Conforme previamente combinado, realizou-se no dia 14/1/2021, das 14 às 17 horas, na sede da IPA-SP, uma reunião da qual participaram os colegas Márcio de Almeida Pino, presidente da FEIPOL-SE; Eumauri Lúcio da Mata, presidente do Sindicato dos Policiais de Ribeirão Preto e Região; Aparecido Lima de Carvalho (Kiko), presidente do Sindicato dos Policiais de Campinas e Região; Cesar Wanderlei Gava, presidente do Sindicato Regional dos Policiais de Jundiaí; Waldir Fernandes da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais de Mogi das Cruzes e Região; Renato Martins, presidente do Sindicato dos Policiais de Santos e Baixada Santista; Marcelo Martins Pickler, Tesoureiro da AEPESP, representando o presidente Renato Del Moura; Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE, além dos colegas Júlio e Fátima, do Sinpol-RP e Aline, do SIPOCIMC. O convite foi feito aos presidentes de todas as entidades, por e-mail.
Na abertura foi observado UM MINUTO DE SILÊNCIO em memória dos Escrivães de Polícia Célio Ramires e José César da Silva, ambos diretores da IPA-SP, recentemente falecidos, homenagem extensiva a todos os policiais falecidos nos últimos meses.
Os trabalhos foram conduzidos inicialmente pelo signatário deste e concluídos pelo presidente da FEIPOL-SE, Márcio Pino.
Foi lida aos presentes uma pauta, meramente indicativa, de assuntos a serem avaliados, na seguinte ordem: 1 – PDL-22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, para revogação do Decreto nº 65.021/2020; 2 – Questão salarial; 3 – Redução da dotação da SSP em -45%; 4 – Defasagem do efetivo da Polícia Civil e 5 – Outros Assuntos oportunos e urgentes.
Logo no início, o Colega Gava lamentou não ter ainda sido feitos os contatos com os servidores de outras áreas do serviço público, como Educação, Saúde, Polícia Penal, entre outros, providência que ficou a cargo do presidente da AEPESP, onde se realizou a última reunião, em meados de dezembro de 2020.
Colega Eumauri disse não acreditar nos resultados de eventual apoio ao PDL-22, que revogaria o Decreto nº 65.021, que criou e aumentou as alíquotas previdenciárias, no que foi acompanhado pelo Colega Júlio que disse que o PDL não surtirá efeito, achando melhor que se pleiteie a revogação de lei da Previdência estadual, a LC 1.354/2020.
Jarim, disse acreditar que diante da atual conjuntura, o apoio ao PDL-22 se afigura como o caminho mais oportuno e viável a ser seguido, lembrando que a manifestação dos produtores agrícolas, denominada “tratoraço”, no dia 7/1/2021, fez com que o governo recuasse e suspendesse, ainda que temporariamente, a eficácia do Decreto que os prejudicava.
Márcio Pino se comprometeu a visitar os possíveis demais sindicatos de servidores, em busca de apoio.
Kiko disse ser oportuna a mobilização, o que deve ser feito por todos indistintamente, até que tenha condições de uma pressão junto à ALESP e ao governo, no que foi apoiado pelos presentes.
Os demais itens da pauta foram tratados superficialmente.
O Colega Waldir, de Mogi das Cruzes, recomendou que todos fiquem atentos a uma possível atuação drástica da Procuradoria do Estado com vistas ao processo de reparação de danos a que todas as entidades estão respondendo em juízo.
Renato Martins se apresentou aos demais presentes, eis que foi eleito e assumiu o cargo recentemente, colocando-se à disposição de todos.
Ficou decidido que caberá ao presidente da FEIPOL, Márcio Pino, concluídos os contatos a serem feitos, marcar data e local para a realização da próxima reunião.
Às 17:10 horas, esgotados os itens, a reunião foi dada por encerrada.
EM TEMPO: Quando já havíamos redigido esse relato, tomamos conhecimento da existência de um coletivo de servidores públicos (grupo na Internet), denominado “Frente Paulista em Defesa do Serviço Público”. De pronto, iniciei contatos e fiquei sabendo que o grupo apóia o PDL-22 e entende que o primeiro protesto, ainda em janeiro, deverá ser direcionado à SPPrev, na pessoa do seu presidente, o procurador do Estado aposentado José Roberto de Moraes. Depois disso, o alvo será a ALESP e, se necessário o Palácio dos Bandeirantes. A pessoa contatada disse que o Deputado Giannazi se propôs a participar das manifestações.
São Paulo, 15 de janeiro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL
