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Relato sobre a nossa 2ª ida a Brasília

NEM COM O APELO DE BOLSONARO CÂMARA ATENDE OS POLICIAIS

É triste, lamentável, revoltante, para dizer o mínimo! Neste nosso país, segurança pública parece não ter nenhuma importância. E é por isso que a criminalidade está tomando conta do país, de norte a sul e de leste a oeste.

Será que é tão difícil entender que enquanto não se der aos policiais as condições diferenciadas a que eles têm direito por força das peculiaridades de suas funções, a tendência é termos mais insegurança, mais crime, organizado ou não! A continuar no ritmo atual, em breve ninguém mais há de querer ser policial no Brasil.

Feitas essas considerações iniciais, vamos ao que ocorreu em Brasília, na Câmara dos Deputados, especificamente na Comissão Especial da Reforma da Previdência, composta de 49 Srs. deputados, onde o relator Samuel Moreira tem sido o nosso algoz.

Chegamos no meio da tarde (Kiko, da FEIPOL e Sinpol de Campinas; Eumauri, Júlio e Fátima, do Sinpol de Ribeirão Preto e eu, Jarim, pela IPA-SP e Sinpol de Mogi das Cruzes) e já começamos a nos articular com os diretores da “Cobrapol” – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis e da “UPB” – União dos Policiais do Brasil, que mantêm sintonia permanente com a Câmara e o Senado.

O foco era fazermos, na terça-feira, um novo ato público, com o maior número possível de policiais, das mais diversas denominações e origens, as chamadas “forças de segurança”. Marcamos para as 14 horas, no mesmo local do anterior (dia 21/5), ou seja, na Esplanada dos Ministérios, bem próximo ao Congresso Nacional.

As caravanas dos Estados, a maioria delas vindo em ônibus, começaram a chegar logo depois do meio dia. Às 15 horas tínhamos mais ou menos o mesmo número da manifestação anterior (4.000), e o presidente da “Cobrapol”, André Gutierrez, deu início ao ato público propriamente dito, com a fala das lideranças presentes.

Os discursos seguiam a mesma tônica: tratamento isonômico para todos os integrantes do sistema de segurança pública . Falaram mais de doze inscritos, todos censurando o comportamento do relator Samuel Moreira, que se dispôs a recusar todas as emendas. Diante desse impasse restou aos policiais a possibilidade de apresentação de destaques ao texto do relatório, para serem objeto de voto na própria Comissão Especial e, posteriormente, no plenário da Câmara.

Nesse quadro confuso – quase caótico - e tendo havido anterior intercessão do presidente da República, os manifestantes concluíram ter havido traição por parte do Governo, que deixou de honrar a palavra empenhada na audiência do dia 21/5.

Por volta das 17 horas, mediante votação, os cerca de 4.000 policiais presentes decidiram rumar em passeata, ordeiramente, até o Palácio do Planalto, bradando a palavra de ordem “Bolsonaro traidor”, o que foi feito sem nenhum incidente. Após entoarem o Hino Nacional Brasileiro, houve a dispersão, com todos retornando às suas origens. Era o que, diante das circunstâncias, podíamos fazer – e fizemos.

No dia seguinte, quarta-feira, 3/7, por volta das nove horas, nós da comitiva de São Paulo, voltamos aos agitados corredores do Congresso, onde, com outros colegas, “ficamos de plantão” na porta do plenário em que se reuniu a Comissão Especial, no afã de obter qualquer informação. Às onze horas, mais ou menos, saiu da sala o deputado Sandro Molon, o qual nos disse que o presidente Jair Bolsonaro “havia ligado, há pouco, para o presidente da Comissão, intercedendo em favor dos policiais”. Disse isso na frente de um grupo de mais de trinta policiais e jornalistas.

O deputado Molon sinalizou que naquele dia, 3/7, dificilmente seria votado algum destaque. De qualquer modo, já retornando a São Paulo, mantivemos contatos com os colegas que permaneceram em Brasília, além de estarmos atentos ao noticiário na mídia.

Ontem, quinta-feira, 4/7, o jornal Folha de São Paulo, registra em sua capa: “Bolsonaro age por policiais na Previdência, mas acordo cai”. A notícia prossegue: “O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociou ontem regras de aposentadoria mais suaves para policiais. O acordo, porém, caiu após recusa da categoria às mudanças, consideradas insuficientes. O presidente da Câmara, Rodrigues Maia (DEM-RJ), negocia um pacto para concluir a votação da reforma ainda nesta semana”.

No final do dia, as notícias eram: “Comissão Especial da Câmara, por 33 a 13, aprova o texto da Reforma, com apenas seis emendas” (eram mais de 200). Estados e Municípios ficaram de fora. Por isso não se falou mais em policiais civis, agentes penitenciários e guardas municipais; só tratou-se dos federais, estes barrados na idade mínima de 52 anos para as mulheres, mantidos os 55 para ambos os sexos.

Policiais Militares e Bombeiros não se igualam mais às Forças Armadas, cabendo a cada estado decidir as regras a serem adotadas.

Tudo isso pode ser modificado em Plenário, com a votação em dois turnos e maioria qualificada de 308 votos. Depois, ainda vem o Senado. Enfim... é o jogo.

 

 

 

São Paulo, 5 de julho de 2019

Jarim Lopes Roseira

Presidente da Seção Regional da IPA-SP


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