Comunicado IPA-SP n° 72/2023
Srs. Associados, bom dia:
Em nosso Comunicado n° 69/2023, dissemos que o projeto de reclassificação dos policiais tinha sido retirado da ALESP, para correções. A informação, contudo, não é fiel ao que efetivamente ocorreu. Na verdade, o que de fato se verificou foi que uma vez constatada inconsistência no artigo 2° do PLC, o Sr. Governador através da Mensagem A-n° 083/2023, publicada no Diário Oficial do dia 5/5, solicitou que fossem realizadas alterações do texto enviado anteriormente.
Na mensagem o Sr. Governador esclarece que: “a matéria versada no artigo 2° do PLC, será objeto de estudos governamentais complementares… para que seja suprimido o texto”.
Desse modo, fazemos essa ressalva, para deixar claro que o projeto continua em tramitação na ALESP já tendo recebido, até a data de hoje, 9/5, mais de 48 emendas de parlamentares.
Por último confirmamos a realização nesta terça, às 17:30 horas, no Plenário Franco Montoro, da Audiência Pública convocada pelo deputado Paulo Reis, para qual convidamos a todos os associados e aos policiais em geral.
Informamos ainda que se realizou uma reunião do Fórum Interassociativo e Intersindical das Careiras Policiais Civis do Estado de São Paulo – “RESISTE PC-SP”, na sede do Sintelpol, com a participação de 10 representantes de associações/sindicatos de policiais civis, tendo todos eles se comprometido a comparecer à audiência pública na ALESP.
São Paulo, 9 de maio de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP