Comunicado IPA-SP n° 1/2023
Senhores Associados:
Consoante comunicação que nos fez o nosso diretor de relações públicas Saulo Soares, a São Paulo Previdência – SPPrev, editou a Portaria n° 46, de 16/01/2023, tratando da contribuição social dos servidores públicos do serviço ativo e aposentados.
Desse modo, com o estabelecimento de dois anexos, conclui-se que para os servidores em atividade as alíquotas continuam progressivas até o limite da Previdência Social (RPPS), ou seja, o valor de R$ 7.507,49, quanto os inativos às faixas 1 a 3, ou seja, até R$ 7.507,49, são isentas e apenas a faixa 4, que está acima do referido valor, a alíquota passa a ser de 16%.
Para melhor entendimento dos colegas associados, abaixo “link” com o inteiro teor da referida Portaria.
http://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?noticia=1020
São Paulo, 17 de janeiro de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
