Doação a departamentos de polícias pelo Programa do Departamento de Defesa do USA - DOD     

 

           

               

   Enquanto as autoridades responderam aos manifestantes em Minneapolis, o departamento de polícia da vizinha Cottage Grove  estreou seu mais novo equipamento: um veículo blindado de mais de US $ 700.000 que havia recebido de graça. Um sargento da polícia disse  à NPR que o departamento recebeu o veículo resistente a minas por meio de uma iniciativa chamada programa 1033. O programa 1033 fornece às agências locais tudo, desde material de escritório a helicópteros que, de outra forma, eles não poderiam pagar.

 

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                    A Agência de Logística de Defesa, que administra o programa, informa que  forneceu a mais de 8.000 departamentos policiais, equipamentos no valor de US $ 7,4 bilhões desde o início do programa em  1997.

                 Dr. David Thomas, 20 anos de veterano da  força policial e atualmente professor de estudos forenses na Universidade da Costa do Golfo da Flórida, disse: "O programa   1033  é uma   iniciativa que permite que  os governos locais possam obter coisas do governo federal de graça ou pelo menos... no mínimo. Seria um dólar no máximo ".

                   O Dr. David Thomas é um veterano de 20 anos da força policial e agora é professor de estudos forenses na Florida Gulf Coast University. A Agência de Logística de Defesa, que administra o programa, relata que forneceu a mais de 8.000 departamentos policiais US $ 7,4 bilhões em equipamentos desde o início do programa, em 1997.
                Os apoiadores dizem que o programa pega equipamentos pagos que, de outra forma, coletariam poeira no Pentágono e os entregariam às mãos de agências policiais
que não poderiam pagar por isso.

           Os funcionários da agência argumentaram em 2016 que "hoje existem pessoas vivas que poderiam ter morrido se os departamentos de Seguança Pública locais  não possuíssem o equipamento que receberam do programa 1033".

              E, para ser claro, nem todos são veículos blindados: Thomas diz que oferece coisas como material de escritório e rifles, além de lança-foguetes e helicópteros. Embora o equipamento militar represente menos de 1% dos serviços da agência, Thomas disse que existe muito poucos obstáculos para recebê-lo.

                    "Tudo o que realmente acontece é uma transferência. E então você está preenchendo um formulário federal dizendo que precisa deste equipamento... porque é excedente
 para o governo federal e não está sendo usado. ... Portanto, é apenas uma questão de transferência e aí obtemos o item."

             Ele foi examinado em 2014 depois que imagens da polícia usando equipamento militar em manifestantes foram transmitidas para o mundo. Isso levou  o presidente Obama a mudar o programa em 2015, exigindo que os departamentos declarassem por que precisavam do equipamento e exigindo treinamento adequado antes que  as solicitações fossem atendidas.

                No entanto, o governo Trump reverteu essas mudanças. O então procurador-geral Jeff Sessions escreveu em um memorando: "Não é responsabilidade do governo federal gerenciar agências de Segurança Pública não federais". Na época, ele apontou os esforços de socorro aos furacões no Texas comomotivo pelo qual o programa se fez  necessário.
          Essas reversões significam que os departamentos podem solicitar novamente qualquer equipamento que quiserem. E Thomas diz que eles nem sempre têm um motivo convincente. "Dizer que eu tenho isso apenas porque... E não há literalmente razão para isso. Isso me assusta. ... Estou ciente das pequenas agências neste país que conseguiram esses itens que conseguiram apenas porque estavam disponíveis. Não necessariamente tinha uma razão para isso, mas, aos olhos do chefe, o governo federal está fornecendo, então conseguimos. "

            Embora Thomas diga que pode haver bons usos para o equipamento, ele disse que departamentos locais precisam lidar com a falta de treinamento dado aos policiais antes
de usá-lo.

          "Se você não está exigindo treinamento e mostra que há uma necessidade específica de ter essas coisas, então o que você literalmente se preparou é um desastre pronto
 para acontecer. Vou dizer isso aos recrutas o tempo todo, digo isso à Segurança Pública o tempo todo: que a aplicação da lei sem supervisão é uma proposição muito perigosa ".

 

 

           Matéria publicada no site NEWSY no dia 23/6/2020 traduzida do Inglês pelo Prof. Nilton Amorim Durval da Silva, que leciona há mais de 6 anos na Seção Regional da IPA em São Paulo.

 

 

São Paulo, 26 de junho de 2020