R E L A T Ó R I O
SOBRE O AFASTAMENTO DE POLICIAIS DEVIDO AO COVID E A DEFASAGEM DO EFETIVO DAS POLÍCIAS (PC, PM e GCM)

           

             No dia 2/4/2020, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria com o título “SP afasta 600 policiais por suspeita de Covi-19”, retratando a situação caótica no seio das forças policiais.          

 

             Em 2/6, o mesmo veículo voltou ao assunto, desta vez com a manchete: “SP chega a 3.000 policiais afastados por suspeita de contaminação pelo vírus”, complementando no curso da matéria que o número havia quase quadruplicado nas três semanas anteriores, saltando de 800 para 3.000. O levantamento deixava de fora, sem explicação, os guardas-civis metropolitanos.

 

              A reportagem apontava que, de março a maio, 15 policiais haviam falecido com a doença, uma média de cinco por mês. Instado a se manifestar, a gestão Dória, diz, informou haver investido 8 milhões em equipamentos de proteção aos agentes de segurança do Estado, num total de quatro milhões de itens (?), incluindo produtos de limpeza e higiene.

 

             Diante do preocupante quadro, agravado pela assustadora defasagem dos efetivos policiais, a IPA-SP tomou a iniciativa de enviar ofício circunstanciado ao comando de cada uma das três corporações, chamando a atenção para a necessidade de medidas efetivas para equacionar a questão.

 

             Por outro lado, encareceu-se a necessidade  de não serem interrompidos os concursos de ingresso nas carreiras, para não agravar, ainda mais, a falta de pessoal que, em última instância vinha propiciando o aumento dos casos de afastamento por problemas de saúde física e mental, sem falar das ocorrências de suicídios de policiais.

 

               A primeira das três corporações a nos responder o apelo foi a Polícia Militar, que através do Chefe de Gabinete Interino, Tenente-Coronel PM Fábio Ricardo Ferreira, que afirmou, em ofício datado de 10/7, “agradecer, em nome do Comandante-Geral, a nossa preocupação, acrescentando que a Polícia Militar está adotando todas as providências pertinentes para manter a integridade física e mental do seu efetivo, atentando-se às reposições necessárias...”

 

                 A seguir, foi a vez da Comandante-Geral Elza Paulina de Souza, da Guarda Civil Metropolitana, a qual disse, via ofício nº 239, de 3/9 que a corporação não foi solicitada pela reportagem a informar sobre o contingente afastado, mas que os GCMs estão classificados como prestadores de serviço essencial, o que lhes exige maior esforço e, consequentemente, maior desgaste.

 

                Admitiu que “há uma defasagem no efetivo, porém aguarda deliberação da administração superior para o provimento de cerca de 1000 cargos vagos na GCM”, porém citou a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que suspendeu todos os concursos até 31/12/2021.

 

               No dia 8/9, a Sra. Delegada-Geral de Polícia Adjunta, Dra. Elisabete Ferreira Sato, através de circunstanciado ofício, informou números realmente preocupantes, “conforme em relatório atualizado até 29/6, produzido pela Divisão de Tecnologia da Informação, do DIPOL, relativo à ‘Evolução Operação Corona’, na Polícia Civil de São Paulo existem atualmente 804 policiais civis com suspeita de contaminação e 668 casos confirmados de Covid-19”.

 

                 Com relação à defasagem do efetivo nas unidades policiais, esclarece que o Sr. governador do Estado autorizou novos concursos para o preenchimento de 2.939 cargos vagos na Polícia Civil. Por outro lado afirmou que “por portarias do Sr. Delegado Geral estão em fase de conclusão certames para o preenchimento de 2.750 cargos vagos e que um total de 1.645 alunos estão frequentando os Cursos de Formação Técnico-Profissional de diferentes carreiras, na Academia de Polícia, findos os quais serão designados para as diferentes unidades policiais do Estado de São Paulo”.

 

                A IPA-SP agradece o espírito público das autoridades citadas, que com as informações prestadas tranquilizam os policiais interessados.

 

 

     São Paulo, 10 de setembro de 2020

 

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA em Sâo Paulo