Comunicado IPA-SP n° 4/2024
     Srs. Associados, boa tarde:

     Para conhecimentos de todos, retransmitimos através de links, o inteiro teor do Decreto n° 68.306, de 16/1/2024 e da Portaria SPPREV nº 30, de 15/1/2024, o primeiro versando sobre a comprovação de vida e do recadastramento por meio digital e a segunda, sobre a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, fixando os valores a serem descontados dos nossos vencimentos e proventos, conforme tabela que encaminha.

Decreto n° 68.306: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-68306-16.01.2024.html

Portaria SPPREV nº 30: https://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?noticia=1101#:~:text=Foi%20publicada%20no%20Di%C3%A1rio%20Oficial,dos%20aposentados%20e%20pensionistas%20civis.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024

Zanoni Marques de Oliveira Botelho 
Presidente da IPA-SP

Jarim Lopes Roseira 
Diretor Executivo