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Artigo

CRIMINOLOGIA

ESTEREÓTIPO PADRÃO DE BANDIDO

Carlos Alberto Marchi de Queiroz

O Correio Popular de 2/3, A8, noticiou que trecho de sentença da juíza da 5ª Vara Criminal de Campinas repercutiu nas redes sociais após ser compartilhada por juristas no WhatsApp. Juristas? Talvez leguleios, oriundos de faculdades de carregação, prima ratio dos rigorosos exames da OAB que, felizmente, afastam o lúmpen da advocacia.

A observação da doutora Lissandra Reis Ceccon foi considerada preconceituosa e racista. Simplesmente, porque sentenciou que “o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”.

Na decisão, observou que o latrocida Klayner Renan Souza Masferrer , de 27 anos, condenado a 30 anos, por matar um empresário de 76 anos, com tiro na cabeça, em fevereiro de 2013, na Vila Castelo Branco, foi reconhecido, na Polícia , fotográfica e pessoalmente, por familiares da vítima. Uma sobrevivente da ação do sicário, evidenciou, com clareza solar, que “o assaltante era alto, magro, usava boné, possuía cabelos louros”, detalhes coincidentes com o berço do predador, cujo sobrenome, Masferrer, revela origem catalã.

Infelizmente, no Brasil, ao contrário do ocorrente no hemisfério norte, estudos de Criminologia são desprezados pela Universidade, principalmente pelas faculdades de Direito, que consideram-na perfumaria jurídica. Identicamente, as academias das Polícias Civis e da Polícia Federal, ao contrário das polícias e universidades do outro hemisfério, que dedicam-se à especialidade.

O filme O Silêncio dos Inocentes (1991), estrelado por Anthony Hopkins e Jodie Foster, ganhadores do Oscar de melhor ator e atriz, em 1992, conta a história do doutor Hannibal Lecter que, preso, ajuda, apaixonadamente, a cientista comportamental e agente estagiária Clarice Starling, do FBI, a capturar o criminoso louro, de codinome Bufallo Bill, traçando o seu perfil criminológico para a amada.

Num Brasil de 209,3 milhões de habitantes, com 7,6% negros, 43% pardos , 47,7% brancos e 0,3% indígenas, assim declarados, policiais civis e militares, membros do MP e da Magistratura, face à ausência de estudos criminológicos, valem-se da observação para, com segurança, em seus afazeres traçarem os perfilamentos dos malviventes. É o caso da juíza em tela.

Os italianos Ferri, Garofalo e Lombroso, no século 19, iniciaram estudos de Criminologia. Cesare Lombroso publicou O Homem Delinquente sobre as características principais dos criminosos natos, hoje consideradas ultrapassadas por autores mais modernos da ciência auxiliar do Direito Penal.

Num Brasil de brancos, negros, pardos, indígenas e asiáticos declarados, que integram 100% da sofrida população, relegados à pobreza pela Administração num cadinho étnico gerenciado por políticos da pior espécie, o que poderia se esperar, na hora de um reconhecimento pessoal feito na Polícia Civil, a não ser eventual confusão cromática, como aquela acontecida, recentemente, envolvendo jovem negro, inocente e pobre, no Rio de Janeiro?

Aprendi com o saudoso professor doutor Manoel Pedro Pimentel, no curso de mestrado na Faculdade de Direito da USP, que pobreza é fator e não causa de criminalidade. Caso fosse causa, todos os pobres seriam criminosos.

À semelhança das prisões norte-americanas, cuja população é composta, na maioria, por negros, mulatos e latinos (Tim Maia esteve lá!!!), as brasileiras são ocupadas por muitos pobres convictos negros, pardos e mestiços ao lado de brancos descamisados.

Desde a Lei Áurea, da princesa Isabel, negros e pardos são desassistidos economicamente pelo governo, nas três esferas. Carecem de habitação, saúde, escola, emprego e segurança pública, inferiorizados em relação aos brancos, que sobrevivem às próprias custas, educando filhos em escolas particulares, quitando planos de saúde, pagando escorchante imposto de renda, nunca devolvido em obras e serviços públicos. Em razão da omissão estatal frente à pobreza, proliferam, pelo País, indescritíveis favelas, habitadas por gente boa, onde grassa a criminalidade, cuja maioria de perpetradores, infelizmente, é de negros e pardos.

Fui delegado de polícia durante 37 anos e meio. Prendi, nos primeiros 11 anos de carreira, 511 pessoas em flagrante, preventivamente ou condenadas. Dois terços, pobres pessoas, negras e pardas. O amável leitor vê, diariamente, nas avenidas e ruas, presos do regime semiaberto trabalhando em serviços públicos. Reparou no cromatismo das cútis? Nos estereótipos? Viu algum nissei ou sansei? Ou catalão? Algum sósia de Caco Antibes?

A juíza, culta, ao contrário de alguns juízes ianques que esculacham réus, apenas usou um substantivo técnico, equivalente a clichê ou chapa. Não é racista nem preconceituosa. Apenas deixou escapar a realidade delinquencial. Senhores pseudo-juristas, qual o estereótipo padrão de bandido no Brasil, tirante políticos que não fazem leis e fingem governar? O da minoria branca e pobre? Ou o da maioria parda e negra pobre? Meditem!!!



Carlos Alberto Marchi de Queiroz é professor de Direito e membro da Academia Campinense de Letras e associado da IPA-SP.

Fonte: Correio Popular, A2, de Campinas - 23/03/2019
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2019
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA - SP
 

APRENDIZ DE PRESIDENTE

ESTEREÓTIPO PADRÃO DE BANDIDO
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Com este título, o Professor Carlos Alberto Marchi de Queiroz trouxe a lume uma obra de grande valor, contendo uma visão histórica da instituição policial civil, desde a sua criação até os dias atuais, com reflexos na Polícia Judiciária Brasileira. Veja mais >>
Obra de autoria do Dr. José Guilherme Raymundo, Delegado de Polícia aposentado, sócio da IPA, ex-Inspetor da Guarda Civil do Estado de São Paulo, ex-Inspetor Chefe de Agrupamento da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e ex-Comandante da Guarda Civil de Guarulhos.

No livro o autor presta uma justa homenagem às Guardas Civis Municipais do Brasil, corporações que a cada dia conquistam a admiração e o respeito do povo brasileiro.