I – DIA DA BANDEIRA / II – CRÔNICAS DA MARIA AMÉLIA E DO DR. KFOURY (ambas imperdíveis)

Comunicado IPA-SP n° 116/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     Hoje, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira. Nossa homenagem: “Salve lindo pendão da esperança. Salve símbolo augusto da paz”. 

     “A BANDEIRA SEMPRE NO ALTO, SÍMBOLO PERMANENTE DA PÁTRIA” – esta última, escrita no mastro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.  

II

     Crônica da Maria Amélia:


“APELAÇÃO

Excelentíssimo senhor legislador
Causa de pedir, principal clamor
Não é reivindicar e sim lembrar
Que toda história é sedimentar

Acontecimentos e os registrar
Em diferentes formatos narrar
São as provas os manuscritos 
Em pergaminhos os escritos!

Muito antes de Cristo, existia
Para o Escriba, estátua erigida
À época dos faraós foi erguida
Honraria pública e merecida!

Monges copistas romperam
Barreiras de trevas, proibição.
Os escrivães transcreveram 
Obras antigas para civilização!

Escribas e fariseus mencionados
Na própria bíblia, são relatados
Pero Vaz Caminha, era Escrivão
Para relatar ao rei nossa nação!

A evolução dos tempos influiu
No acréscimo da designação.
E o Escrivão de Polícia surgiu 
Como identidade da profissão!

A sua principal atribuição
Na fé, a certidão,
Grande responsabilidade 
Na apuração da verdade!

Continua através dos tempos 
No exercício da nobre missão 
Sem interrupções, momentos 
Nome tradicional de Escrivão!

Todavia, eis que de repente,
Não consta da Lei Orgânica,
A carreira já tão consagrada,
Na própria história provada!

A Constituição contempla,
Pelo Princípio da Isonomia 
Igualdade de partes atenta
Na aplicação da hierarquia!

Não se aplica o escrivanato 
Te seu nome no anonimato
Estando em plena atividade 
Com carreira em igualdade!

O alicerce da construção,
É a base de toda estrutura 
Muitas vezes modificação 
De material causa ruptura!

Simples peça movimentada
Quando não está colocada
Em lugar certo acomodada,
Causa surpresa inesperada!

Assim sendo rogo procedência,
Da apelação a devida urgência,
Escrivão de Polícia, a premissa 
Na Lei Orgânica, lídima Justiça!”


     Crônica do Dr. Kfoury:

São Paulo, 19 de novembro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira 
Presidente em exercício da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

DEPUTADO MAJOR MECCA ANUNCIA PROGRAMA HABITACIONAL “MORADIA SEGURA”

Comunicado IPA-SP n° 115/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Informamos que o combativo deputado Major Mecca, presidente da Comissão de Segurança Pública da ALESP, antecipa a criação do programa habitacional “Moradia Segura”, destinado a atender aos integrantes da segurança pública de São Paulo.

     Trata-se de uma ousada iniciativa do governo do Estado, estruturada através da CDHU, via carta de crédito, no valor de até R$ 300.000,00, a serem amortizados em até 30 anos, com 0% (zero por cento) de juros, se o interessado perceber até 5 salários mínimos paulistas por mês. De 5 a 10 s/m, 4% (quatro por cento) de juros ao ano.

DEPUTADO REIS COBRA SECRETÁRIO

     Por oportuno, também destacamos a iniciativa do não menos combativo deputado Paulo Batista dos REIS que, em data recente, aproveitou a visita do Secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite à ALESP e dele cobrou, entre outras coisas, a alteração nos critérios de promoção dos policiais civis (eliminação da necessidade de 5 anos na classe) e da reposição salarial, que deixou de ser feita este ano e não está prevista no orçamento anual de 2025.

     Esta IPA-SP agradece o empenho e se congratula com os dois dinâmicos parlamentares.

São Paulo, 8 de novembro de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

NOTA DE REPÚDIO

Comunicado IPA-SP n° 114/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, embora constrangido, retransmito a Nota de Repúdio, que abaixo segue: 

N O T A    D E    R E P Ú D I O

     Deparamo-nos nas redes sociais em data recente, com uma insólita “Nota conjunta em defesa do cargo único da base na Polícia Civil do Estado de São Paulo”, constituída de treze laudas.

     Do documento constam os nomes de colegas presidentes de nove sindicatos regionais, da “Cobrapol”, do “Movesp” e do “Instituto NISP”, constando do texto a defesa intransigente da reprodução, no projeto da futura Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da nomenclatura do cargo de “Oficial Investigador de Polícia”, constante do artigo 19, da lei n° 14.735, de 23/11/2023,

     Destacamos, em princípio, que a Nota está bem fundamentada – da introdução ao mérito; dos “exemplos práticos” à constitucionalidade; das súmulas, sugestões e conclusões, etc. Um documento que, de início nos parecia adequado e idôneo, se revelou inconsequente e agressivo.

     As impropriedades, as inconsistências – e até os ataques – ainda que sempre citando textos legais, interpretados à luz de quem não enxerga outro caminho, que não aquele que atende aos seus desideratos, escalaram para ofensas infundadas à dignidade do cargo de Escrivão de Polícia.

     É lamentável, pois todos nós, representante classistas e/ou sindicais, temos que ter presente que no caso da nossa nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, esta atenda aos pressupostos da sua finalidade e legitimidade social, sem deixar de defender, com o maior vigor, os direitos e prerrogativas dos integrantes de todos os cargos, do mais modesto ao mais categorizado.

     E aí, antes que passe desapercebido pelos colegas que assinaram o inapropriado documento, devemos citar a frase lapidar da inglesa Evelyn Beatrice Hall, atribuída ao francês Voltaire, que diz: “posso não concordar com nada do que dizes, mas defenderei, até o fim, o teu direito de dizê-lo”. A isso se chama liberdade de expressão, pilar da Democracia.

     Agora, afirmar sem qualquer fundamentação jurídica ou técnica válida, que “o cargo de Escrivão de Polícia é apenas uma função para alguns atos específicos; para conferir fé pública a alguns documentos”, aí já é fora de qualquer propósito, ofende a dignidade do ocupante do nobre cargo e com isso não podemos concordar.

     Que nos desculpem os(as) respeitáveis companheiros(as), mas temos que repudiar, como repudiadas ficam as igualmente incabidas diatribes como a que aqui transcrevemos entre aspas: “os Escrivães de Polícia não adquirem fé pública ao passar do concurso mas, sim, ao serem nomeados para aquele ato específico”, sic. “Quando ouvimos as palavras Escrivão e Cartório, somos remetidos a algo medieval, arcaico, obsoleto e burocrático”. E se tanto não bastasse, vem o mais inconsequente e desmesurado insulto: “Tais terminologias, conforme a neurolinguística explica, geram inúmeras consequências dentro da nossa instituição (sic). Desde o desinteresse das pessoas para o cargo, quanto a falta de vontade de seus membros nela permanecerem. O moral do efetivo cai e auto-estima despenca” (sic). Depois disso, só nos valendo da expressão costumeira do presidente do SEPESP: “me poupem!”

     E ficamos a nos perguntar: que propósitos movem a quem, sob pretexto de defender os interesses de uma categoria, à míngua de melhores argumentos apela para ataques infundados?

     Até porque tudo que não nos ajuda, neste momento, é qualquer tipo de desarmonia. Lembrando que a cizânia nunca nos faz bem!

     Este é o nosso repúdio, em defesa da Classe, tão grave quão injusta e sorrateiramente atingida.

São Paulo, 5 de novembro de 2024

Jarim Lopes Roseira Diretor Executivo da IPA-SP

5 DE NOVEMBRO – “DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA”

Comunicado IPA-SP n° 113/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Mesmo que já se tenho dito inúmeras vezes, hoje se comemora o “Dia da Cultura”, data escolhida por ser a do nascimento do gênio baiano Rui Barbosa de Oliveira. Portanto, a escolha para se homenagear, no mesmo dia, também o Escrivão de Polícia, não poderia ter sido mais apropriada. Até pela essência da função que exerce, o Escrivão é, intrinsecamente, uma pessoa culta. E isso, modéstia à parte, já nos proporciona justificado orgulho.

     Mas, como na vida nem tudo é perfeito, veio o texto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unificou as carreiras de Escrivão e Investigador, com o nome de “Oficial Investigador de Polícia”, sem sequer nos ouvir. Sem olhar, por exemplo, que já as Ordenações Manuelinas diziam que “os juízes poderão ser analfabetos, desde que tenham ao seu lado um Escrivão”. Seria o caso de se perguntar aos Srs. Deputados e Senadores ante esse fato: e o direito de precedência, onde fica?

     Sem querer discutir o mérito da mudança e, menos ainda menosprezar, de qualquer forma, os colegas Investigadores de Polícia, que nos dias de hoje, podem sim, exercer funções semelhantes às que o CPP nos atribui, nos apegamos na questão semântica da nova nomenclatura. Se a junção dos dois cargos era tão imperiosa – hipótese que não nos convence – por que não utilizar “Oficial de Investigação Policial”? Pelo menos não desaparecia o nome “Escrivão”, permanecendo o de “Investigador”.

     Ainda que seja por mera questão semântica ou de esmerada exegese, a inovação não foi correta, muito menos justa.

     De qualquer forma, viva o “Dia do Escrivão de Polícia”, que haverá de ser sempre rememorado.

P.S.: Escrevi o texto acima há um ano; achei-o atual e próprio para o dia de hoje, posto que o quadro ainda perdura. 

São Paulo, 5 de novembro de 2024

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo da IPA-SP

PRESIDENTE DA IPA-SP VIAJA AOS EUA PARA PROMOVER CURSO 

Comunicado IPA-SP n° 112/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Nesta sexta-feira (1°/11), a convite da polícia do Texas (EUA), o presidente desta IPA-SP, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, empreendeu viagem para o conhecido estado americano, atendendo a solicitação do Sargento Joe Stuart, da polícia local, que o convidou oficialmente para promover um curso de formação de Motohabilidade para os policiais texanos.

     Zanoni, que já tem o título de Instrutor Oficial da Highway Patrol, viaja com autorização formal dos escalões da Pasta da Segurança Pública e da Secretaria Estadual da Casa Civil do Governador.

     O curso será ministrado a policiais comuns e os da Patrulha Rodoviária do Texas, aos quais serão ensinadas novas práticas e, em contrapartida, Zanoni poderá transmitir aos policiais brasileiros as técnicas utilizadas pelos americanos. É algo bastante alentador e gratificante ter um policial brasileiro com esse nível de conhecimento e influência fora do país.. 

     Para nós da IPA-SP a viagem do presidente Zanoni “abre portas” e aumenta o congraçamento entre os policiais dos dois países e futuramente de todo o mundo. Agradecemos ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Divisionário de Inteligência do DIPOL, ao Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia e ao Exmo. Sr. Dr. Oswaldo Nico Gonçalves, SSP Adjunto, que aquiesceram e se empenharam na tramitação administrativa da viagem.

São Paulo, 4 de novembro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira 
Vice-presidente, no exercício da presidência da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

GOVERNO FEDERAL TEM PRESSA PARA A “PEC” DA SEGURANÇA. DEPUTADO REIS CRITICA LENTIDÃO NA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO

Comunicado IPA-SP n° 111/2024

Srs. Associados, boa tarde:

     Quantas contradições: enquanto o governo federal reúne governadores para agilizar o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), em São Paulo os estudos para a nova Lei Orgânica estão prestes a completar um ano.

     Tudo faz crer que o país está acordando ante o crescimento do crime dito “organizado”, que se estende do Oiapoque ao Chuí.

     O Ministro Lewandowski / Secretário Sarrubbo, querem porque querem, transformar a PRF em polícia ostensiva federal. Isso seria a solução? O contexto nos leva a pensar como o Marquês de Beccaria, que dizia: “O que vale não são penas acerbadas, mas, sim, a certeza da punidade”. E, nessa linha, vale lembrar o que se tornou corriqueiro falar: “no Brasil o crime compensa”.

     Polícia não se improvisa, não se muda toda uma estrutura funcional de uma hora para outra. Da mesma forma que não se pode ficar 45 anos com uma mesma lei orgânica, defasada e mais velha que a própria Constituição do país.

     Na próxima segunda-feira, 4/11, completam-se os 45 dias prometidos pela DGP, para a apresentação do texto do anteprojeto de lei da nova Lei Orgânica, que ainda precisará passar por algumas áreas do Governo (Fazenda, Secretaria de Gestão e Governo Digital e Casa Civil), antes de ser encaminhada ao crivo da ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo).

     Na sessão plenária desta quinta-feira (31/10), o deputado Paulo Batista dos REIS, que é Investigador de Polícia, teceu severas críticas ao governador do Estado, culpando-o pela lentidão com que vem sendo elaborada a nova LOPCSP.

     Um dos mais lúcidos associados desta IPA-SP, o amigo Celso Batista, chamou-nos a atenção para um aspecto que também defendemos: a LONPC, não é taxativa ao fixar três carreiras (DP, OIP e POC), tanto que no próprio Art. 19, § 1°, permite a permanência/criação de outros cargos.

     Esta IPA-SP fez e continuará fazendo sugestões para o aprimoramento do texto, defendendo a permanência de Escrivão de Polícia, Agente de Polícia Judiciária para os demais e melhoria salarial compatível com o nível superior.

São Paulo, 1° de novembro de 2024

Jarim Lopes Roseira

Diretor Executivo da IPA-SP

VISITA A QUATRO BARRAS E CURITIBA-PR  E RECEPÇÃO PELA “VIDYA SACRED PHILOSOPHY”

Comunicado IPA-SP n° 110/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Trazemos ao conhecimento de todos que, a convite do Grão-Mestre Uberto Afonso Albuquerque da Gama, da Ordem Vidya Ashram e sócio honorário desta Regional, os abaixo-nominados, representando esta IPA-SP, estiveram nos dias 23 a 25/10/2024, nas cidades de Quatro Barras e Curitiba, no pujante estado do Paraná. Lá, juntou-se ao grupo o Tenente Médico R2 do Exército Brasileiro, Fernando Campos Barbosa (detentor do título de “Coronel Honorário” pelo Estado de Kentucky-USA).

     Foram condignamente recepcionados, trataram de assuntos diversos, visitaram unidades da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil e Exército Brasileiro, culminando com a participação em marcante solenidade em que foram homenageados integrantes das Forças Internacionais de Paz da ONU (“Boinas Azuis”), no Monumento que aos mesmos é dedicado.

     Como não poderia deixar de ser, foi tratado, minuciosamente, sobre os preparativos para a criação da Regional da IPA naquele Estado, devendo ser brevemente publicado o edital de convocação para o ato. Convém lembrar que, há muito tempo, os policiais paranaenses vêm tentando instalar a representação da IPA local (7 são associados a esta IPA-SP), posto que na terra das araucárias existem muitos descendentes de famílias estrangeiras. 

     Para fechar com chave de ouro a benemerência do professor Uberto Gama, este os fez integrantes do grupo de distintos associados da “Ordem Filosófica Mundial VIDYA ASHRAM”, na categoria de Membro Honorário (Cf. diploma reproduzido abaixo). 

     De tudo, sumamente agradecidos em nome da entidade, fizemos este registro. 

São Paulo, 29 de outubro de 2024

Rodomil Francisco de Oliveira – Vice-presidente da IPA-SP
Jarim Lopes Roseira – Diretor Executivo
Dr. Aguinaldo Triumpho Avellar – Sócio Honorário
Fernando Campos Barbosa – Tenente Médico R2 do Exército Brasileiro

I – PRAZO PARA USUFRUIR FÉRIAS DENEGADAS FOI PRORROGADO / II – FALECEU EM SÃO PAULO O ESCRIVÃO DE POLÍCIA CLAUDEVINO LINO

Comunicado IPA-SP n° 109/2024
     Srs. Associados, bom dia:

     Para conhecimento, informamos aos Srs. Associados e aos policiais civis em geral que, por meio do Decreto n° 68.988, de 21/10/2024, o Sr. Governador do Estado prorrogou o prazo para fruição de férias que tenham sido indeferidas no interesse do serviço público

     Desse modo, os interessados poderão se beneficiar de eventuais férias denegadas nos exercícios de 2019 a 2023, até o final do ano de 2026

     Link do Decreto: DECRETO Nº 68.988, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

II

     Com profundo pesar, esta IPA-SP tem o dever de comunicar a todos os seus diretores, associados e amigos, o falecimento do Escrivão de Polícia de classe especial aposentado, CLAUDEVINO LINO, associado desde 23/11/1984.

     Lino ingressou no serviço público no ano de 1965, na então Guarda Civil do Estado de São Paulo, depois se efetivando como Escrivão de Polícia, cargo que exerceu por longos anos, tendo sido chefe de cartório de importantes unidades policiais, principalmente na região central desta Capital de São Paulo. 

     Seu corpo foi sepultado no dia 24/10, no Cemitério de São Miguel Paulista. Descanse em paz, veterano companheiro.

São Paulo, 29 de outubro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo

A PARTIR DE 18/10, O EDIFÍCIO-SEDE DO SINPOL-RP PASSOU A DENOMINAR-SE “SEDE EUMAURI LÚCIO DA MATA”

Comunicado IPA-SP n° 108/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimento, informamos que, num gesto de nobreza, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e Região – SINPOL-RP, atualmente presidido pela colega Investigadora de Polícia Fátima Aparecida Silva, decidiu dar o nome do ex-presidente EUMAURI LÚCIO DA MATA ao majestoso edifício-sede daquele sindicato. 

     O ato solene de inauguração deu-se no dia 18 de outubro de 2024. Por tratar-se do dia em que o serviço de meteorologia anunciava fortes temporais em São Paulo, a IPA-SP deixou de se fazer presente, sendo representada pelo colega Aparecido Lima de Carvalho (“Kiko”), do SINPOL de Campinas, que foi portador de uma mensagem alusiva a comemoração. Ao evento compareceram aproximadamente 80 pessoas, entre policiais filiados e pessoas do público.

     O prefeito municipal local, o diretor do DEINTER e o comandante da Guarda Municipal, se fizeram representar. A placa comemorativa foi descerrada pela viúva Sra. Neusa da Mata.

Quem foi Eumauri Lúcio da Mata: 

     Nascido em São Simão – SP, aos 31/10/1948, casado com a Investigadora Sra. Neusa Aparecida Piam da Mata, Eumauri foi Investigador de Polícia durante quase 40 anos. Trabalhou em plantões, chefiou equipes de investigadores de pequenas, médias e grandes unidades. Era um profundo conhecedor dos meandros da profissão que abraçou e desempenhou com dedicação e profissionalismo. Participou de grandes diligencias, prendeu perigosas quadrilhas. Era um policial destemido. Com jeito de caipira, era um sábio, sem deixar de ser humilde.
     Como líder classista e sindical, foi incomparável, conhecendo a legislação pertinente como poucos conheciam. Teve participação decisiva nos acontecimentos de 18/10/2008, quando do confronto das polícias nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes. Lembro-me bem que no auge do movimento, dois ou três dias antes da fatídica data, Eumauri subiu num carro de som em frente à Secretaria de Administração e fez um veemente discurso, ouvido em silêncio por todos os policiais que lá se encontravam o qual teve repercussão em todo o prédio (os servidores assistiram a tudo de suas janelas). Até o público aplaudiu!
     Vítima de uma intervenção cirúrgica, Eumauri faleceu no dia 22/8/2021, aos 73 anos de idade. Era associado desta IPA-SP desde de 17/4/2015. Sua morte causou profunda tristeza em todos quanto com ele conviveram. 

COMO TRANSCORREU A SOLENIDADE DO “DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL”, NA ALESP

Comunicado IPA-SP n° 107/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme previamente anunciado, o Ato Solene sob a presidência do deputado estadual Paulo Batista dos REIS, teve início às 18:30 hs., com o Auditório Paulo Kobayashi, praticamente lotado.

     Composta a Mesa de Honra com todos os representantes de associações e sindicatos, além do prefeito de Salesópolis, foi executado o canto dos hinos Nacional e da Polícia Civil. 

     O deputado Reis, depois de tecer considerações sobre o dia e suas peculiaridades (confronto das polícias no Palácio dos Bandeirantes),  concedeu a palavra a cada um dos líderes classistas presentes, por dois minutos cada, seguido da entrega da placa comemorativa aos cerca de 20 homenageados, de todas as carreiras. 

     O Escrivão de Polícia aposentado José Airton Marques, um dos merecidamente agraciados é integrante do Conselho Fiscal desta IPA-SP. Para prestigiá-lo, dois diretores e oito associados se fizeram presentes.

     Outro destaque que não poderíamos deixar de registrar, foi a homenagem ao amigo Dr. Márcio Cursino dos Santos, Delegado de Polícia titular de Itaquaquecetuba, que se fazia acompanhar de seu genitor, também amigo e contemporâneo nas lídes policiais em Mogi das Cruzes, Coronel PM Cursino e digníssimos familiares, radicados na acolhedora “Nascente do Tiête”.

     Às 21 horas, a solenidade foi dada por encerrada e os presentes convidados a participar de um coquetel na área própria do plenário. 

"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."