Comunicado IPA-SP n° 34/2025
Srs. Associados, boa tarde:
Para conhecimento, divulgamos fragmentos do que transcorreu na reunião híbrida (presencial e online), ocorrida na sede da ADPESP e coordenada pelo Dr. André Santos Pereira.
O assunto tratado, como não poderia deixar de ser, versou sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, que se encaminha para seu desfecho. Segundo o próprio coordenador, não temos notícias alvissareiras sobre o projeto de lei. Quanto ao plano de carreira, tem-se que os aposentados serão enquadrados no subsídio de acordo com o que estiverem recebendo nos dias atuais, ou na escala imediatamente superior (ou ainda, pelo VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada).
Sobre a paridade e integralidade, trata-se de uma incógnita a ser definida nos termos da EC 46/2003. Outros benefícios que ainda devem ser postulados estão o auxílio saúde e a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Falou-se do orçamento do Estado para 2026, da ordem de 380 bilhões, sendo que destes, apenas 21,2 bi se destinam à Secretaria da Segurança Pública. Foi lembrado que no dia 19/12/2025, encerra-se o ano legislativo.
Ouvidos alguns dos presentes, concluiu-se que quatro pontos de pauta serão incrementados: 1 – Resiste no interior; 2 – Protestos de rua; 3 – Uso de redes sociais e 4 – Minuta do Fórum Resiste.
A IPA-SP participou remotamente através do presidente Rodomil e do Diretor Executivo, Jarim.
São Paulo, 6 de outubro de 2025
Rodomil Francisco de Oliveira
Presidente
Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo