Comunicado IPA-SP n° 64/2024
Srs. Associados, boa tarde:
No dia de ontem (10/7), reuniram-se na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP, os integrantes do Fórum RESISTE (associações e sindicatos da capital e do interior) e do Grupo Guerreiros (Delegados de Polícia da “Velha Guarda”), para discutirem questões relevantes do interesse da categoria.
Os trabalhos foram dirigidos pelos presidentes das duas entidades patrocinadoras, respectivamente, Drs. André Santos Pereira e Orlando Miranda Ferreira e tiveram a participação dos seguintes presidentes de associações e sindicatos: Dr. Edemur Ercílio Luchiari, da ACADEPESP; Dr. Renato Del Moura, da AEPESP; Aparecido Lima de Carvalho (“Kiko”), do SINPOL de Campinas; Lúcia Helena S. F. dos Santos, do SINTELPOL; Wagner Nunes Leite Gonçalves, representante do SINTRASPESP e Jarim Lopes Roseira, representando a IPA-SP.
Os presidentes da Mesa iniciaram os trabalhos reverenciando a memória do Dr. Antônio Carlos de Castro Machado (“Dr. Caio”), ex-Delegado-Geral de Polícia, falecido no dia 6/7. Dr. Orlando e Dr. Kfoury fizeram as melhores e mais emocionantes referências à pessoa do Dr. Caio, classificando-o como um líder inconteste da classe.
Em seguida, o presidente da ADPESP disse a que se destinava a reunião, no que foi seguido pelo Dr. Miranda, traçando ambos um quadro das demandas imediatas dos policiais civis de todas as carreiras, a partir do anteprojeto da futura Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, ora em tramitação no Grupo de Trabalho criado pela Portaria DGP-28, de 9/11/2023.
De início, o Dr. Orlando cogitou a formação de uma comissão para dirigir-se ao gabinete do Sr. Delegado-Geral, com o objetivo de obter as informações de interesse dos integrantes de cada uma das carreiras presentes. A proposta ficou para ser votada no final da reunião, o que não ocorreu porque o próprio autor houve por bem substituí-la por um pedido de audiência com o Sr. Governador do Estado, com o que os presentes concordaram.
Na sequência o Dr. André franqueou a palavra aos demais presidentes, cabendo a Sra. Lúcia Helena falar em nome dos Agentes de Telecomunicações, dizendo que a classe está inquieta pela falta de informações acerca do resultado dos trabalhos do “GT”, pois os ofícios encaminhados não têm sido respondidos.
Em seguida, falou o Dr. Renato Del Moura, que fez um retrospecto das demandas que foram feitas pela entidade que preside, mas que, infelizmente, nenhuma informação concreta tem sido dada, seja por parte dos Srs. DGP; DGPad ou do próprio Grupo de Trabalho. Lamentou a falta de comunicação, pois muitas questões são controversas e necessitam de um acompanhamento mais de perto, especialmente no que respeita aos aspectos previdenciários e da nomenclatura da carreira de Escrivão de Polícia, da ativa e/ou aposentados.
O próximo a falar foi o presidente do SINPOL de Campinas, Kiko, que destacou aspectos positivos da Lei Orgânica Nacional, de cuja elaboração participou na condição de integrante da COBRAPOL (Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis). Falou dos vetos ao texto original e dos que foram recentemente derrubados pelo Congresso. Disse esperar muito do Grupo de Trabalho, no tocante à normatização dos direitos da categoria, que deverão ser reproduzidos no projeto de lei.
Por sua vez, falando como representante da IPA-SP, o subscritor desta, reafirmou o que disseram os colegas que o antecederam, no tocante à falta de transparência por parte da cúpula da Polícia Civil, eis que o próprio Sr. Delegado-Geral preside o Grupo de Trabalho e a ele foram dirigidas as correspondências. Ressaltou que o Sr. DGPad, Dr. Gilson, tem sido muito solícito, porém, nas diversas oportunidades em que recebeu as entidades, apenas falou das diretrizes da proposta legislativa; entretanto, nunca exibiu o trabalho, ou parte dele, concluído. Lamentou, mais uma vez, que os ofícios e e-mails emitidos em nome da entidade e da categoria não tenham merecido a atenção de uma resposta. Finalizou dizendo que o trabalho em curso na Academia de Polícia, selará a sorte das diversas carreiras e da Instituição como um todo e que exatamente por isso deveria ser objeto da mais ampla e aberta discussão.
Encerrando a reunião, Dr. André disse que o encontro fora produtivo e, por consenso, deverá se repetir a cada quinze dias. Às 13:30, convidou a todos para o almoço na sede da entidade.
Era o que tínhamos a relatar, escusados eventuais erros ou omissões involuntárias.
São Paulo, 11 de julho de 2024
Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP