ARTIGOS

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

 

POLÍTICA  E FORÇAS ARMADAS

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

 

           O general Mark Milley, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA , o militar mais importante do Pentágono,  disse, no dia 10 de  junho deste ano, que equivocou-se ao acompanhar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando este foi se deixar fotografar nas proximidades da Casa Branca, na semana anterior, depois  que uma manifestação pacífica antirracista  fora violentamente dispersada pela polícia, na área, a pedido do próprio  Trump.

 

             O general Milley,  segundo o Correio Popular,  de 11 de junho, A 11, declarou que “ não deveria  estar lá” em razão do polêmico incidente ocorrido no dia 1º de junho, quando Trump, num show político, saiu da Casa Branca, a pé, para tirar fotos segurando a Bíblia Sagrada em frente à Igreja de Saint John.  Minutos antes da aparição de Trump e de sua comitiva, centenas de manifestantes pacíficos haviam sido  reprimidos  e obrigados a deixar o Parque Lafayette, vizinho da Casa Branca e da igreja.

 

           Falando para  cadetes da Universidade Nacional de Defesa, Milley, reconhecendo  o erro,  pediu desculpas, dizendo que as forças armadas norte-americanas são apolíticas e profissionais, submissas à Constituição, e com raízes firmes na república ianque.

 

           O comportamento politicamente correto do general Milley  permite ao observador da política brasileira traçar parâmetros entre esse fato histórico e aquilo que acontece no Brasil onde generais do Exército Brasileiro, da ativa e da reserva, participam de  manifestações políticas ocorridas defronte o Palácio do Planalto, dando pitacos, como Heleno e Ramos.

 

             A propósito, convém lembrar que a administração Bolsonaro é o governo mais militarizado das Américas, ganhando, com folga, dos  de Cuba e da Venezuela. Hoje, três mil militares, de baixa patente e graduação, trabalham para o governo em atividades civis. Ademais, o ministro da Saúde, interino, Eduardo Pazuello  é general da ativa, assim como  Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, entrevistado, recentemente, pela Revista Veja em suas páginas amarelas, sem nos esquecermos dos generais da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e  Braga Neto, ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro.

 

               Os militares brasileiros das três forças, a terrestre, a aérea e a naval,  agem na defesa de nossas fronteiras. As raízes das Forças Armadas brasileiras são completamente diferentes das  norte-americanas.

 

           Nos EUA, o Exército e a Marinha, criados de improviso, tomaram parte na Guerra da Independência  contra a Inglaterra. No Brasil, o Exército, cujas raízes remontam a Batalha dos Guararapes, travada contra os holandeses invasores, consolidou-se na Guerra do Paraguai. O marechal Deodoro da Fonseca, herói dessa guerra vergonhosa travada  contra o heroico povo guarani, não teve escrúpulos em derrubar  o imperador Dom Pedro II, no dia  15  novembro de 1889, exilando-o em Paris.

 

         Na década de 20, jovens oficiais, cultos, formados pela Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, protagonizaram as revoluções de 1924 e a de 1930, objetivando acabar com a política do café com leite, que só elegia presidentes paulistas e mineiros.

 

         Em 1930, o Exército ajudou Vargas a derrubar Washington Luiz, com o apoio do general Góes Monteiro. Em 1945, Eurico Gaspar Dutra derrubou Getúlio, de quem era ministro da Guerra. Em 1964, diante das ameaças russa e chinesa, que apoiavam Goulart, o Exército derrubou o presidente, com o apoio total da sociedade. Eu, como aluno do 2º ano do NPOR de Campinas participei, com colegas de turma, dessa saga. Todavia, os militares que pretendiam ficar pouco tempo, segundo a ideia do então general Castello Branco, tomaram gosto pelo poder devolvendo-o em 1985, 21 anos depois.

 

               Com a promulgação da Constituição-cidadã, de 1988, de Ulysses Guimarães, o Pais  retornou aos caminhos da Democracia, cujos influxos arejaram o espírito dos cadetes das academias e escolas de oficiais brasileiros que, declarados aspirantes ao oficialato, serviram, de forma profissional, os governos  FHC,  Lula, Dilma e Michel Temer, sem quaisquer tipos de dificuldades ideológicas.

 

           Uma pequena parcela da população precisa abandonar, neste primeiro quartel do século 21, a ideia fixa de pedir a volta dos militares ao poder, ainda que eles tenham tido um papel moralizador entre os anos de 1964 e 1985.  Precisam e devem abandonar o papel de vivandeiras, como dizia o general Castello Branco, introduzindo a expressão na política brasileira.

 

               As Forças Armadas brasileiras, há muito tempo são, como as  forças militares norte-americanas, apolíticas e profissionais. Elas jamais fecharão o STF e o Congresso, como pretendem as vivandeiras atuais.

 

 

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito, oficial R/2 do EB, e titular da cadeira 22 da Academia Campinense de Letras e sócio da Seção de São Paulo da International Police Association - IPA

 

 

 

COMPORTAMENTO

 

O celular e a Santa Missa

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

 


       Os fatos narrados aconteceram durante a missa das nove da manhã, da Igreja de Santa Rita de Cássia, no bairro da Nova Campinas, no último domingo de inverno deste ano.


       O magnífico templo octogonal estava claro. O sol da manhã penetrava, forte, pelos vitrais coloridos, do lado leste, iluminando os rostos das crianças e adolescentes, obras de arte retratadas pelo artista polonês Arystarch Kaszhuewicz.


      As donzelas eternizadas em vidro eram filhas de magnatas. Moradores da urbanização planejada pela companhia City, de São Paulo. Eles se dobraram diante do padre Francisco de Assis Marques de Almeida, o carismático Padre Chiquinho, a quem a Igreja Católica deve a construção do local sagrado.


     Dina, minha mulher, e eu, logo após entrarmos, ocupamos um banco vazio, bem no meio do lado direito da nave central. À nossa frente, sentada, Brasilina Krizak, amiga de longa data. Mais à frente, noutro banco, também esperando o início da celebração, Antônio José Teixeira Mendes Filho, o Tonzé, dono do primeiro Mustang, 65, hard top, azul, de Campinas. Fez furor entre as mocinhas.


         À direita, no banco ocupado pela Brasilina, divisei um rapaz, alto para os padrões brasileiros. Vestia bermuda e camiseta de algodão, de gola careca, brancas. Caucasiano, cabelos curtos, corte militar, castanhos escuros, barba e bigode aparados, tinha aspecto higiênico.


        Percebi, após a entrada do padre oficiante, que a todos cumprimentou com largo sorriso, antes do ato penitencial, do cântico do hino de louvor e da oração, quando o moço sacou um objeto escuro de dentro do bolso direito da bermuda.


    Treinado durante décadas em gerenciamento de crises, delegado de polícia de ofício, mesmo aposentado, pensei tratar-se de minúscula pistola automática Beretta, 6,35 mm, ou Walther PPK. Felizmente era um smart phone, desses imensos, de conhecida marca sul coreana, com tela negra e moldura niquelada, parecendo um picolé asteca, uma paleta mexicana.


       Passei a observá-lo, atentamente. Durante a Primeira Leitura, o Salmo Responsorial e a Segunda Leitura os olhos do rapagão não abandonaram a tela, agora acesa, do aparelho. Aninhando-o, carinhosamente, na palma da mão esquerda, com o indicador da mão direita, fez passar, de cima para baixo, fotos, textos, filmetes, notícias, enquanto os ministros da leitura se esfalfavam em transmitir aos fiéis passagens bíblicas daqueles três importantes momentos litúrgicos.


        Veio então a leitura do Evangelho pelo celebrante. O jovem continuou mergulhado no seu mundo de fantasia tocando a tela em busca de novidades. O padre Carlos, apesar de sua vibrante homilética, não comoveu o mancebo que seguiu com os olhos grudados no smart phone. Comecei a perder a paciência. Tive ganas de acabar com aquele sacrilégio. Meus antecedentes de aprendiz de coroinha, de cruzado e de congregado mariano, impediram-me de cometer qualquer tipo de pecado, venial, capital ou penal canônico. Pensei em interpelá-lo, mas meu superego, minha censura, sobrepôs-se ao id, evitando incidente de maiores proporções.


       Então, vieram a profissão de fé, o Credo, e a oração da comunidade, que passaram batidas para o mocetão, que não estava nem aí com a celebração que rolava ao seu redor. Esperei, com ansiedade, a liturgia eucarística, o cântico das oferendas, quando os ministros da coleta foram, de banco em banco, até os fiéis, com suas cestinhas, em busca de óbulos.


        Meditei, então, com meus botões: ‘ Vai ver que ele agora vai colocar um bit coin na cesta ou fazer uma transferência eletrônica para o Banco do Vaticano'. Mas, nada de esmola! Aguardei, ansiosamente, o Pai-Nosso. O rapaz não desgrudou do celular durante a oração. Nem pegou na mão da Brasilina, que estava ao lado!!! Muito menos, durante a fração do pão!!!


        De repente, desapareceu. Fora receber a hóstia consagrada no altar, a nordeste, deixando o celular e um chaveiro sobre o banco envernizado , completamente vazio com a ida da Brasilina até um dos ministros da comunhão. Pensei em surrupiar o smart phone. Não cheguei à consumação por dois motivos: furtar é pecado sancionado pelo Sétimo Mandamento e pelo artigo 155 do Código Penal. O Cântico da Comunhão aliviou-me . Não tive coragem de estragar a devoção do jovem!!!


         Não sou contra a tecnologia, mas a favor do detox para adictos em celular. Numa época em que a Igreja Católica admite a vela virtual, penso seriamente em escrever ao Papa Francisco pedindo que implante, mediante bula, a comunhão virtual para intoxicados em smart phones. Bastaria que eles, no momento da Comunhão, lambessem a tela do celular, economizando a ida ao altar para receber a hóstia consagrada.

 

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras.

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é delegado de polícia



 

 

HISTÓRIA

 

ZÉ TREVISAN E MOACYR LOBO DA COSTA

 

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

 


           Campinas perdeu um ícone. José Trevisan deixou-nos no dia 19 de agosto. Nascido em Itápolis, SP, em 1º de setembro de 1929, formou-se na primeira turma da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, obra de Monsenhor Emílio José Salim. Zé Trevisan foi o primeiro presidente do     Centro Acadêmico XVI de Abril, em 1950, e segundo, posto que reeleito.

 

        Conheci Zé Trevisan, quando ingressei na UCC, hoje Puccamp, em 1964. Na época, ele era secretário da Faculdade de Direito, dirigida por Carlos Foot Guimarães. Chefiava, com rigor, o gordo Acácio Alípio, um Sancho Pança, e o magro Gilson, um Dom Quixote, inesquecíveis bedéis. Tomou parte ativa na colação de grau da minha turma, em 1968. Eu era, na época, segundo tenente de infantaria, convocado, do 1º BCCL, hoje 28º BIL. Tenho foto com ele, sério, de bigodão.

 

          Formado em Direito, passei a acompanhar, de longe, suas atividades. Alto executivo da Acic, foi professor de Ética, a partir de 1974, da Faculdade de Direito da Pucc, e membro do Rotary Clube, de Itápolis. Depois, vice-diretor da Faculdade de Direito, segundo no comando do amigo, e colega, de colégio e faculdade, Álvaro César Iglesias. Por fim, tornou-se secretário-geral da Puccamp. Participou da instalação da Faculdade de Medicina.

 

           Estreitamos nossa amizade nos últimos cinco anos, participando do Café Filosófico da jornalista Vivi Pavarini, aos sábados, de manhã, numa estalagem, nas imediações do Centro de Convivência. Numa dessas reuniões, contou-me saborosas estórias vividas, por ele, com o professor doutor Moacyr Lobo da Costa, renomado processualista civil.

 

Relatou, numa manhã luminosa de sábado, saboreando um cafezinho que, em 1954, era aluno da Faculdade de Direito onde o professor Lobo da Costa lecionava Direito Processual Civil, adotando, durante três anos de bacharelado, o livro Curso de Direito Processual Civil, de Gabriel de Rezende          Filho, o Rezendinho, de três volumes.

 

          Lobo da Costa era rigoroso. Procurava conhecer todos os alunos, pelo nome ou pelas feições. Élton César, que depois viria a consagrar-se na advocacia e na política de Campinas, amigo e colega de Trevisan, que não comparecia às aulas, envolvido nas atividades do Centro Acadêmico, aconselhou-o a frequentar as preleções. Caso contrário, seria reprovado na disciplina.

 

           Trevisan, então, começou a comparecer às aulas do professor, uma das maiores autoridades do Processo Civil no Brasil, à época. Numa das aulas, para ser notado, perguntou ao colega Elton: “Qual é o nome do professor?”. Elton, maliciosamente, respondeu:” Chiovenda!!!”. Chiovenda era o mais famoso processualista civil italiano, falecido em 1937...

 

           Trevisan levantou a mão, interrompeu Lobo da Costa, dizendo: Professor Chiovenda, tenho uma dúvida!” O luminar, severo, advertiu: “Você pode estudar os três volumes do Rezendinho que você não vai passar comigo no oral !!”

 

      Naquela época, além das provas escritas, havia, no final do ano, exames orais de todas as disciplinas. No dia do oral, Trevisan ouviu de Lobo da Costa a pergunta: “ Diga-me o nome de todos os autores citados pelo Rezendinho na bibliografia de sua obra!”

 

           Trevisan retrucou: “Mas, professor, isso não faz parte da matéria!” Lobo da Costa replicou: “Faz parte da obra, sim. O senhor está reprovado. Pode sair!” No dia em que as notas foram publicadas no quadro de avisos, Trevisan notou que havia sido aprovado, apesar da brincadeira de mau gosto de Élton.

 

             A partir do momento em que Zé Trevisan agradeceu ao professor sua aprovação, ficaram amigos íntimos. Trevisan revelou-me que Lobo da Costa só usava gravata preta, em sinal de luto pela derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932, onde servira como voluntário. O mestre vinha a Campinas, pela Viação Cometa, a fim de dar aulas em dois dias seguidos. Para não ter que vir e voltar à Capital, duas vezes, ficava hospedado no Hotel Astória, de um dia para o outro, na esquina da Francisco Glicério com Bernardino de Campos. A amizade entre ambos tornou-se tão próxima que certo dia o sisudo professor pediu para ser levado, discretamente, aos bordéis de Campinas. Trevisan não vacilou levando o processualista quarentão para conhecer os prostíbulos da Maria Lúcia, na Rua Germânia, no Castelo, da Eva Geremonte, na Rua Proença, no Bosque, e da famosíssima Paraguaia, no Taquaral. Lobo da Costa, além de viril, era exímio dançarino. Dançava tango com perfeição. Nos dias seguintes, Moacyr e José Antonio tratavam-se como aluno e professor, como se nada houvesse acontecido. Hoje divulgo o segredo, pois ambos devem estar, juntos, no Céu.

 

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras e associado da IPA-SP.

 

São Paulo, 09 de Julho de 2019

24/5/20

 


 

 

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE HAMURABI – O Rei do Direito e da Justiça

 

 

       Com o título acima, o nosso associado, Dr. Carlos Alberto Marchi de Queiroz, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, transita, com a maestria e o estilo clássico que o caracterizam, indo aos primórdios da civilização, de onde vem o “olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé”.

              Pelo visto, (ainda não tive tempo de folhear todo o compêndio) a obra agradará a todos, em especial aos que labutam no instigante mundo do Direito.

              De parabéns a Editora Pontes e a Academia Campinense de Letras. A IPA-SP coloca sua modesta sede à disposição para eventual relançamento da elogiável obra.

 

São Paulo, outubro de 2019
Jarim Lopes Roseira

24/05/20

 

 

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DIREITO PENAL

 

DESEJO DE MATAR

 

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

 

 


             Os brasileiros ficaram perplexos ao saber, pela imprensa, que o ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, confessou a uma revista semanal, no final de setembro, que entrou armado nas dependências do STF decidido a matar o polêmico ministro Gilmar Mendes para, em seguida, suicidar-se.

           Janot admitiu que, ao deparar com Gilmar, sozinho, na antessala do Plenário do Supremo, antes de uma sessão, em 2017,sacou a pistola, escondida na beca, não apertando o gatilho contido pelo bom senso.

 

           O móvel do crime seria Gilmar ter falado que a filha de Janot, advogada, defendia interesses da empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato, em procedimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

 

           Em razão da bisonha confissão, a rainha das provas, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do inquérito que apura ameaças contra colegas da Suprema Corte, determinou, a pedido de Gilmar, que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na residência e escritório de Janot, cassando seu porte de arma, proibindo sua entrada no STF, bem como proibindo sua aproximação dos onze ministros, num raio de 200 metros.

 

           O preparadíssimo Alexandre de Moraes deixou escapar que Janot teria infringido dispositivos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal. Seráque o ex-PGR cometeu crime?

       Antes de respondera delicada questão, desejo lembrar conhecida frase de Oscar Wilde (1854-1900).  Disse o famoso escritor irlandês, autor de “O Retrato de Dorian Gray” que “ a vida imita a arte, muito mais do que a arte imita a vida.”

 

           Porisso, lembro que meus diletos amigos Luiz Carlos Ribeiro Borges e Gustavo Mazzola, colunistas deste jornal, não são os únicos apreciadores da Sétima Arte. Eu também adoro cinema!!!

 

          Logo, dentro deste contexto, dois filmes, sucessos de bilheteria, merecem lembrança. Em 1974, o inesquecível Charles Bronson, dirigido por Michael Winner, estrelou, ao lado da lindíssima Hope Lange, “Desejo de Matar” (Death Wish). Em 2018, Bruce Willis e Elisabeth Shue, dirigidos por Eli Roth, fizeram o remake da película de 1974, novo arrasa quarteirão!!!

 

            As películas estreladas por Bronson e Willis, ambos no papel de Paul Kersey, mostram a invasão da residência do mocinho, por delinquentes que matam sua esposa e estupram sua filha, deixando-a em coma. Kersey, diante da ineficiência policial, decide fazer justiça pelas próprias mãos contra os assaltantes e outros bandidos, no atacado e no varejo, transformando-se em um justiceiro, vigilante, segundo os ianques.

 

          As condutas de Kersey e de Janot, embora desiguais, guardam, entre si, certos pontos de contato, mesmo remotos. O ex-PGR teria provocado a mordacidade de Gilmar ao pedir sua suspeição em famoso julgamento em que a esposa do magistrado integrava renomado escritório de advocacia contratado por Eike Batista. Como ensinam criminologistas franceses, em todo homicídio, consumado ou tentado, os agentes policiais devem estrita obediência ao princípio “cherchezlafemme”, enfim, procurar a mulher-pivô.

 

       Durante sua conduta, Janot percorreu duas etapas do iter criminis, do caminho do crime: a cogitação (cogitatio) e os atos preparatórios (conatusremotus). Cogitou matar e conseguiu a arma. Não iniciou a tentativa (conatusproximus) não chegando à consumação (consummatio). Seu superego, ou censura, conteve o id, lado demoníaco da personalidade humana, segundo Freud, atual, até hoje, na Psiquiatria Criminal.

 

           O ex-PGR desistiu, voluntariamente de sua determinação,masresponderá pelos atos praticados, como pretende Alexandre de Moraes, indiciando-o em alguns artigos da LSN e do CP. Gilmar, vítima virtual, entrevistado, disse, que a conduta de Janot pode tangenciar um quadro de psiquiatria.

 

       No passado, o Poder Judiciário foi envergonhado pela conduta do desembargador Pontes Visgueiro, que, no Segundo Império, assassinou sua jovem amante. O Ministério Público paulista foi envergonhado pelo comportamento do procurador Eduardo Gallo que, em Campinas, matou sua mulher, Margot Proença Gallo, na década de 70.A polícia judiciária brasileira foi envergonhada pela conduta do delegado Cláudio Guerra, no Espírito Santo. O Senado Federal foi envergonhado pelo senador Arnon de Mello, pai de Fernando Collor de Mello, que matou, no Plenário, o senador José Kairalla. Todavia, essas instituições superaram esses maus momentos, dos séculos 19 e 20, continuando suas gloriosas caminhadas. O MPF vai superar esse vexame, do século 21, mesmo denunciando Janot.

 

            Sugiro ao jovem ministro Alexandre de Moraes que instaure, no curso do inquérito que preside, incidente de insanidade mental em desfavor de Janot. Seria trágico, para nossa História, ver o STF transformado em palco sangrento de um homicídio tentado, ou consumado, como acontecido no Senado.

 

 

Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras e associado da IPA-SP.

 

 

São Paulo, 09 de Julho de 2019

24/5/20