Realizou-se, na data de ontem (14/3), uma reunião do “Fórum Interassociativo e Intersindical das Carreiras Policiais Civis do Estado de São Paulo – RESISTE PC-SP”, na sede da ADPESP, com a participação de representantes de diversas entidades (associações e sindicatos) de policiais civis.
O assunto principal versou sobre o Projeto da nova Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, em andamento.
Como todos sabem, um Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria DGP n° 28, de 9/11/2023, e que se reúne, regularmente, na Academia de Polícia, porém não tem divulgado qualquer resultado. Isso faz com que todos os representantes classistas estejam apreensivos sobre o futuro de suas carreiras e da própria Instituição.
O coordenador do Grupo, Dr. André Santos Pereira, conduziu os trabalhos com bastantes objetividade, lembrando que o RESISTE tem três objetivos a conquistar: 1 – Remuneração; 2 – Plano de Carreira e 3 – Jornada de Trabalho. Foi nessa linha que a reunião transcorreu, cabendo destacar que cada um dos participantes se manifestou livremente sobre os temas em debate.
A IPA-SP foi representada pelo seu Diretor Executivo, Jarim Lopes Roseira, que pediu licença para fugir da pauta e falar do silêncio do Governo no tocante à Data-base, que, como se sabe e está na lei, deve vigorar a partir de 1° de março.
São Paulo, 15 de março de 2024 A Diretoria da IPA-SP
No dia de ontem, 11/1/2024, diretores do SITRASPESP, outras associações e policiais civis, compareceram e foram recebidos pelos delegados Dr. Alfredo e Dra. Milena, da Assessoria Policial Civil, do Gabinete do Sr. Secretário da Segurança Pública, Capitão PM Guilherme Muraro Derrite.
A reunião teve por objetivo principal encontrar solução para a angustiante questão dos policiais que residem em municípios distantes de sua sede de exercício e que têm que pagar passagem para o deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa.
Coube ao secretário Monteiro falando em nome do presidente Alberto Sabino, fazer um breve resumo de tudo que foi feito até agora, exibindo farta documentação.
Os delegados Drs. Alfredo e Milena, se mostraram bastante sensíveis e prometeram fazer as gestões necessárias junto ao titular da Pasta para encontrar uma solução definitiva para a delicada questão.
Alberto Sabino, presidente do SITRASPESP, relatou não saber mais a quem recorrer, pois tem recebido reclamação de quase uma centena de policiais que enfrentam esse problema.
Compareceram policiais de Presidente Prudente, Marília, São José dos Campos e de outras cidades, os quais tiveram oportunidade de expor de viva voz as dificuldades que enfrentam, pois boa parte dos vencimentos que recebem é consumida com esta despesa de locomoção.
Foi aventada e hipótese da remoção de cada um dos envolvidos para sua cidade de origem, providencias que os delegados da APC prometeram submeter aos escalões superiores.
Lúcia Helena falou pelo SINTELPOL, José Augusto pela APPESP e Jarim pela IPA-SP, também externaram suas visões sobre o angustiante problema.
II
A partir de 9/1/2024, o IAMSPE deu início a um novo serviço on-line de solicitação de consultas no Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE.
Segundo comunicado que nos foi passado primeiramente pela amiga secretária Nilze Berger e, logo em seguida, pelo nosso diretor de relações públicas Saulo Soares, a ferramenta é mais um recurso assistencial disponível para pedidos de exames laboratoriais.
Conforme agendamento prévio, os integrantes do Grupo RESISTE (da Polícia Civil de São Paulo), foram recebidos na manhã de hoje (25/9), pelo Diretor Técnico do Hospital do Servidor Público Estadual – HSPE, Dr. Marcelo Itiro Takano. O Grupo entregou um ofício contendo as seis principais reivindicações dos policiais no que concerne ao atendimento médico-hospitalar, que são:
“1. Envidar esforços no sentido de que o Governo do Estado, através dos órgãos competentes, passe a disponibilizar, mensalmente, a contrapartida financeira, correspondente ao que se arrecada dos servidores públicos contribuintes. 2. Descentralização do atendimento, com a criação de hospitais regionais, pelo menos nas principais cidades do interior do Estado, sendo oportuno citar, a título de sugestão as seguintes localidades: I – São José dos Campos; II – Campinas; III – Ribeirão Preto; IV – Bauru; V – São José do Rio Preto; VI – Santos; VII – Sorocaba; VIII – Presidente Prudente; IX – Piracicaba e X – Araçatuba. Perceba, Sr. Diretor, que assim teríamos todo o Estado de São Paulo atendido por unidades do IAMSPE, o que desafogaria, sobremaneira a unidade central sediada do Ibirapuera; 3. Agilizar a marcação de consultas e exames, nas duas modalidades: presencial e virtual; 4. Ativar o sistema de distribuição gratuita de medicamentos para os servidores, seus dependentes e agregados; 5. No caso de ser necessária a contratação de empresas privadas (terceirizadas) que se adote o sistema “premium”. 6. Determinar que sejam atendidos com presteza, quando no desempenho de suas funções, os integrantes da Comissão Consultiva Mista desse órgão, composta por representantes de associações e sindicatos de servidores”.
O Dr. Takano mostrou-se receptivo às reivindicações feitas, prometeu se empenhar junto aos órgãos hierárquicos competentes no sentido de iniciar as gestões que se fazem necessárias em cada caso. Designou três dos seus assessores para acompanhar os integrantes do grupo (Dr. André Santos Pereira, coordenador do RESISTE; Lucy Lima Santos, AFPCESP; Alberto Sabino de Oliveira e Aparecido Beserra Monteiro, SINTRASPESP e Jarim Lopes Roseira, IPA-SP), em visita a todas as dependências do hospital, explicando as inovações implantadas. Por volta das 12 horas a visita foi dada por encerrada.
II
Mais um Policial Civil se suicida dentro da delegacia em que trabalhava.. Desta vez, o infausto acontecimento vitimou, no dia de ontem (24/9), o Escrivão de Polícia MARCIO DE ABREU MORENO JÚNIOR, de 45 anos de idade, tendo como local da tragédia o 3° Distrito Policial de Diadema (DEMACRO). Trata-se de mais um policial civil que dá cabo à vida, certamente por não suportar a sobrecarga de trabalho a que está submetido, refletindo a falta de um acompanhamento psicológico de que se ressentem os integrantes de todas as carreiras da Instituição. É lamentável! Oportunamente faremos nova cobrança à cúpula da Polícia, no sentido de cuidar melhor da saúde daqueles que cuidam da segurança de todos.
São Paulo, 25 de setembro de 2023 Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA-SP
Conforme agendamento prévio, o grupo “Resiste”, que reúne a representação classista dos policiais civis de São Paulo, sob a coordenação do delegado de polícia Dr. André Pereira, realizou-se nesta quinta-feira, 23/3, das 15 às 16:30 horas, uma reunião com o Sr. Secretário Executivo da SSP, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves e seu grupo de assessores, para tratar da recomposição salarial da categoria e de outras questões correlatas.
Além do Dr. André, que entregou um ofício ao Sr. Secretário, estiveram presentes os seguintes representantes classistas: Renato Del Moura (AEPESP); Lúcia Helena (SINTELPOL); Lucy e Oscar (AFPCESP); Airton e Pablo (SEPESP) e Jarim (IPA-SP).
No horário marcado o grupo foi recebido pelo Assessor Policial Civil junto à SSP, Dr. Luís Fernando Camargo da Cunha Lima e pelo Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, ex-presidente da ADPESP e que agora assessora o gabinete do SSP. Logo a seguir, chegou à sala o Dr. Nico, que justificou seu atraso devido ao sequestro de um dignitário de um país estrangeiro, ocorrido em São Paulo, nesta quinta-feira.
Tudo o que já havia sido adiantado pelos Drs. Luís Fernando e Gustavo, foi confirmado pelo Secretário Executivo: o reajuste será em torno de 30%, diferenciado de modo a que os que ganham menos recebam um percentual maior e os que ganham mais, menor; o projeto de lei deverá ficar pronto em abril, mas a data de vigência ainda não está definida. Todas as questões pleiteadas, somente serão definidas pelo Sr. governador do Estado.
O signatário deste questionou os prazos, lembrando que dos 120 dias inicialmente dados ao Grupo de Trabalho, apenas pouco mais de 30 foram suficientes para a conclusão do estudo, porém até agora não se falou sobre quando o projeto vai para a ALESP e também não se sabe a data da vigência.
Renato Del Moura lembrou que com a liberação do teto salarial, os delegados das duas últimas classes (1° e Especial) foram justamente beneficiados; os do início da carreira têm alguns benefícios que se refletem no salário, o que, em regra, não ocorre com os integrantes das demais carreiras. Finalizou dizendo que o STF reconhece os Escrivães de Polícia como integrantes de carreira jurídica.
Outro assunto questionado, foi a defasagem do efetivo, assim como a preocupação com a equiparação dos aposentados e pensionistas, que foi garantida pelo Dr. Luís Fernando e confirmada pelo Dr. Nico.
Lúcia Helena voltou a falar do pleito de sua carreira, que é a transformação dos atuais Agentes de Telecomunicações em Agentes de Inteligência, o que vem se mostrando viável.
Outras reivindicações de menor impacto foram abordadas, havendo sempre sinalização positiva por parte dos interlocutores da Pasta.
Antes do término da reunião, o Dr. Nico disse que iria convidar o SSP, Capitão Derrite, para vir nos cumprimentar, o que de fato ocorreu depois de alguns minutos. O Sr. Secretário cumprimentou cordialmente os presentes e logo depois da foto coletiva, voltou ao seu gabinete.
Dr. André Pereira leu e defendeu, resumidamente, trechos do ofício entregue.
São Paulo, 24 de março de 2023
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE
"Qualquer que seja o lugar do planeta, qualquer que seja a natureza da sociedade, a vida das pessoas é mais garantida e mais esperançosa porque há policiais fiéis à sua profissão."
