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Geral

GRUPO DE TRABALHO APRESENTARÁ PROPOSTA PARA UM “SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO DE EVENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA”

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Comunicado IPA-SP n° 31/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Através da Resolução n° 19, de 22/4/2024, publicada no dia imediato, o Sr. Secretário de Segurança Pública instituiu Grupo de Trabalho para análise e apresentação de propostas de instituição do Sistema de Registro Integrado de Eventos de Segurança Pública, com o objetivo de organizar e estruturar tanto as recentes demandas apresentadas pelas instituições policiais relacionadas ao Termo Circunstanciado e Boletim Único de Ocorrência, quanto a projetos e ações de integração em desenvolvimento pela Secretaria de Segurança Pública.

     O Grupo de Trabalho, será presidido por Rafael Ramos da Silva, Subsecretário de Acompanhamento de Projetos Estratégicos e composto por dois representantes da Polícia Civil (Dr. Luis Fernando Camargo Cunha Lima, Chefe da Assessoria Policial Civil da SSP e Dr. Luis Francisco Segantin Júnior); pelos coronéis Alexandre Vitorino Roldan, Chefe da Assessoria Policial Militar da SSP e Márcio Cortez Maya Garcia, Comandante do CPI-8 e ainda pelos doutores Sérgio Linares Filho e Karin Kawalkami De Vicente, Peritos Criminais da SPTC.

     O GT terá o prazo de 45 dias, prorrogáveis por mais 15 para apresentar os resultados.

     Esta IPA-SP faz votos de que o seleto GT possa se desincumbir da importante missão que lhe foi confiada, posto que a mesma é de fundamental importância para a atuação e integração harmônica das polícias, em prol da segurança pública tão necessária à paz social em São Paulo e, de resto, no Brasil.

São Paulo, 26 de abril de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira
Diretor Executivo 

Geral

COMO TRANSCORREU A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP

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Comunicado IPA-SP n° 20/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Conforme amplamente noticiado, realizou-se na data de ontem, 27/3, no auditório Paulo Kobayashi,da ALESP, a Audiência Pública convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil, liderada pelo deputado Paulo Batista dos REIS.

     Na hora prevista, 16 horas, sob coordenação do deputado Reis, os trabalhos tiveram início com a presença de diversos presidentes e diretores de entidades (associações e sindicatos), e de um razoável número de policiais de todas as carreiras.

     Inicialmente, falou o Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da ADEPOL do Brasil, fazendo uma belíssima exposição, com slides, de todo o texto da Lei Orgânica Nacional, chamando a atenção para os pontos cruciais das mudanças que foram e que devem ser implementadas. 

     Na sequência, foi a vez do Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, Delegado-Geral de Polícia Adjunto e integrante do Grupo de Trabalho que vem tratando da elaboração de um anteprojeto de lei visando a implantação da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que também fez um detalhado resumo do que será implementado a título de normas específicas e complementares da nossa lei paulista.

     Em continuação, o deputado Reis franqueou a palavra aos presidentes de entidades, destacando-se a fala do presidente Adriano Bandeira e do diretor Milei, da COBRAPOL e do Dr. Renato Del Moura, da AEPESP, entre outros.

     Questões particularizadas, levantadas pelos presentes foram respondidas caso a caso.

     Vale ressaltar, que tanto o Dr. Laterza quanto o Dr. Gilson passaram uma mensagem otimista, tendo o primeiro deles chamado a atenção para diversos dispositivos da Lei Orgânica Nacional, que já estão em plena vigência, dependendo apenas de lei estadual.

     Maiores detalhes poderão ser verificados através do YouTube da ALESP, neste link: 

São Paulo, 28 de março de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral, Notas de Falecimento

HOMENAGEM PÓSTUMA AOS INVESTIGADORES MILENA E SÉRGIO

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Comunicado IPA-SP n° 12/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Não poderíamos deixar de comunicar aos associados e a todos os policiais, que no dia 23/2/2024, na Distrital de Santana da Associação Comercial, por iniciativa do SINTRASPESP (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo), foi prestada uma homenagem póstuma aos investigadores Milena Bagalho Estevam e Sérgio Queiroz, mortos no cumprimento do dever.

     Além dos familiares, estiveram presentes representantes de entidades de classe de policiais civis (IPA-SP, AFPCESP e AEPESP). 

     Após a entrega de um documento oficial do Sindicato, aos familiares dos homenageados, houve a fala de um Delegado de Polícia do DEIC, onde trabalhavam os policiais assassinados; do presidente do SINTRASPESP, Alberto Sabino e diretores Wagner e Monteiro; dos diretores da Associação Comercial e dos representantes de entidades presentes: Viridiana, da AEPESP; Lucy, da AFPCESP e Jarim, da IPA-SP. Este último, ao término do seu discurso lembrou a frase que ornamenta o Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 32, que diz: “Viveram pouco para viver bem. Morreram jovens para viver sempre”.

     A IPA-SP, de sua parte, agradece o comparecimento de todos, em especial do jornalista Moacyr Forte, da Revista “Guia do Empresário no Mundo da Tecnologia”.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo

Geral

SENADO APROVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS

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Comunicado IPA-SP n° 123/2023
     Srs. Associados, bom dia: 

     Conforme estava previamente pautado, ontem, 24/10, o Senado Federal aprovou, com pequenas alterações, o texto oriundo da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei n° 1.949/2007, que trata da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis do Brasil. 

     Referida lei disciplina o funcionamento das polícias em nível nacional  e estabelece os direitos e deveres dos policiais civis, no âmbito de todo o país, incluindo desde a remuneração, reajustes e adicionais de periculosidade e insalubridade. Diz também o texto que nos casos de sobreaviso e escalas extraordinárias de serviço haverá direito à indenização, sem falar da licença de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade policial.

     São garantidos outros direitos como o porte de arma de fogo e todo território nacional mesmo após a aposentadoria e livre trânsito em qualquer recinto  em razão da função, ressalvadas as garantias constitucionais quando em missão emergencial.

     A propositura segue agora para a sanção do Presidente da República. 

     Resta saber o que o Sr. Governador pretende fazer, usando das prerrogativas que lhe são asseguradas pela Constituição da República, especialmente no § 7, do art. 144, que estabelece: “… a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”. Isto porque a Constituição do Estado estabelece em seu art. 139, § 1, que “o Estado manterá a Segurança Pública por meio de sua polícia, subordinada ao Governador do Estado”. 

     De qualquer modo, pode-se considerar uma grande vitória da categoria policial civil, cabendo, por justiça, destacar o empenho da COBRAPOL (Confederação Brasileira dos Policiais Civis), da ADEPOL do Brasil (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) e do Grupo RESISTE – PCSP (Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo), na pessoa do seu coordenador Dr. André Santos Pereira. As congêneres dos Estados também em muito contribuíram.

     Segue abaixo o link do texto aprovado.

PL n° 4503/2023

São Paulo, 25 de outubro de 2023

Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

COMEMORAÇÃO DO “DIA DA POLÍCIA CIVIL”, NA ALESP, FOI UM SUCESSO. PARABÉNS SINTRASPESP, PARABÉNS DOM SABINO

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Comunicado IPA-SP n° 114/2023 
Srs. Associados, bom dia:

     O evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, presidido pelo Investigador de Polícia e sócio desta IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira, foi coroado de pleno êxito. Tudo saiu como era esperado.

     Compareceram mais de 200 policiais civis, das mais diversas unidades policiais da Capital, Grande São Paulo e até de alguns DEINTERs. 

     Com o prestígio da presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, compareceram quatro diretores de departamentos (Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, do DHPP; Dr. Caetano Paulo Filho, do DIPOL e Dr. Fábio Pinheiro Lopes, do DEIC), e o ex-DGP e atual diretor do IIRGD, Dr. Maurício José Lemos Freire. Também compuseram a Mesa principal o deputado federal Fábio Costa, relator do PL da Lei Orgânica Nacional e o deputado estadual Paulo Batista dos Reis, que é investigador de Polícia.

     Foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e lida a Oração à Bandeira da Polícia Civil, dando, assim, por iniciada a solenidade propriamente dita. 

     Na sequência, o secretário Monteiro passou a ler, um a um, os nomes dos agraciados, a partir das mais altas autoridades presentes, que depois se postaram frente à Mesa para a entrega do Certificado “Guardião da Segurança Pública” aos homenageados.

     Em meio à solenidade, a pedido do sócio honorário da IPA-SP, Murad Karabachian, o diretor de Relações Públicas do SINTRASPESP, Jarim Lopes Roseira, pediu permissão à Mesa para conceder dois minutos de fala ao Cônsul da República de Arksis, na Armênia, Sr. Sarkis Karamekian Jr., para que este discorresse sobre um novo genocidio contra o povo armênio. Ele teceu efusivos elogios à Polícia Civil de São Paulo, em que em disse confiar, plenamente, no seu excelente trabalho.

     Todos os componentes da Mesa, inclusive Dom Sabino, fizeram uso da palavra, reverenciando o “30 de Setembro, Dia do Policial Civil de São Paulo”.

     O elevado número de presidentes de entidades de classe presentes, também foram agraciados. 

     Destaque para o trabalho incansável do Secretário Aparecido Beserra Monteiro, assim como da Secretária da IPA-SP, Ana Rosa dos Santos, responsáveis pela ordem com que foram distribuídos os pergaminhos. 

     Parabéns SINTRASPESP, parabéns Dom Sabino e demais diretores.

Mesa composta pelos diretores da Polícia Civil e deputados
Momento em que o presidente da IPA-SP entoava a Oração à Bandeira da Polícia Civil
Plenário Franco Montoro 
Reunião na sede da AEPESP, com o deputado federal Fábio Costa

São Paulo, 2 de outubro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

30 DE SETEMBRO – DIA DO POLICIAL CIVIL – SOLENIDADE NA ALESP

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Comunicado IPA-SP n° 111/2023 
Srs. Associados, bom dia:

     Alberto Sabino e demais diretores e filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, convidam a todos os policiais civis, familiares e amigos para a solenidade em que será comemorado o DIA DO POLICIAL CIVIL, a se realizar às 19 horas, do dia 29/9/2023 (sexta-feira), no plenário Franco Montoro do Palácio 9 de Julho – ALESP.
     Os organizadores esperam contar com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo ressaltar que o Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, já confirmou sua participação. 
     Na data de hoje (27/9), confirmou sua presença o Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Costa, Relator do Projeto de Lei n° 1949, 2007, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dá outras providências. Antes de se dirigir para a ALESP, o deputado Fábio Costa pretende se reunir com todos os presidentes de entidades de policiais civis, na sede da AEPESP, na Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar, Luz.
     A direção do evento solicita, com todo empenho, o comparecimento dos colegas presidentes e/ou diretores que os represente.

São Paulo, 27 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

I – ENCONTRO MENSAL DESTA QUINTA-FEIRA (28/9), DISCORRERÁ SOBRE O ESPIRITISMO / II – CRIADO NO HSPE O “CENTRO DE PACIENTES CRÍTICOS” / III – COM O SUICÍDIO DO MÁRCIO DE ABREU, PERGUNTAMOS: “COMO ESTÁ O PROJETO CUIDANDO DE QUEM NOS PROTEGE?” 

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Comunicado IPA-SP n° 110/2023 
     Srs. Associados, boa tarde:

I

     A exemplo do que ocorre todas as últimas quintas-feiras de cada mês, nesta IPA-SP, para a próxima está programada a fala do nosso associado Dr. Antonio Rossi dos Santos, Delegado de Polícia aposentado, que discorrerá sobre a temática que envolve o Espiritismo, na sua abrangência científica/religiosa.
     Esperamos o comparecimento de todos para desfrutarem dessa reunião científico-literária, permeada com música de boa qualidade e conversas descontraídas. É o lado social da IPA-SP.

II

     Recebemos através do nosso diretor de Relações Públicas a notícia de que foi inaugurado, recentemente, no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, o “Centro de Pacientes Críticos”. 
     O espaço que fica no 8° andar e está equipado com 16 leitos, destina-se, prioritariamente, a pacientes críticos na condição de pós-operatório imediato.
     As informações nos foram passadas pela equipe do Dr. Marcelo Itiro Takano, Diretor Técnico, que afirmou que a inovação trará duplo benefício: para o hospital e para os pacientes que podem ser devidamente tratados em um espaço fora da UTI, deixando os leitos de terapia intensiva para quem realmente precisa. 
     Se é para melhorar, conta com os nossos aplausos.

III

     Com o suicídio do Escrivão de Polícia Márcio de Abreu, ocorrido dia 24/9, na Delegacia de Diadema, nos veio à lembrança indagar do Dr. André Santos Pereira, o único representante de classe no Grupo de Trabalho criado pela Resolução SSP n° 51, de 11/8/2023, a quantas anda o esperado projeto que visa cuidar da saúde física e mental dos integrantes da Polícia Civil, seus familiares e dependentes.
     A propósito causou-nos estranheza o teor da Portaria DGP n° 21, de 25/9/2023, que restringe o alcance da Resolução “aos policiais ativos da Polícia Civil de São Paulo”, deixando de lado os aposentados, seus familiares e dependentes.
     À vista disso, oficiaremos ao Sr. Delegado Geral de Polícia, no sentido de que não haja essa restrição, posto que o desgaste físico e mental por que passam os policiais civis se estendem àqueles que o cercam no ambiente do trabalho, familiar e social. 

São Paulo, 26 de setembro de 2023
Jarim Lopes Roseira 
Presidente da IPA-SP

Geral

COMEMORADOS CONDIGNAMENTE OS 116 ANOS DO “IIRGD”

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Comunicado IPA-SP n° 97/2023

Srs. Associados, bom dia:

Conforme anunciado, realizou-se na data de ontem, 21/8, no plenário “JK” da ALESP, a justa comemoração pelos 116 anos de existência do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD, importante e utilíssimo órgão da nossa Polícia Civil de São Paulo.

Com auditório e galerias completamente tomados e a presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian; do Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, Dr. Caetano Paulo Filho; do Diretor do Instituto, Dr. Maurício José Lemos Freire e autoridades de todos os segmentos da Segurança Pública, o deputado proponente Dr. Antônio Assunção de Olim, deu por abertos os trabalhos, composta a Mesa diretiva com as principais autoridades presentes, inclusive a neta do diretor que leva o nome do IIRGD, Sra. Patricia Gollitsch Daunt. Presentes também os deputados Paulo Batista dos Reis e Gil Diniz. 

Todos fizeram uso da palavra, destacando a importância do centenário Instituto, sua história e transformações ao longo do tempo (projetada no painel eletrônico da ALESP).

Coube ao Dr. Maurício Freire, discorrer, com riqueza de detalhes, toda a existência operacional do importante órgão técnico-científico, a partir do seu principal mister que é a identificação da população civil do Estado, para a expedição da correspondente Carteira de Identidade, passando pela guarda dos prontuários civis e criminais, até a parte mais diretamente científica, que é a identificação de cadáveres desconhecidos, seja em crimes comuns, seja em catástrofes, como o tristemente famoso acidente com o avião da TAM, em 2007, quando morreram carbonizados 199 pessoas. Do mesmo modo, recentemente, já neste ano de 2023, no deslizamento da serra de São Sebastião, quando 65 pessoas perderam suas vidas.

A marcante fala do Dr. Maurício foi pontuada de emoções, principalmente quando, a exemplo do que fez o Dr. Caetano, disse que na solenidade comemorativa desses 116 anos, os verdadeiros homenageados são cada um dos dedicados servidores do órgão que, com seu esmero, dedicação e amor à carreira que abraçaram, cumprem sua honrosa missão funcional.

Foi realmente uma marcante “Sessão Solene em Homenagem aos 116 anos do IIRGD”. Parabéns!

A IPA-SP se fez presente na pessoa do seu presidente Jarim Lopes Roseira e na dos associados Dr. Maurício Freire, Dr. Alberto Angerami, Dra. Vera Lúcia D’Antracolli Ribeiro Neves, Professor Luis Wada, Alberto Sabino e Renata Márcia Alvarez Rangel, entre outros que eventualmente não tenham sido identificados. 

São Paulo, 22 de agosto de 2023

A Diretoria da IPA-SP

Geral

I – REUNIÃO COM O DEPUTADO REIS SOBRE PAUTA AO GOVERNO / II – DELEGADO-GERAL ANUNCIA EDITAIS COM 3.500 VAGAS, ATÉ 31/7 / III – ESCRIVÃ SE SUICIDA APÓS SOFRER ASSÉDIOS 

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Comunicado IPA-SP n° 90/2023
     Srs. Associados, bom dia:

I 

     Conforme anunciado, estivemos na ALESP nesta quinta-feira (15/6), a convite do deputado Paulo Batista dos REIS, para uma “brevíssima reunião para construção de uma Pauta Conjunta a ser apresentada no Palácio do Governo”. 
     Diversos outros presidentes de associações e sindicatos, também compareceram e, das 9:30 às 10:45 horas, debateu-se, em conjunto, pontos relevantes (ajustes e estratégias) a serem discutidos em encontro com o Executivo, se possível na próxima semana.

II


     Tendo participado, no dia 13/6, do Programa Pânico, da rádio Jovem Pan, o Sr. Delegado-Geral, Dr. Artur José Dian, que no ato se fazia acompanhar do Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, anunciou que para corrigir a profunda defasagem de 33% no efetivo da Polícia Civil de São Paulo, serão publicados, até 31 de julho, editais para abertura de concursos públicos para o preenchimento de 3.500 cargos vagos nas carreiras de: Delegado de Polícia – 552 vagas; Médico Legista – 116; Perito Criminal – 249; Escrivão de Polícia – 1.333 e Investigador de Polícia – 1.250. Ainda é pouco, mais é um bom começo…
     Esta IPA-SP deverá promover cursos preparatórios para Escrivães e Investigadores, nas modalidades presencial e virtual. Aguardem e nos procurem pelo tel.: (11) 3313.5077.

III


     Como vem sendo noticiado nas redes sociais de comunicação, não poderíamos deixar de registrar o lamentável episódio do suicídio da Escrivã de Polícia Rafaela Drumond, de 31 anos, da Polícia Civil de Carandaí – MG, que sofria assédio moral e sexual, além de pressão psicológica por causa da sobrecarga no trabalho. Antes do triste acontecimento Rafaela havia pedido ajuda ao Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil de Minas Gerais – Sindep-MG, para obter sua remoção. Infelizmente não deu tempo!
     Esta IPA-SP manifesta a sua repulsa a quem possa, sob qualquer pretexto, ter contribuído para a ocorrência de tão triste e revoltante episódio.

São Paulo, 16 de junho de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP