O evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, presidido pelo Investigador de Polícia e sócio desta IPA-SP, Alberto Sabino de Oliveira, foi coroado de pleno êxito. Tudo saiu como era esperado.
Compareceram mais de 200 policiais civis, das mais diversas unidades policiais da Capital, Grande São Paulo e até de alguns DEINTERs.
Com o prestígio da presença do Exmo. Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, compareceram quatro diretores de departamentos (Dra. Ivalda Oliveira Aleixo, do DHPP; Dr. Caetano Paulo Filho, do DIPOL e Dr. Fábio Pinheiro Lopes, do DEIC), e o ex-DGP e atual diretor do IIRGD, Dr. Maurício José Lemos Freire. Também compuseram a Mesa principal o deputado federal Fábio Costa, relator do PL da Lei Orgânica Nacional e o deputado estadual Paulo Batista dos Reis, que é investigador de Polícia.
Foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e lida a Oração à Bandeira da Polícia Civil, dando, assim, por iniciada a solenidade propriamente dita.
Na sequência, o secretário Monteiro passou a ler, um a um, os nomes dos agraciados, a partir das mais altas autoridades presentes, que depois se postaram frente à Mesa para a entrega do Certificado “Guardião da Segurança Pública” aos homenageados.
Em meio à solenidade, a pedido do sócio honorário da IPA-SP, Murad Karabachian, o diretor de Relações Públicas do SINTRASPESP, Jarim Lopes Roseira, pediu permissão à Mesa para conceder dois minutos de fala ao Cônsul da República de Arksis, na Armênia, Sr. Sarkis Karamekian Jr., para que este discorresse sobre um novo genocidio contra o povo armênio. Ele teceu efusivos elogios à Polícia Civil de São Paulo, em que em disse confiar, plenamente, no seu excelente trabalho.
Todos os componentes da Mesa, inclusive Dom Sabino, fizeram uso da palavra, reverenciando o “30 de Setembro, Dia do Policial Civil de São Paulo”.
O elevado número de presidentes de entidades de classe presentes, também foram agraciados.
Destaque para o trabalho incansável do Secretário Aparecido Beserra Monteiro, assim como da Secretária da IPA-SP, Ana Rosa dos Santos, responsáveis pela ordem com que foram distribuídos os pergaminhos.
Parabéns SINTRASPESP, parabéns Dom Sabino e demais diretores.
Mesa composta pelos diretores da Polícia Civil e deputadosMomento em que o presidente da IPA-SP entoava a Oração à Bandeira da Polícia CivilPlenário Franco Montoro Reunião na sede da AEPESP, com o deputado federal Fábio Costa
São Paulo, 2 de outubro de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Alberto Sabino e demais diretores e filiados do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo – SINTRASPESP, convidam a todos os policiais civis, familiares e amigos para a solenidade em que será comemorado o DIA DO POLICIAL CIVIL, a se realizar às 19 horas, do dia 29/9/2023 (sexta-feira), no plenário Franco Montoro do Palácio 9 de Julho – ALESP. Os organizadores esperam contar com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo ressaltar que o Sr. Delegado Geral de Polícia em exercício, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, já confirmou sua participação. Na data de hoje (27/9), confirmou sua presença o Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Costa, Relator do Projeto de Lei n° 1949, 2007, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e dá outras providências. Antes de se dirigir para a ALESP, o deputado Fábio Costa pretende se reunir com todos os presidentes de entidades de policiais civis, na sede da AEPESP, na Av. Cásper Líbero, 502, 10° andar, Luz. A direção do evento solicita, com todo empenho, o comparecimento dos colegas presidentes e/ou diretores que os represente.
São Paulo, 27 de setembro de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Bastante alvissareira a iniciativa da realização de um Seminário, na Academia de Polícia de São Paulo, 10/8/2023, com a participação do deputado federal Da Cunha, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, objetivando discutir uma nova Lei Orgânica Nacional. O assunto não é novo, se arrasta há mais de 20 anos e até onde sei e acompanhei os trabalhos da Confederação Brasileira dos Policiais Civis – Cobrapol, juntamente com o companheiro Investigador de Polícia, Aparecido Lima de Carvalho – Kiko, do Sinpol Campinas, a quem entendo ser hoje a pessoa mais bem informada sobre o assunto. Como foi muito pouco divulgado, não tive tempo de me inscrever para participar presencialmente do evento. Assisti-o, porém online, o que não é a mesma coisa. Não tive oportunidade de formular nenhuma pergunta, assim como não sei se o Kiko foi ouvido ou não. Renato Del Moura e João Xavier, representaram o Escrivanato. No meu modo de ver, se forem observadas as disposições do artigo 37, 39 e parágrafo 7°, do artigo 144 da Constituição Federal, entre outros dispositivos já estabelecidos na legislação federal pertinente, já será suficiente para que tenhamos uma polícia eficaz para fazer face à criminalidade deste Século XXI. Ouso lembrar, contudo, que as inovações de maior sucesso nas policiais dos países evoluídos, dizem respeito à carreira única e ao ciclo completo de polícia, cujo alcance aqui não parece estar sendo compreendido.
II
Faleceu nesta sexta-feira (11/8), em São Caetano do Sul, o Escrivão de Polícia Igor Navarro Longo, de 42 anos, vítima de tentativa de roubo no dia 29/7, em São Bernardo do Campo. A IPA-SP pela sua diretoria e corpo associativo, lamenta profundamente o ocorrido, estendendo suas condolências a todos os integrantes da nobre carreira, aos familiares e amigos do colega Igor.
Conforme anunciado, estivemos na ALESP nesta quinta-feira (15/6), a convite do deputado Paulo Batista dos REIS, para uma “brevíssima reunião para construção de uma Pauta Conjunta a ser apresentada no Palácio do Governo”. Diversos outros presidentes de associações e sindicatos, também compareceram e, das 9:30 às 10:45 horas, debateu-se, em conjunto, pontos relevantes (ajustes e estratégias) a serem discutidos em encontro com o Executivo, se possível na próxima semana.
II
Tendo participado, no dia 13/6, do Programa Pânico, da rádio Jovem Pan, o Sr. Delegado-Geral, Dr. Artur José Dian, que no ato se fazia acompanhar do Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, anunciou que para corrigir a profunda defasagem de 33% no efetivo da Polícia Civil de São Paulo, serão publicados, até 31 de julho, editais para abertura de concursos públicos para o preenchimento de 3.500 cargos vagos nas carreiras de: Delegado de Polícia – 552 vagas; Médico Legista – 116; Perito Criminal – 249; Escrivão de Polícia – 1.333 e Investigador de Polícia – 1.250. Ainda é pouco, mais é um bom começo… Esta IPA-SP deverá promover cursos preparatórios para Escrivães e Investigadores, nas modalidades presencial e virtual. Aguardem e nos procurem pelo tel.: (11) 3313.5077.
III
Como vem sendo noticiado nas redes sociais de comunicação, não poderíamos deixar de registrar o lamentável episódio do suicídio da Escrivã de Polícia Rafaela Drumond, de 31 anos, da Polícia Civil de Carandaí – MG, que sofria assédio moral e sexual, além de pressão psicológica por causa da sobrecarga no trabalho. Antes do triste acontecimento Rafaela havia pedido ajuda ao Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil de Minas Gerais – Sindep-MG, para obter sua remoção. Infelizmente não deu tempo! Esta IPA-SP manifesta a sua repulsa a quem possa, sob qualquer pretexto, ter contribuído para a ocorrência de tão triste e revoltante episódio.
São Paulo, 16 de junho de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Para conhecimento, comunicamos a todos que se realizou no dia 6/6/2023, com início às 18 é término às 22 horas, no auditório Franco Montoro, da ALESP, o 1° Encontro de Servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo, promovido pela ADISPESP (Associação de Defesa dos Integrantes da Segurança Pública e Privada do Estado de São Paulo), entidade que é presidida pelo nosso associado Investigador de Polícia Alberto Sabino de Oliveira. Compareceram os deputados Rafael Saraiva e Paulo Batista dos Reis; os presidentes/diretores de diversas entidades de classe (associações e sindicatos); representantes da SSP, DGP, GCM, DGPAd, SSPs de Ilha Bela e Taboão da Serra, além de integrantes de Consegs e de outros segmentos da sociedade. O evento transcorreu fluentemente, com a fala de todos os que se inscreveram para tanto. Esta IPA-SP compareceu na pessoa do seu presidente, vice-presidente, 1º e 2º Secretários, 1º Tesoureiro, além de outros três associados. O secretário da ADISPESP Aparecido Monteiro, ficou incumbido de elaborar uma ata sobre o transcorrer do Encontro.
São Paulo, 7 de junho de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP e Diretor de Relações Públicas da ADISPESP
Como vem sendo anunciado pelo presidente da Associação de Defesa dos Integrantes da Segurança Pública e Privada do Estado de São Paulo – ADISPESP, no dia 6/6, ás 18 horas, no Auditório Franco Montoro da ALESP, haverá o “1° Encontro de Servidores da Seguraça Pública do Estado de São Paulo”, com o objetivo de discutir “perspectivas e desafios dos servidores da segurança pública na execução de suas atividades policiais”. Estão convidadas autoridades da área, no âmbito federal, estadual e municipal e, como não poderia deixar de ser, os profissionais que, no seu dia a dia, dão o melhor de seus esforços para que a sociedade paulistana, paulista e brasileira, desfrutem da segurança pública de qualidade que merecem. Compareçam.
São Paulo, 5 de junho de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP e Diretor de Relações Públicas da ADISPESP
Por falta de quórum regimental, foi adiado na data de ontem, 17/5, a votação, na ALESP, do Projeto de Lei Complementar nº 75, de 2023, que trata da recomposição salarial dos policiais de São Paulo.
Passava das 23 hs., quando o presidente André do Prado notou, visualmente, que o plenário não reunia o número mínimo de 48 Srs. Deputados para que, em votação o projeto do Governo viesse a ser aprovado. O fato demonstra que até mesmo a chamada base de apoio do Sr. Governador reconhece as inconsistências da propositura.
Através do nosso Comunicado nº 75, de 12/5/2023, chamamos a atenção para o fato de que enquanto na Polícia Militar, seis graduações e postos tinham sido aquinhoados com mais de 25% de reajuste, na Polícia Civil toda, nenhum cargo chegou a esse percentual. Isso por si só demonstra a parcialidade do Projeto, sem falar que, pela proposta, Escrivães e Investigadores de classe especial, que juntos somam números expressivos, terão apenas 16,78%. Isso não está certo!
Assim como reconhecemos que os Soldados de 1ª Classe e os 2º Tenentes, também tiveram percentuais ínfimos. Também não está certo!
Isso sem falar da data-base em 1º de março, que é lei, e do Artigo 37, inciso X da CF, que fala claramente: “… revisão geral anual, sem distinção de índices”.
Enfim, Sr. Governador, Sr. Secretário da Segurança e Srs. Deputados:
o projeto não faz justiça e, por isso não se sustenta.
Na data de ontem (16/5), por iniciativa dos deputados Reis, Bebel e Dr. Valdomiro Lopes, foi criada e instalada a “Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE”. O auditório Paulo Kobayashi, da ALESP, mostrou-se pequeno para acomodar as mais de 200 pessoas que prestigiaram o ato. Efetivamente, o IAMSPE tem que melhorar muito!
II
Antes mesmo do término da solenidade do IAMSPE, o deputado Reis nos avisou: “o PLC 75/2023, está sendo apreciado pelo Congresso de Comissões há mais de três horas; as Emendas serão todas rejeitadas e, numa manobra da base do governo, poderá ser votado ainda hoje (16/5), antes da meia-noite”.
Dito isto, às 19:30 hs., o grupo de policiais civis presentes (Eu, Renato Del Moura, Sabino, Monteiro, Oscar de Miranda, Dra. Jacqueline, um representante do Sipesp e o abnegado Erotides Toledo, presidente do Sinpol de Presidente Prudente), se dirigiu ao plenário JK que ainda se encontrava fechado. Em seguida, chegaram os colegas Renato Martins, do Sinpolsan; Márcio Pino, da Feipol e Dr. André Pereira, coordenador do Resiste-PCSP.
Por volta das 20:30 hs., o plenário foi aberto e logo o próprio presidente André do Prado abriu os trabalhos e o PLC 75/2023, passou a ser objeto de discussão.
Para surpresa de todos a deputada Mônica Seixas, saiu em defesa dos policiais, dizendo que o projeto não fazia justiça; não concedia índices lineares e não incluía os policiais penais e nem os agentes da Fundação Casa. Concluiu, dizendo: “a violenta Polícia Militar precisa ser reformulada, desaparecer…”. Essa posição da parlamentar Mônica fez com que o deputado Major Mecca fizesse veemente defesa, não só do PLC, como, logicamente, da Instituição a que pertence, a PMESP.
Na sequência, falou o deputado Carlos Cezar, do PL, relator do Projeto, o qual justificou porque a propositura governamental foi aprovada no Congresso de Comissões com a rejeição de todas as Emendas.
Coube, ao final, já perto das 22 horas, ao presidente André do Prado, depois de alguns acalorados apartes, anunciar o recebimento de quatro “Emendas de Plenário”, o que obrigará o retorno do Projeto às comissões para nova análise, no dia seguinte (17/5, hoje), às 11 hs. E, às 14 horas, o PLC deverá ser pautado.
O já reduzido grupo de policiais (Eu, Renato Del Moura, Dr. André, Dra. Jacqueline, Becker e o representante do Sipesp) deixou a ALESP, já perto das 23 horas. Haja resistência!
Conforme anunciado, ontem, 9/5, no plenário Franco Montoro, da ALESP realizou-se a audiência pública convocada pelo deputado Paulo Reis, para analisar o PLC 75/2023, que trata da “recomposição salarial” dos policiais do Estado de São Paulo.
Às 17:30 horas, com mais de 120 policiais presentes, os trabalhos foram iniciados, com a formação da Mesa pelos presidentes das entidades que se fizeram representar: Dra. Jacqueline Valadares, SINDPESP; João Rebouças, SIPESP; Fábio Jabá, SIFUSPESP; Eduardo Becker, SINPCRESP; Dr. João Oba, AMLESP; Jarim Lopes Roseira, IPA-SP; Alberto Sabino, ADISPESP; João Xavier, SEPESP; Renato Martins, SINPOLSAN; Lúcia Helena Sarnelli, SINTELPOL e Tiago Lemos, SINDCAESP. Ocuparam cadeiras no plenário os presidentes Renato Del Moura, AEPESP; Cidinha Queiroz, Sinpol de Sorocaba e Erotides Toledo, Sinpol de Presidente Prudente.
O deputado Reis conduziu a audiência pública com bastante desenvoltura, fazendo um detalhado retrospecto do PLC 75/2023, desde sua chegada na ALESP, às Emendas feitas até o dia 8/5, seus pontos negativos e as perspectivas de melhora da propositura, que no seu entendimento está eivada de falhas e injustiças. Citou os percentuais de algumas carreiras, para justificar as incoerências do projeto. Franqueou a palavra aos componentes da Mesa, destacando antes a presença dos deputados Paulo Fiorilo, líder do PT, Eduardo Nóbrega e Rafael Saraiva, este da bancada de sustentação do Governo.
Cada presidente expos sua visão do PLC, fazendo suas críticas e sugestões. João Rebouças foi incisivo no pedido de aumento linear de 30% para todas as carreiras, de ambas as polícias; outros teceram críticas mas disseram que mesmo sendo ruim, o projeto não pode ser de todo desprezado; o presidente da IPA-SP ressaltou a inobservância dos mandamentos contidos nos artigos 37, inciso X e 39, da Constituição Federal, assim como da lei n° 12.391/2006, que fixa a data-base em 1° de março, apontando ainda a omissão quanto à extensão da lei aos inativos e pensionistas; Cidinha Queiroz, fez a coerente proposta de que seja tirada a média aritmética entre o maior e o menor de todos os índices, tornando-o o linear a ser concedido; Tiago Lemos, diz que a data-base pouco adianta pois a própria lei diz que a mesma não implicará reajuste de vencimentos, concluindo ser necessário mudar a lei; Lucia Helena, não rejeita o projeto mas diz ser essencial um tratamento igualitário e critica a falta de consulta às bases, causa do desagrado de todos; Dr. João Oba, pede que os presentes avaliem a proposta com bom-senso, pois, pela primeira vez, foi proposto um aumento decente, solidarizando-se com os oficiais administrativos; Alberto Sabino, se disse decepcionado com a ausência no plenário de escrivães, investigadores e aposentados, pede a união de todos, razão porque o aumento se faz necessário e, se ele não sair a solução é ir para as ruas; Erotides Toledo, se disse surpreso com a falta de pessoas, sendo inexplicável o desinteresse dos policias, que são “bons no teclado”, mas na hora de comparecer em evento como este, não aparecem; Dr. Renato Del Moura, reverberou o fato de não ter sido levado em consideração o nível superior de escrivães e investigadores para efeito de remuneração, assim como protestou, também, contra o achatamento da escala hierárquica entre as classes das carreiras, repercutindo negativamente para aqueles de maior classe; Dra. Jacqueline Valadares, agradeceu ao dep. Reis e disse estar “batendo cartão”, diariamente, na ALESP, destacando que o diálogo tem sido a tônica e isso a levou a ser convidada a comparecer em palácio, dia 8/5, quando foi recebida, pelo próprio Sr. Governador, a quem relatou tudo o que veio a ser discutido na plenária, ressaltando que o canal de comunicação continua aberto; Fábio Jabá, exibiu um vídeo em que o Sr. Governador disse que valorizaria as polícias civil, penal e militar, pois a atividade-fim é uma só e que “cumprimento de promessa é um instrumento poderoso”, disse que também estamos no artigo 139, da CE e por esse motivo, estamos vivendo um sentimento de revolta. Do plenário falou o Escrivão de Polícia aposentado Paulo Dantas Fonseca, o qual destacou as qualidades de líder do dep. Paulo Reis, afirmando que ele é um lídimo representante dos policiais de São Paulo; na sequência falou o Sr. Mauro, representando o ouvidor das polícias, Claudio Aparecido da Silva; Luiz Piva, da Associação Nacional dos Servidores Prisionais, fez uma extensa explanação das agruras porque passam os integrantes da SAP, hoje policias penais e, por último, o Dr. Rodrigo Gentil Galvão, Delegado de Polícia, também mostrou o quanto os integrantes do sistema de segurança pública são sacrificados no exercício de suas funções.
No encerramento da audiência pública, o deputado Reis fez um resumo de tudo quanto foi dito por cada um dos oradores e passou a tratar, como encaminhamento, da composição de uma “Mesa Permanente de Negociação”, com todas as lideranças, através da qual serão levados ao governo as propostas salariais e estruturais dos policiais. A primeira reunião dessa Mesa ficou marcada para a próxima quinta-feira, 11/5, às 14 horas.
São Paulo, 10 de maio de 2023
A Diretoria da Regional da IPA em São Paulo
Prof. Jarim Lopes Roseira – IPA-SPDr. Renato Del Moura – AEPESPJoão Xavier – SEPESPJoão Rebouças – SIPESP
A Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, prestará, na data dehoje, 26/4, às 19 horas, uma homenagem ao Investigador de Polícia MARDEN MOTA, Chefe do “IIRGD”, em face do seu desempenho por ocasião da catástrofe ocorrida recentemente no município de São Sebastião – SP.
Na ocasião, o Diretor do Instituto, Dr. Maurício José Lemos Freire, fará uma apresentação dos trabalhos quando do desastre, o que ensejou que o nome da Polícia Civil de São Paulo fosse motivo de destaque na imprensa, pela sua presteza e eficiência.
A IPA-SP agradece o convite que lhe foi formulado e se fará presente à meritória homenagem.
São Paulo, 26 de abril de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
