Através de Medida Provisória, o presidente da República Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o Programa “Habite Seguro”, denominado Casa Verde e Amarela, em substituição ao “Minha Casa Minha Vida”, beneficiando, entre outros segmentos o de policiais em geral (civil, militar, estadual, federal e guardas-civis).
Segundo o Ministro Anderson Torres, da Justiça e da Segurança Pública, a verba para suportar o subsídio dos policiais virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. Todo o Programa terá, já neste ano de 2021, o aporte de 100 milhões do FNSP.
Poderão ser beneficiados policiais que tenham vencimentos até R$ 7 mil Reais, sejam ativos ou aposentados.
O valor do imóvel a ser financiado vária de acordo com a região geográfica e o número da população do município. Por exemplo, em São Paulo, o valor do financiamento que antes constou da MP era de R$ 240 mil, passou para R$ 264 mil. Os juros que são de 4,5%, terão uma redução de 0,5% até o final do ano de 2022.
Parte dos dados aqui referidos foi extraída do jornal O Estado de S. Paulo, edições dos dias 14 e 16/9/2021.
São Paulo, 16 de setembro de 2021
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA-SP e Diretor de Aposentados e Pensionistas da FEIPOL-SE