tendo ambos demonstrado a maior boa vontade na compreensão do teor de cada um dos sete itens elencados.

     Com suas características pragmáticas, o Dr. Nico, com o auxílio do Cel. Paulo, procurou entender a essência de cada pleito mas, mesmo assim, houve por bem marcar um novo encontro, antes do período do Carnaval para que, com a presença do Dr. Gilson, possa se posicionar definitivamente.

     No curso da conversa o Sr. Secretário Executivo deixou claro que a intenção do Governador Tarcísio de Freitas é a de atender primeiramente à questão salarial, posto que, desde a campanha eleitoral, demonstrou reconhecer que as polícias de São Paulo vêm sendo muito mal remuneradas.

     Com isso não quis dizer que itens como “paridade/integralidade”, “defasagem do efetivo”, “aposentadoria na classe”, “lei orgânica”, “nível universitário”, “contratação de aposentados”, entre outros, não tenham sido tratados.

     Os presidentes das entidades participantes (Sinpols Campinas, Bauru, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba, Associação dos Escrivães e Regional da IPA em São Paulo) saíram satisfeitos, esperançosos e estimulados a voltar logo que chamados.

São Paulo, 20 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP

REUNIÃO COM O DGP

    Comunicado IPA-SP nº 2/2023

     Senhores Associados:

     Na data de ontem, (16/1/2023) consoante agendamento prévio, realizou-se no Palácio da Polícia, uma reunião dos presidentes de entidades representativas de classes (associações e sindicatos) com o Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian. Também participou o Sr. Delegado Geral Adjunto (DGPAd) Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira.

    O autor da iniciativa, Aparecido Lima de Carvalho “Kiko”, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região, elaborou uma pauta com 7 itens, contendo as principais (e mais urgentes) reivindicações das diversas carreiras policiais civis, tirada em consenso.

     O senhor DGP, depois de ouvir atentamente a leitura do documento de reivindicações e tecer considerações a respeito de cada uma delas, valendo-se sempre do auxílio do Dr. Gilson, (ex Diretor do DAP), que o assessorava no esclarecimento de alguns pontos mais complexos.

     Depois de mais de duas horas de reunião, em que foi dada a oportunidade de cada um dos presentes se manifestar, o Dr. Dian disse da viabilidade do atendimento de algumas das reivindicações, comprometendo-se a intermediá-las junto ao Sr. Secretário Executivo da Pasta, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, que, certamente, as levará ao conhecimento do senhor Secretário Guilherme Muraro Derrite.

     Para melhor esclarecimento dos senhores associados, reproduziremos abaixo o inteiro teor do documento (Ofício n° 7/2023).

São Paulo, 17 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

PORTARIA SPPREV N° 46, DE 16/01/2023

Comunicado IPA-SP n° 1/2023

     Senhores Associados:

     Consoante comunicação que nos fez o nosso diretor de relações públicas Saulo Soares, a São Paulo Previdência – SPPrev, editou a Portaria n° 46, de 16/01/2023, tratando da contribuição social dos servidores públicos do serviço ativo e aposentados.

     Desse modo, com o estabelecimento de dois anexos, conclui-se que para os servidores em atividade as alíquotas continuam progressivas até o limite da Previdência Social (RPPS), ou seja, o valor de R$ 7.507,49, quanto os inativos às faixas 1 a 3, ou seja, até R$ 7.507,49, são isentas e apenas a faixa 4, que está acima do referido valor, a alíquota passa a ser de 16%.

     Para melhor entendimento dos colegas associados, abaixo “link” com o inteiro teor da referida Portaria.

http://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?noticia=1020

São Paulo, 17 de janeiro de 2023

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

SAUDAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO, CALENDÁRIO E “JORNAL CERTIDÃO”

Comunicado n° 156/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Ao ensejo do encerramento do tumultuado ano de 2022, queremos, nesta aproximação do Natal, formular a todos os associados e amigos desta IPA-SP os melhores votos de PAZ, SAÚDE e FRATERNIDADE.

     Que o cartão que com este segue possa representar todo esse nosso sentimento de harmonia e progresso pessoal e funcional para todos.

     Através do “Jornal Certidão”, em conjunto com o “Clube dos XXX”, procuramos dar destaque aos assuntos de maior relevância, inclusive com a reprodução do Calendário-IPA-SP, estampado na última página.

     No ano que se avizinha – 2023 – esperamos continuar trabalhando na defesa dos interesses e prerrogativas de todos os associados. É a nossa obrigação.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

A Diretoria da IPA-SP

PORTARIA SPPREV N° 372/2022, REGULAMENTA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, A PARTIR DE 2023

Comunicado n° 155/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Retransmitimos através de link indicado no rodapé deste Comunicado, o extenso teor da Portaria n° 372, de 12/12/2022, pela qual a SPPREV estabelece novas normas a serem seguidas para o recadastramento anual (prova de vida), a partir de 1°/1/2023.

     Recomendamos aos colegas associados aposentados e pensionistas observarem as exigências dessa normativa, para evitar aborrecimentos e até mesmo suspensão de pagamentos dos proventos mensais.

     Atenciosamente,

São Paulo, 15 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE

REUNIÃO COM O NOVO SECRETÁRIO, NO PRÉDIO DA SSP FOI PROVEITOSA

Comunicado n° 154/2022 – IPA-SP

     Srs. Associados, bom dia:

     Na quinta-feira, 8/12, o conselheiro fiscal desta IPA-SP, José Airton Marques, Escrivão de Polícia aposentado e Jornalista, ponderou sobre a conveniência de realizarmos uma reunião com o Grupo de Transição do governo de Estado, ou mesmo com o Secretário da Segurança Pública já indicado para o cargo.   

     De pronto concordamos com a ideia do colega Airton e o orientamos no sentido de que as articulações que deveriam ser feitas para o melhor aproveitamento do eventual encontro.

     A coisa andou rápido, outros presidentes de entidade de classe entraram no circuito, acharam a ideia interessante, falaram com o futuro DGPAd (que será o atual diretor do DAP, Dr. Gilson da Silveira) e logo a reunião foi marcada para a terça-feira, 13/12, às 14 horas. Só que aí a reunião seria, como de fato foi, com todas as entidades, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, envolvendo mais ou menos 40 pessoas.

     Composta a Mesa pelo Secretário Capitão Derrite, pelo novo DGP Dr. Artur José Dian, pelo Cmt. Geral da PM, Coronel Cássio Araújo e pelo novo DGPAd Dr. Gilson Cézar Pereira da Silveira, foram dados início aos trabalhos da reunião, com a fala do Sr. Secretário que, em rápidas palavras disse da sua satisfação de ali estar frente aos representantes dos homens e mulheres com que dirigirá a segurança pública de São Paulo. Traçou as linhas mestras do que será o seu plano de trabalho e disse o que espera de cada um. Destacou que o importante é cuidar para que o “executor da ponta da linha”, querendo dizer, aquele que efetivamente cuida da atividade-fim da Polícia, possa contar com o apoio de que necessita.

     Sua fala foi seguida pela do Dr. Dian; a do Cmt. Araújo e a do Dr. Gilson. Em sequência falaram alguns dos representantes de classe das duas corporações presentes: o colega João Xavier Fernandes falou em nome dos Escrivães de Polícia; João Rebouças, pelos Investigadores; Gildete, pela sua classe e também pelo grupo “Resiste”, entre outros que também falaram. Pela Polícia Militar usaram da palavra alguns presidentes, todos procurando ser o mais sucinto possível, dado a exiguidade do tempo.

     Nossa avaliação: A reunião foi produtiva, apesar do alto número de participantes e a diversidade das questões a serem tratadas. Alguns dos presentes, como o presidente da AIPESP, Fernando Marietto, e este signatário, optaram por aguardar uma nova oportunidade em que poderão falar num grupo menor em que possam abordar cada um dos diversos assuntos que temos a tratar, sem atropelos. De qualquer forma, o encontro revelou a boa vontade da parte do Sr. Secretário, que foi receptivo e se propôs a nos ouvir sempre que necessário.

São Paulo, 14 de dezembro de 2022

Jarim Lopes Roseira

Presidente da IPA-SP